DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 413, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Agropecuária Nome/Nome Social: ISMAEL MÁRCIO DA SILVA Matrícula Siape: 1316498 Código da vaga: 835155 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Processo nº: 23000.038284/2025-79 Cargo: Técnico em Agropecuária Código de vaga: 0348238 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Processo nº: 23000.038284/2025-79 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 414, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: JULIA BRAGA NEVES Matrícula Siape: 1415610 Código da vaga: 285984 Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Fundação Universidade de Brasília Processo nº: 23000.033464/2025-64 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0017331 Do(a): Fundação Universidade de Brasília Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.033464/2025-64 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 415, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ANDRE AUGUSTO NOBREGA DANTAS Matrícula Siape: 1230337 Código da vaga: 943037 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Processo nº: 23000.028310/2025-51 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0953798 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Processo nº: 23000.028310/2025-51 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 358, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e ii) o que consta do Processo nº 23062.041638/2025-38, em especial o Despacho Informativo nº 475/2025 - DPPG e o Despacho Informativo nº 82/2025 - DCSA, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Glauciene Silva Martins, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1027840, no período de 23/11/2025 a 30/11/2025, trânsito incluso, para participação no IV Seminário "Desenvolvimento socioeconómico numa perspectiva comparada entre Portugal e Brasil: inovação, sustentabilidade e políticas públicas", na cidade do Porto, Portugal, com ônus para o CEFET-MG (3,5 diárias). Art. 2º Revogar a Portaria Administrativa GDG/CEFET-MG nº 336, de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 3 de outubro de 2025, seção 2, página 17. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.081, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente,portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 64/2025 - DICAD, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus Divinópolis, FG-01, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular MICHELLI HENRIQUES CAMPOS, os seguintes servidores: a. Marciana Liberata da Silva, Matrícula Siape nº 2236986, Assistente de Aluno; b. Charles de Arvelos Santos, Matrícula Siape nº 3378156, Assistente em Administração; c. Bernardo Nogueira de Faria Corrêa Falcão, Matrícula Siape nº 2133563, Assistente em Administração. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo nº 23062.046459/2025-97, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, VINICIUS RODRIGUES ARRUDA PINTO, classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Psicólogo, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Nível de Classificação E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no Campus Divinópolis, em aproveitamento do Concurso Público da Universidade Federal de São João del-Rei regido pelo Edital nº 1/2023, de 03/08/2023, publicado no D.O.U. de 04/08/2023, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital de 19/01/2024, publicado no D.O.U. de 22/01/2024, Seção 3, na vaga oriunda da aposentadoria de Pedro Eduardo Chaltein de Almeida Ribeiro, conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 638, de 04/07/2025, publicada no D.O.U de 07/07/2025, sob o código nº 349899. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 4.827/IFAL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.041887/2025-71, resolve: Designar a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1673912, SIAPECAD nº 01441933, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro, para substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Marechal Deodoro, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.559/GR/IFAM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 () O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23443.002079/2025-66, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor Jeangelo Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº 2197602, ao cargo anteriormente ocupado de Técnico em Arquivo, Nível de Classificação D, código do cargo 701216, código de vaga 0969310, com lotação no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, tendo em vista sua exoneração por motivo de desistência durante o estágio probatório, de acordo com o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112/90. JAIME CAVALCANTE ALVES () Republicada por ter saído no DOU de 20/10/2025, Edição 200, Seção 2, Página 18, com incorreção no orignial.