DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - Processo nº 1711/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, ou até a entrega total dos bens objeto da contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - 90034/2025 (COMPRAS.GOV.BR) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1711/2025.REFERÊNCIA: Visa-se a aquisição de um veículo 0 KM do tipo "Hatch", para compor a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme recurso oriundo do Programa Medida Social Educativa (MSE) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processada a presente sessão na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor, em especial nos termos da Lei Federal 14.133/21, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, considerando o que consta nos autos do processo em epígrafe, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa:- LUMIÈRE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.602.269/0001-07. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Santa Fé do Sul - SP, 10 de outubro de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 0198/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Recapeamento Asfáltico em Trecho da Rua Dr. José Pereira de Abreu e Interligação Viária entre a Rua Rafael Gandara Júnior e Avenida Frederico Ozanam. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 22/10/2025 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 22/10/2025 até às 09:00 horas do dia 07/11/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 07/11/2025. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 07/11/2025. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000146/25. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 20 de outubro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90049/2025 - Fornecimento de material de limpeza, através do sistema de registro de preço, para atender às demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, com entrega parcelada, de acordo com as necessidades do município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos. Abertura da Sessão no dia 04/11/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 20 de outubro de 2025. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PC 483/2025 - PE nº 52/2025, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE E-MAIL CORPORATIVO, ABRANGENDO LICENÇAS E HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO DE CAIXAS POSTAIS DE CORREIO ELETRÔNICO, COM SINCRONIZAÇÃO DE AGENDA, CONTATOS E COLABORAÇÃO, MIGRAÇÃO DO AMBIENTE ATUAL E INSTALAÇÃO DO NOVO SERVIÇO, REPASSE TECNOLÓGICO E SUPORTE TÉCNICO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2025 - 9h00. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.211.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5487/5488, preferencialmente contatar pelo e-mail: [email protected]. São Bernardo do Campo, 13 de outubro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretora Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 Processo Administrativo nº 8677/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de panelas e instrumentos de cozinha e cestos para resíduos sólidos, nas especificações, condições e quantidades definidas no Edital e seus anexos.. Recebimento das propostas: a partir das 18:00 horas do dia 17/10/25 até as 09:00 horas do dia 05/11/2025. Início da sessão pública com abertura e análise de proposta em 05/11/2025 às 09:10hs. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30hs do dia 05/11/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 16 de outubro de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Proc. nº110/2025. Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Objeto: RP visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de Aparelhos de Ar-Condicionado e Cortinas de Ar Elétrica, destinados a atender às demandas de todos os setores da Administração Pública Municipal de Tabapuã/SP, para um período de 12 meses. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h dia 05/10/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no site http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo tel:(17)3562-9022 ou pelo e-mail:[email protected]. Tabapuã - SP, 20 de Outubro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extratos das Atas de Registro de Preços/Contratos nº 65/2025 a nº 72/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2025. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisições de Formulas de Leite Infantil, Suplemento Alimentar (Adulto), Suplemento Alimentar para Pacientes com Problemas de Saúde, Pacientes Idosos e Alimento Nutricional Enteral, pelo Período de 12 Meses. Extrato da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 65/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Soquimica Laboratorios Ltda. Itens Vencedores: Item 1 / 400 / Formula de Leite Infantil / Nestlé - Nestogeno1 / R$ 49,90 / R$ 19.960,00. Item 4 / 350 / Fórmula Infantil de Seguimento / Nestlé - Nestogeno 2 / R$ 50,50 / R$ 17.675,00. Item 6 / 200 / Formula Infantil de Seguimento NAN Confor 2 / Nestlé - NAN Comfor 2 / R$ 50,90 / R$ 10.180,00. Item 8 / 200 / Fórmula Infantil NAN Comfor 1 - 0 a 6 Meses / Nestlé - NAN Comfor 1 / R$ 50,00 / R$ 10.000,00. Valor Total da ARP/Contrato: R$ 57.815,00. Extrato da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 66/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Eremix Industria de Alimentos Especiais Ltda. Item Vencedor: Item 2 / 500 / Suplemento Alimentar Adulto Sustagem / Megamix + 400G - Eremix / R$ 28,99 / R$ 14.495,00. Valor Total da ARP/Contrato: R$ 14.495,00. Extrato da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 67/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Medicam Distribuidora Ltda. Item Vencedor: Item 3 / 1080 / Alimento Nutricional Completo para Nutrição Enteral / Nestlé - Isosource Mix 1000ml / R$ 26,88 / R$ 29.030,40. Valor Total da ARP/Contrato: R$ 29.030,40. Extrato da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 68/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Effra In Hub de Comercio e Servicos Ltda ME. Item Vencedor: Item 5 / 300 / Suplemento Nutricional em Pó Nutren Senior / Suplize Senior / R$ 36,28 / R$ 10.884,00. Valor Total da ARP/Contrato: R$ 10.884,00. Extrato da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 69/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Soromed Marilia Ltda ME. Item Vencedor: Item 7 / 200 / Formula de Leite Infantil NAN Soja / Danone - Aptamil Soja 400gr / R$ 58,60 / R$ 11.720,00. Valor Total da ARP/Contrato: R$ 11.720,00. Extrato da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 70/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Hospilar Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda EPP. Item Vencedor: Item 10 / 1.080 / Leite Zero Lactose / Piracanjuba / R$ 6,30 / R$ 6.804,00. Valor Total da ARP/Contrato: R$ 6.804,00. Extrato da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 71/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Nutriport Comercial Ltda. Item Vencedor: Item 11 / 200 / Neocate / Neocate LCP - Danone - Lata 400g / R$ 169,00 / R$ 33.800,00. Valor Total da ARP/Contrato: R$ 33.800,00. Extrato da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 72/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Nutrillar Comercio de Produtos Nutricionais Ltda ME. Item Vencedor: Item 12 / 100 / Nutra Senior Adulto 50+ Diabetics Care Complemento Alimentar / Nutrillar - Dialife 400 Gr. / R$ 46,00 / R$ 4.600,00. Valor Total da ARP/Contrato: R$ 4.600,00. Duração das Atas de Registro de Preços/Contratos: 17/10/2025 a 16/10/2026. Data da Assinatura das Atas de Registro de Preços/Contratos: 17/10/2025. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de TIETÊ torna Público a Adjudicação e a Homologação da seguinte Licitação: Pregão Eletronico nº 35/2025 em favor da empresa: F.S. PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Objeto: "Prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente em contratação e execução de obra de Reforma do Parque Ecológico Cornélio Pires a ser realizada através do Convênio SJC/FID nº 248/2025 firmado junto à Secretaria de Justiça e Cidadania por intermédio do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID)." Em 16 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº 075/2025 A Prefeitura Municipal de Ubarana comunica aos interessados que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico com aplicação de CBUQ em trechos urbanos do Município, fica transferida do dia 27/10/2025 para o dia 28/10/2025, às 09h00, em razão do ponto facultativo municipal declarado pelo Decreto nº 2.346/2024, alusivo ao Dia do Servidor Público; Demais disposições do edital permanecem inalteradas; Ubarana-SP, 17 de outubro de 2025. SÉRGIO RODOLFO GONÇALVES Responsável do Setor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AV I S O Abertura e reabertura para habilitação e julgamento da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025, Credenciamento nº. 001/2025, Processo nº 053/2025 que visa ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (clínicos gerais e especialistas) de forma complementar em saúde, conforme a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, junto às Unidades Básicas de Saúde do município de Uchoa-SP. No dia 20/10/2025, às 09:00h, a Agente de Contratação e equipe de apoio, designados pela Portaria nº. 3481/2025 se reuniram para procederem à análise dos envelopes do Processo Licitatório em epígrafe. Protocolaram envelope a partir do dia 26/09/2025, as licitantes: 01- PD SALES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 52.921.617/0001-43 - Protocolo 1188/2025; 02- JDN MEDICAL GROUP LTDA, CNPJ nº. 10.262.241/0001-62 - Protocolo 1217/2025. Realizada a abertura dos envelopes, foi colocado à disposição para exame de todos e rubrica. Após a análise dos documentos apresentados pelas licitantes, a agente de contratação em conjunto com a equipe de apoio decidiu, por atender todas as exigências do edital, HABILITAR sem restrições ambas as licitantes.