DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 086/2025, Processo nº 231/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025, empresa GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.444.658/0001-80, com o objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos diversos, impressão e acabamento de material gráfico, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte; 1.600.3110.696032. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 17 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, aos CO N T R AT O S nº. 011/2025, 012/2025, 013/2025 e 014/2025, Processo nº 130/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024, as empresas: E.A.C. COSTA JUNIOR LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.118.557/0001-79; JOÃO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.244.507/0001-04; O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.638.290/0001-57; LICITASHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57, com o objeto: Fornecimento de material de expediente para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.696032; 1.600.3110.700518. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ [email protected]. Paranã 17 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 006/2025, Processo nº 1204/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024, empresa RB BATERIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.880.535/0001-55, com o objeto: Fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para a frota do Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fo n t e 1.600.3110.696043; 1.600.3110.696032. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 17 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 003/2025 e 053/2025, Processo nº 1208/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, empresa WGFN AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.235.537/0001-67, com o objeto: Prestação de serviços de mecânica e aquisição de pneus para os veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.696043; 1.600.3110.696032. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/pregoeiralicitacaoprn @gmail.com. Paranã 17 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 017/2025, Processo nº 597/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, empresa C.A HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de novas Fontes de Recursos no Contrato nº 017/2025, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto consiste no fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, através da Assistência Farmacêutica, Média Complexidade e do Departamento de Atenção Primária do Município, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas Unidades de Saúde e Hospital Municipal Menino Jesus de Praga, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.696022; 1.600.3110.665088. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/pregoeiralicitacaoprn @gmail.com. Paranã 17 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 097/2025, Processo nº 085/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025, Ata de Registro de Preço nº 009/2025 empresa WJ COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.722.782/0001-42, com o objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene e descartável, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.700518; 1.600.3110.696032. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/pregoeiralicitacaoprn @gmail.com. Paranã 20 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 090/2025, Processo nº 085/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025, Ata de Registro de Preço nº 009/2025 empresa ARRUDA AGUAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.855.248/0001- 98, com o objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza em geral, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.700518; 1.600.3110.696032. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 20 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre do Tocantins, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Realização/Confecção de Próteses Dentárias, Junto Ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre do Tocantins-To, de Acordo Com A Portaria Gm/Ms nº 432, de 5 de Abril de 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia: 22/10/2025 A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, ou através do link: https://portoalegre.to.gov.br/ transparencia/ Informações Gerais: Fone: (63) 3524 1080 e-mail: [email protected] Porto Alegre do Tocantins, 17 de outubro de 2025. DIONÉSIA SANTANA DE SOUSA CARNEIRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://app-compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 07 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br/. Sampaio - TO, 20 de outubro de 2025. RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica (recapeamento) de vias urbanas no Município de Sampaio - TO. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio - TO, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 06 de novembro de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br. Sampaio - TO, 20 de outubro de 2025. AGNOM GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº 0001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar no dia 31/10/2025, às 08h00min, na sede deste Município, Praça 05 de Janeiro, 890 - Centro, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 0001/2025/FMS, Visando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, materiais e equipamentos hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Tereza do Tocantins. Conforme descrições no Termo de Referência. O edital está disponível na prefeitura e no site www.santaterezadotocantins.to.gov. e- mail: [email protected] Informações (63) 63 99103-9479 Santa Tereza do Tocantins, 16 de outubro de 2025. LUIZA LOYANE AMORIM E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 06 de novembro de 2025 as 09h10min (horário de Brasília), na forma presencial, Objeto Contratação de Empresa de Engenharia Para A Construção da Escola Municipal Indígena de São Bento do Tocantins/To. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins/TO, através do link www.saobentodotocantins. to.gov.br, ou pelo o e-mail [email protected]. São Bento do Tocantins-TO, 20 de outubro de 2025. DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA Agente de Contratação ●

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1 8 0 8 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil