DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100372 372 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O julgamento será publicado, quando será aberto o prazo recursal conforme art. 165, I, "c", da Lei nº. 14.133/21. Decorrido o prazo, sem que seja interposto qualquer recurso, a Agente de Contratação convocará os licitantes habilitados para a apresentação da documentação complementar, para que seja estabelecida a ordem final de classificação, formalização do credenciamento para futura e eventual contratação. Sessão foi encerrada. Ata de inteiro teor no site: www.uchoa.sp.gov.br. Uchoa, 20 de outubro de 2025. MARICY REGINA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 Edital Retificado - Processo nº 051/2025. O Município de Urânia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Brasil, nº 390, Centro, Urânia/SP, inscrito no CNPJ/MF nº 46.611.117/0001-02, representada neste ato pelo Prefeito, o Sr. Aparecido Fazzio, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Coordenadoria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando Dispensa Eletrônica, para Serviço de Locação e Instalação de Aparelho de Ventilação Mecânica Não Invasiva, Nobreak, Descartáveis e Acessórios BIPAP e CPAP, para Atendimento de Paciente do Município de Urânia. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: A partir das 09h do dia 20/10/2025 até às 08:50min do dia 23/10/2025. Abertura da Sessão Pública: Às 09h do dia 23/10/2025. Início da Disputa: Às 09h do dia 23/10/2025. Local: Bolsa de Licitações e Leilões "BLLCOMPRAS", através da página: www.bllcompras.org.br. Maiores Informações: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Urânia/SP, com sede na Av. Brasil, nº 390, Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (17)3634-9020, ou através do e-mail [email protected]. Edital completo e demais informações serão fornecidas no site www.urania.sp.gov.br e no: www.bllcompras.org.br. Urânia - SP, 15 de Outubro de 2025. APARECIDO FAZZIO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 19/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 158/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Implantação do Posto Territorial na Comunidade Prainha e Fibras, no Bairro Industrial - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 119.285,53 (Cento e Dezenove Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITA DA POR PREÇO UNITÁRIO. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1085 Urbanização e Qualificação Comunidade Prainha e Fibra, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, DFD Nº. 2146/2025, SD 129/2025 e TCT 02/2020 (1º Aditivo)- SEMINFRA-EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 21/10/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 07/11/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Aracaju-SE, 17 de Outubro de 2025. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCONRÊNCIA Nº 2/2025-PMC O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2025, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras/Serviços para Conclusão de Obra Remanescente de Construção de uma Creche (Proinfância tipo I - Padrão FNDE), na Avenida dos Bacamarteiros, Povoado Aguada, Município de Carmópolis/SE, conforme Termo de Compromisso nº 9056/2014-FNDE. DATA: 07/11/2025 (sete de novembro de 2025); HORA: 09h00min; LOCAL: www.licitanet.com.br; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Unitário; MODO DE DISPUTA: Fechado-Aberto. Dotação Orçamentária: Uo: 25030 - Secretaria Municipal de Educação; Ação: 12.365.0005.1036 - Construção, Reforma e/Ou Ampliação de Unidades Escolares da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 15001001/15690000/15700000/15730000-Termo de Compromisso nº 9056/2014 Fnde. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.805.330,27 (um milhão, oitocentos e cinco mil, trezentos e trinta reais e vinte e sete centavos). Regem a presente Licitação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4071/2025, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no ambito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal nº 1363/2025 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. PARECER JURÍDICO: 107/2025. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo email: [email protected] e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 07h30min às 13h30min, nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281. Carmópolis-SE, 15 de outubro de 2025. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Pacatuba/SE, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Engenharia para Conclusão de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na cidade de Pacatuba, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme Termo de Repactuação nº 5672/2024, em conformidade com as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2025 (cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco), às 9h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global por item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNI DA D E : 4013 - Fundo Municipal de Saúde; 1034 - Construção, Restauração e Ampliação de Unidades de Saúde; 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES; 16010000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 2.115 de 26/12/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 212/2025. VALOR MÁXIMO: R$ 1.025.131,60 (Um milhão vinte e cinco mil cento e trinta e um reais e sessenta centavos). O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.pacatuba.se.gov.br e no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Pacatuba-SE, 16 de outubro de 2025. GETMA HONORATO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PMP Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 PMP, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.2025 PMP e Processo Administrativo Nº 083/2013/2025, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 6. CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE (art. 92, V) 6.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. 6.1.1. O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no ORSE do mês de DEZEMBRO/2023. LEIA-SE: 6. CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE (art. 92, V) 6.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. 6.1.1. O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no ORSE do mês de JULHO/2024. Prevalecendo INALTERADOS os demais itens não afetados por esta ERRATA. Pedrinhas-SE, 15 de outubro de 2025. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMP Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 PMP, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2024 PMP e Processo Administrativo Nº 044/2013/2024, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 6. CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE (art. 92, V) 6.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. 6.1.1. O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no ORSE do mês de DEZEMBRO/2023. LEIA-SE: 6. CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE (art. 92, V) 6.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. 6.1.1. O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no ORSE do mês de MARÇO/2024. Prevalecendo INALTERADOS os demais itens não afetados por esta ERRATA. Pedrinhas-SE, 15 de outubro de 2025. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PMP Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 PMP, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.2024 PMP e Processo Administrativo Nº 078/2013/2024, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 6. CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE (art. 92, V) 6.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. 6.1.1. O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no ORSE do mês de DEZEMBRO/2023. LEIA-SE: 6. CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE (art. 92, V) 6.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. 6.1.1. O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no ORSE do mês de JUNHO/2024. Prevalecendo INALTERADOS os demais itens não afetados por esta ERRATA. Pedrinhas-SE, 15 de outubro de 2025. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 21/2025, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de praças, conforme descrição no termo de referência, no Município de Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2025, às 09:00h