DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102100017 17 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 448-GDG/CMZL/IFAM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; CONSIDERANDO o e-mail institucional do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, de 20 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JESSICA ARIANA DE JESUS CORREA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3409771, para ocupar a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Extensão e Relações Comunitárias - CERC do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, Código FG-4. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 334-GDG/CMZL/IFAM, de 13 de agosto de 2025. Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir de 20 de outubro de 2025. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o disposto na Decisão Judicial da Justiça Federal da 1ª Região prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 1032301-41.2025.4.01.0000 e no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00656/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, resolve: Remover o servidor ALAN JOHNNY ROMANEL AMBROZIO, Professor EBTT, Área Física, matrícula SIAPE nº 3272281, lotado no Instituto Federal Baiano (IF Baiano), Campus Itapetinga para o polo Afonso Cláudio/ES do Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância (Cefor) do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES. (Processo SUAP nº 23327.253392.2025-97). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.143 - Dispensar o servidor MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1258427, da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.251761.2025-16). Nº 1.144 - Dispensar o servidor NIVALDO MOREIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2458891, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.252874.2025-71). Nº 1.145 - Dispensa o servidor JOSÉ PEREIRA TORRES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2008970, da função de chefe do Núcleo de Planejamento e Parcerias Institucionais, Código FG-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.252158.2025-53). Nº 1.146 - Designar o servidor MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1258427, para exercer a função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.251838.2025-40). Nº 1.147 - Designar o servidor MICHEL BORGES BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3309349, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.251833.2025- 17). Nº 1.148 - Designar o servidor JONATAS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2387675, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Planejamento e Parcerias Institucionais, Código FG-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.252158.2025-53). Nº 1.149 - Designar o Servidor BRUNO ANDRADE RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1424917, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Guanambi, com mandato de dois anos. (Processo n° 23330.252874.2025-71). Nº 1.150 - Designar a servidora LARISSA LOPES SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1153186, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252155.2025-07) AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.151, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: - Autorizar o afastamento da servidora AYLLA LORENA GOMES LOBO PALMA, ocupante do cargo de Odontólogo, Matrícula SIAPE nº 3342854, lotada no Campus Catu, para prestar colaboração técnica na Universidade Federal da Bahia (UFBA) - FACULDADE DE ODONTOLOGIA, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, pelo período de Novembro/2025 e Junho/2026. (Processo nº 23327.253478.2025-10). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.344/REITORIA/IFB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002307.2025-75, resolve: Designar o servidor JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3969720, SIAPECAD nº 01753814, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir cargo de Reitor(a), CD - 01, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.345/REITORIA/IFB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002307.2025-75, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO ALFANI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 2217545, SIAPECAD nº 01988481, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete da Reitoria, do encargo de substituto do(a) Reitor(a), CD - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 20 de outubro de 2025. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1156/REITORIA/IFB, de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU em 4 de setembro de 2023, Seção 2, Página 20. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 10.001/GABR/REITORIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeada pela Portaria Nº 9897/GABR/REITORIA, de 15 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.001998/2025-26, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D005, Código de Vaga nº 0966218, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DANILLO JORGE FIGUEIREDO DA SILVA, SIAPE nº 3302706, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. CRISTIANE BORGES BRAGA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 3.132 - Processo n° 23147.008269/2024-51 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor FÉLIX LUIZ ZANETTI, matrícula Siape nº 2157933, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes, lotado na Reitoria, para exercício junto ao Serviço de Sistemas de Informação (SESIS), vinculado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8112/1990 e no art. 9º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 3.137 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDVAN SILVA DE FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2023, cargo de Engenheiro Área: Civil, Classe E, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Cachoeiro de Itapemirim, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de ANDRE SABRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2177723, conforme Portaria Nº 2793, de 18.09.2025, publicada no DOU de 19.09.2025, código de vaga nº 828328. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 3.142 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAIANE RINTIELLE VAZ MENEZES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2022, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria voluntária de AFONSO CLAUDIO BENEZATH CABRAL, matrícula SIAPE 270046, conforme Portaria GR/Ifes nº 340, de 07.02.2024, publicada no DOU em 08.02.2024, retificada pela Portaria GR nº 396, de 09.02.2024, publicada no DOU de 16.02.2024, código de vaga nº 208141. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 3.143 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIA ADRIANE DE SALES SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Santa Teresa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de MOACIR RODRIGUES FILHO, matricula SIAPE 0054849, conforme Portaria GR/Ifes nº 3.390, de 26/12/2024, publicada no DOU de 02/01/2025, código de vaga nº 350198. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.