DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100373 373 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br ESTIMADO EM: Praça CJ Albano Franco - RS 271.568,43; Praça Pov. Macaquinho - R$ 282.039,83; Praça Pov. Guararema - R$ 250.425,85; Praça Pov. Matinha - R$ 251.433,10. TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17026 - Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos - Ação: 1127 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças - Natureza da Despesa: 44905103 - Obras E/Ou Edificações Para Uso Comum do Povo - Fonte de Recurso: 17063110: Transferência Especial da União - 1749000: Outras Vinculações Transferência - 17103210: Transferência Especial dos Estados. PARECER JURÍDICO: 137/2025. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e na plataforma https://www.licitanet.com.br, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h ou através do e-mail [email protected] Umbaúba/SE 17 de outubro de 2025 OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025/FMAS (Chamamento Público) O Fundo Municipal de assistência Social de Aliança do Tocantins - TO, torna público a abertura do presente CREDENCIAMNETO para CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futura e parcelada fornecimento de GÁS GLP com composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 kg, sem vasilhame. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 22 de outubro de 2025, até o dia 22 de outubro de 2026. HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs. ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Rua José Bispo dos santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de julho de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08h00min às 14h00min mediante termo próprio, solicitado pelo E- mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 20 de outubro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 03/11/2025, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados Ao Consumo da Merenda Escolar Para O Ensino Fundamental Em Comprimento Ao Pnae (Programa Nacional Alimentação Escolar), Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação de Cachoeirinha - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site www.cachoeirinha.to.gov.br e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 . Cachoeirinha-TO, 20 de outubro de 2025. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 174/2025 Processo Administrativo n° 926/2025 Pregão Nº 014/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: NUNES LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 31.719.782/0001-47 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores para atender as demandas da prefeitura de formoso do Araguaia - to e fundos municipais de assistência social, saúde e educação. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2025. Preço: R$ 32.266,56 (Trinta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 4 12 10 301 10 2.054/ 33.90.39/ 1.500.1002;1.600.0000 4 12 10 302 10 2.065/ 33.90.39/1.500.1002;1.600.0000 4 12 10 122 10 2.044/ 33.90.39/1.500.1002;1.600.0000 4 12 10 304 10 2.067/ 33.90.39/1.500.1002;1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Wender Nunes da Silva - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 20 de outubro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho - Preseidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de insumos destinados ao tratamento de pacientes insulinodependentes, incluindo materiais para monitoramento glicêmico domiciliar e para uso nas unidades da Rede Municipal de Saúde, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 21/10/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br Entrega das Propostas: a partir do dia 21/10/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/ 2025/26 Abertura das Propostas: 31/10/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 20 de outubro de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.036-SECAD REPUBLICADO Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025007609/2025050811009. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.036-SECAD - REPUBLICADO. Tipo: Menor Preço Por Item, Com Itens Exclusivos à Participação de Microempresas-Me, Empresas de Pequeno Porte-Epp e Microempreendedor Individual-Mei e Itens Para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: de 09h do dia 22/10/2025 até às 08h45min do dia 05/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 05/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas, Dedetização, Desratização e Higienização de Caixas D'Agua. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 17 de outubro de 2025. MAKEY RIBEIRO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.061-GPI-FMS Processo Eletrônico nº: 2025051607003. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.061-GPI-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Recebimento das Propostas: do dia 23/10/2025, às 08h45min até às 08h45min do dia 04/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 04/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Pregao Eletronico - Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes Para As Unidades Basicas de Saude, Conforme Proposta N° 1133667200124008/2024. Solicitacao de Compra N 025/2025. Valor da Emenda: R$ 769.661,00 Processo Eletronico N 2025051607003. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 20 de outubro de 2025 SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º CNPJ Nº: 37.344.413/0001-01, com sede na Rua 02, N° 388, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representada por seu Gestora em exercício, a Senhora LUCIENE LOURENÇO DE ARAU J O. CONTRATADA: AL CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA - ME, instituição de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.730.910/0001-49, com sede na Rod. TO 040, Km 350, Esquina com a Rua 14, S/Nº, Qd. 12, Lt. 04, Sala 01, Bairro: Jardim Primeira I Etapa, Município: Dianopolis/TO, neste ato representado por sua proprietária Senhora DELVEMY LEITÃO DA SILVA. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para a substituição, modernização e eficientização do sistema de iluminação pública de vias publicas no município de Jaú do Tocantins/TO, incluindo o fornecimento total de materiais e mão de obra necessária, sob o regime de execução por empreitada global, em conformidade com projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, os quais integram o presente Edital - Pregão Eletrônico nº 003/2025. DO PREÇO DOS SERVIÇOS - valor Global de R$ 579.850,00 (Quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais) DOS RECURSOS As despesas decorrentes da contratação da obra objeto desta Pregão Eletrônico correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: PROGRAMA: 03.0010.25.451.0026.2048 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9 0.39- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 1.701.0000.000000 INTERVALO LIVRE UTILIZAÇÃO ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - CONVENIO / 1.751.0000.000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP DA VIGÊNCIA O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da ordem de serviços, considerando as possíveis prorrogações, nos termos da Lei n.º 14.133/21. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JAU DO TOCANTINS, Luciene Lourenço de Araújo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025, Processo Administrativo nº 081/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para a substituição, modernização e eficientização do sistema de iluminação pública de vias publicas no município de Jaú do Tocantins/TO, incluindo o fornecimento total de materiais e mão de obra necessária. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: AL CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA - ME, instituição de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.730.910/0001-49, com sede na Rod. TO 040, Km 350, Esquina com a Rua 14, S/Nº, Qd. 12, Lt. 04, Sala 01, Bairro: Jardim Primeira I Etapa, Município: Dianopolis/TO) com o lote 1 no valor de R$ 579.850,00 (Quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), Jaú do Tocantins-TO, 20 de outubro de 2025. LUCIENE LOURENÇO DE ARAÚJO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O municipio de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº. 001/2025, de forma eletrônica, tipo MENOR VALOR. Com abertura prevista para o dia 12 de novembro de 2025, às 09h00m, visando a Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Execução de Serviços Na Construção de Unidades Habitacionais No Municipio de Monte Santo do Tocantins, Conforme Termo de Compromisso Nº 974594/MCIDADES/CAIXA. A presente licitação acontecerá através da plataforma: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail [email protected]. Monte Santo do Tocantins - TO, 20 de outubro de 2025. NEZITA MARTINS NETA Prefeita