DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS REI/IFPE DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.028350.2025-81 com despachos exarados, resolve: Nº 1.273 - Atender ao pedido de dispensa da servidora ATACY MACIEL DE MELO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1080522, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Extensão - CEX/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.274 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ELISA DE MOURA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1497298, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Extensão - CEX/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.275 - Atender ao pedido de dispensa do servidor SÉRGIO MURILO SOUSA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2168405, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Hospedagem - CCTH/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.276 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BRUNO CÉSAR CORREIA TENÓRIO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1747058, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Hospedagem - CCTH/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.890 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002677/2025-62, resolve: Nomear o servidor JOSÉ MARIA CARDOSO FILHO, SIAPE nº 1883386, ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-2, lotado no Campus Teresina Zona Sul, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 20/10 a 24/10/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo André Meneses Queiroz Alves, SIAPE nº 1670232. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.914 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.001290/2025-70, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1920691, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC-01, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do Campus Cocal, código CD-4, no período de 14/10 a 29/10/2025, em virtude de licença para tratamento de saúde, conforme laudo em anexo, do titular do cargo, o servidor Wilker de Carvalho Marques, SIAPE nº 1112651. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.910 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23172.003100/2025-88, resolve: Nomear a servidora GRACE REGINA MOREIRA CAMPOS,SIAPE nº 1958979, ocupante da função de Coordenadora de Expedição de Atos, código FG-1, lotada na Reitoria, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, no período de 23/10a 27/10/2025, em razão de férias da titular do cargo, a servidora Janete Márcia Morais Oliveira Moura, SIAPE nº 2793495. PORTARIA Nº 2.911 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23055.004908/2025-19, resolve: Nomear o servidor HENRIQUE FLÁVIO MELO SILVA, SIAPE nº 1050780, chefe do Departamento de Ciências Humanas e Letras, código CD-4, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor de Ensino, Código CD-3, no período de 20/10 a 25/10/2025, em virtude de viagem para representar o IFPI na 22º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), da titular do cargo, a servidora Layane Ribeiro de Araújo Leal, SIAPE nº 1949745. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.289, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004927.2025-20, de 8 de setembro de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora TATIANA MILLIONS RIVASPLATA, Matrícula Siape nº 1542824, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada na Reitoria, durante o período de 21 de outubro de 2025 a 20 de outubro de 2026, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa exercer 100% de suas atividades, por meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade Bruxelas/Bélgica. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 2.290, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005265.2025-13, de 23 de setembro de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2206/2025 - RE/IFRN, de 9 de outubro de 2025, resolve: DESIGNAR o servidor FÁBIO ROCHA FERREIRA GOMES, Matrícula Siape nº 1879537, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Sistema de Apoio ao Ensino - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 2.291, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005764.2025-01, de 20 de outubro de 2025, resolve: EXONERAR o servidor REZEMBRIM DE PAULA SOARES, Matrícula Siape nº 2092315, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Infraestrutura e Redes - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 88/2025 - RE/IFRN, de 7 de janeiro de 2025. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS MACAU PORTARIA Nº 380, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve: I - DESIGNAR o servidor Marcus Gomes Medeiros de Macedo, Matrícula Siape nº 1815559, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Recursos Pesqueiros - FUC-001, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau. II - REVOGAR a Portaria nº 275/2023 - DG/MC/RE/IFRN, de 05 de setembro de 2023. III - REVOGAR a Portaria nº 215/2021 - DG/MC/RE/IFRN, de 09 de julho de 2021. JERDMILER GOMES DE PAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS S/N DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Nº 651 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) CARIANE PEDROSO DA ROSA, aprovado(a) em 10º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico- Administrativo em Educação, no cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 834984. Nº 652 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) TIAGO IFARRAGUIRRE DA ROSA, aprovado(a) em 3º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico- Administrativo em Educação, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: AUDIOVISUAL, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 966656.
Nº 653 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) MOSAEL JULIANO BROCKER, aprovado(a) em 5º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25, de 29/08/2024, publicado na Seção 3 dou DOU de 03/09/2024 e nº 10, de 12/02/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 13/02/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área MATEMÁTICA, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 318553. Nº 654 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) ROBSON LUCAS SOARES DA SILVA, aprovado(a) em 4º lugar, nas vagas para pessoas negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25, de 29/08/2024, publicado