DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100374 374 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 003/2025, para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Ou Fisícas Para Contratação de Serviços Em Consultas Médicas Especializadas, Voltados A Atender Pacientes do Sistema Único de Saúde - Sus do Município de Monte Santo do Tocantins - TO, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 30/10/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.. Monte Santo do Tocantins - TO, 20 de outubro de 2025. THALLES TEIXEIRA JUNQUEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 O municipio de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 05 de novembro de 2025, às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais de Pintura Para Atender As Demandas e Necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Monte de Santo do Tocantins. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail [email protected]. Monte Santo do Tocantins - TO, 20 de outubro de 2025. NEZITA MARTINS NETA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 O municipio de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2025, tipo MAIOR DESCONTO. Com abertura prevista para o dia 06 de novembro de 2025, às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Peças e Acessórios Originais Para os Veículos Pertencentes A Frota da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, Por Meio do Critério de Maior Desconto. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail [email protected]. Monte Santo do Tocantins - TO, 20 de outubro de 2025. NEZITA MARTINS NETA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 O municipio de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2025, tipo menor preço por item. Com abertura prevista para o dia 07 de novembro de 2025, às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha Destinados A Prefeitura Municipal e Demais Fundos Municipais de Monte Santo do Tocantins-TO. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail [email protected]. Monte Santo do Tocantins - TO, 20 de outubro de 2025. NEZITA MARTINS NETA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 049/2025, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para Aquisição de veiculo de passeio, transporte de 05 pessoas, 0 KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, nos termos do art. 75, inciso III alíneas "a" e "b", da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e os documentos de habilitação a partir do dia 21 de outubro até 24 de outubro de 2025, através do e-mail: [email protected]. O termo de referência e edital poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Nazaré - TO, 20 de outubro de 2025. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Fica Alterado o Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo nº 400/2025, da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO, alterando o item: 5. ENVIO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A modificação realizada não compromete a formulação das propostas, permanecendo a mesma data e horário previsto no preâmbulo do Edital para abertura de sessão de julgamento. Edital completo e Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Tel./FAX: (63) 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/ transparencia EDILENY BARROSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 A Secretaria Municipal de Saúde, através da Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 10 de novembro de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA Nº 009/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução de obra visando à construção de Unidade Básica de Saúde porte V no Jardim Aureny II, Palmas - TO, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0. 038622/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 11.320.420.0001/24-004 do Novo PAC. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: < https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 13 de outubro de 2025. ENEAS RIBEIRO NETO Agente de Contratação ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 A Secretaria Municipal de Saúde, através da Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 07 de novembro de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA Nº 008/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução de obra visando à construção de um Centro de Atenção Psicossocial Porte III - CAPS III, na quadra ACSU SO 130 (1.301 Sul), Palmas -TO, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.038619/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 11.320.420.0001/23-004 do Novo PAC. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q =&status= recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212- 7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 10 de outubro de 2025. ALENOMAR ABREU DE CARVALHO Agente de Contratação ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO nº 055/2025 - FMS PREGÃO ELETRONICA Nº 008/2025 - FMS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS; CONTRATADA: DIGITALPAR INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 18.861.730/0001-42; OBJETO: Aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será de 90 (noventa) dias a partir da publicação do extrato do Contrato; VALOR DO CONTRATO: R$ 25.830,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e trinta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 050/2025, Processo nº 1204/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024, empresa A GONTIJO COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.341.948/0001-52, com o objeto: Fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para a frota do Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.696043; 1.600.3110.696032. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 17 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 005/2025, Processo nº 1208/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, empresa A MEDICAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.692.942/0001-05, com o objeto: Aquisição de pneus para a frota do Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.696043; 1.600.3110.696032. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 17 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 068/2025, Ata de Registro de Preço nº. 007/2025, Processo nº 068/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025, empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, com o objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento e controle no abastecimento da frota de veículos e máquinas deste Município, em rede de postos credenciados, através de sistema eletrônico, com utilização de cartões magnéticos e/ou microprocessador (chip), de aceitabilidade nos pontos de combustíveis, para os Fundos Municipais de Saúde, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.696043; 1.600.3110.696032; 1.600.3110.665096. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 17 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 051/2025, Processo nº 1204/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024, empresa FIGUEIRA E ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.129.800/0001-38, com o objeto: Fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para a frota do Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: