DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100370 370 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 322/2025; Concorrência Eletrônica nº 02/2025; Objeto: Execução de obra de construção de plataforma elevatória vertical para transporte de pessoas com mobilidade reduzida e/ou deficiência; Tipo: Empreitada, Menor Preço global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 21/10/2025 até às 23h59 do dia 05/11/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 07/11/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 20 de outubro de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº 066/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção da Praça Monte Líbano. Critério: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: de 24/10/2025 às 09h até 12/11/2025 às 17h. Abertura da sessão: 13/11/2025 às 08h. Local: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/ Edital: em www.queiroz.sp.gov.br e www.pncp.gov.br. Informações: [email protected] ou pelo telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta - feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz/SP, 20/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Nº 42/2025 Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para aquisição de equipamentos para Centro de Reabilitação e Fisioterapia Municipal. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito de Quintana, Comarca de Pompéia/SP, por uso de suas atribuições legais, torna público que Homologou o presente certame, Adjudicando os itens 01, 06, 09, 10, 15 e 26 à empresa Eva Comercial Ltda; os itens 02, 03, 05, 23 e 24 à empresa M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; os itens 07, 16 e 19 à empresa Soromed Marilia Ltda-ME; os itens 08, 21 e 22 à empresa Fisiomedica Produtos e Equipamentos Ltda; os itens 11, 12, 13, 17 e 18 à empresa Rinamed - Comércio de Materiais Medicos Hospitalar e o item 14 à empresa Lilian Marino Amaral Lopes 58.603.996. Quintana-SP, 20 de outubro de 2025. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS QUE INTEGRAM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 314.286,40 (trezentos e quatorze mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Abertura da sessão pública: Dia 03 de novembro de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 20 de outubro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES p/ Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES p/ Secretaria Municipal da Saúde MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AIRTON LUIZ MONTANHER Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 083198/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da UBDS Castelo Branco, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.460.303,33 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e três reais e trinta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90003/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 186/2025 Processo Administrativo nº 174597/2025 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 10.460.813,09 (dez milhões, quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e treze reais, nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90186/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2025 Processo Administrativo nº 175018/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sistema de monitoramento contínuo de glicose (CGM) com sensores subcutâneos descartáveis e leitores, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.839.711,48 (um milhão oitocentos e trinta e nove mil e setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90187/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2025 Processo Administrativo nº 181338/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização de ambientes para as OSCs com recurso disponibilizado através da plataforma SIGTV, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 245.051,42 (duzentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90193/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 EDITAL N. 105/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERAL PARA ARTESANATO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES E OFICINAS DESEN V O LV I DA S NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 05.11.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 21.10.2025 através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. THIAGO YAMAMOTO Secretário Municipal do Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0622894-87, que entre si fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA/SP, na forma abaixo. I - Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo- se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília DF, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo Gerente de Filial., Sr. Carlos Henrique Maganha Pompeu, brasileiro, divorciado, economiário, portador da cédula de identidade RG 29.XXX.XXX-4 SSP/SP e inscrito no CPF 2XX.XXX.XXX-60, residente e domiciliado em Av. Antônio Carlos Comitre, 86 - 1º andar - Parque Campolim - CEP 18047-620, doravante designada simplesmente CAIXA . II - Tomador - Município de Salto de Pirapora/SP, inscrito no CNPJ/MF nº 46.634.093/0001-07, representado pelo Prefeito Sr. Matheus Marum de Campos, CPF nº 404.XXX.XXX-78, RG nº 48.679.012-5, brasileiro, casado, advogado, representado neste ato pelo abaixo assinado, doravante designado Tomador. CAIXA e TOMADOR, isoladamente, também podem ser designados Parte e, quando considerados em conjunto Partes. Cláusula Primeira - O presente instrumento tem por objetivo alterar o Quadro II Parâmetros da Operação, item Cronograma de Desembolso Anual - Total por Exercício do Contrato de Financiamento nº 0622894-87, de 05/07/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação (sendo que os demais parâmetros da operação permanecem inalterados): Quadro II - Parâmetros da Operação Cronograma de Desembolso Anual - Total por Exercício. Quadro II - Parâmetros da Operação. Valor do Financiamento: Valor do Financiamento R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Cronograma de Desembolso Anual - Total por Exercício: Ano: 2024 Valor: R$ 4.955.101,95; Ano:2025 Valor: R$ 10.000.000,00; Ano: 2026. Valor: R$5.044.898,05. Cláusula Segunda - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. E, por estarem assim de pleno acordo com as cláusulas, termos e condições deste instrumento, assinam o presente. Carlos Henrique Maganha Pompeu - Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal; Matheus Marum de Campos - Tomador - Município de Salto de Pirapora/SP