DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 655 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA, aprovado(a) em 1º lugar, nas vagas para pessoas negras, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO: ÁREA INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Restinga, código de vaga: 834339. O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 662, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) RENAN CARON VIERO, aprovado(a) em 2º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº 74/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área ELETRÔNICA ANALÓGICA, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Farroupilha, código de vaga: 844861. Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 2.871, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.003214/2025-10, resolve: Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) FERNANDA SA FREIRE LEFEVRE, matrícula SIAPE nº 1678249, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/10/2025 a 29/10/2025, incluindo deslocamento, na cidade de Buenos Aires, país: Argentina, com ÔNUS (com diárias e com passagens)) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.872, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.003228/2025-33, resolve: Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1873792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/11/2025 a 04/11/2025, incluindo deslocamento, nas cidades de Buenos Aires, país: Argentina, com ÔNUS (com diárias e com passagens) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.874, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.003202/2025-95, resolve: Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) JULIO PAGE DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2642742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/11/2025 a 04/11/2025, incluindo deslocamento, nas cidades de Buenos Aires, país: Argentina, com ÔNUS (com diárias e com passagens) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 4.602/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 , considerando o DESPACHO N.º 489/2025 - DGP/IFRR, e o que consta no Processo nº 23231.001121.2025-17, resolve: Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 3274/GAB-REITORIA/IFRR, de 28/07/2025, que reconduziu o servidor JANDERSON AMARO GOMES DA SILVA, CPF nº *.854.172-, SIAPE nº 3006105, ao cargo anteriormente ocupado de Enfermeiro-Area, Classe/Padrão E, em virtude cargo declarado vago pela PORTARIA Nº 3023/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, e provido conforme PORTARIA Nº 184/GAB/IFRR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, nos termos do art. 29 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (DOU de 12 de junho de 1990) e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 1.º de setembro de 2025. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3274/GAB-REITORIA/IFRR, de 28 de julho de 2025, publicada no DOU em 30 de julho de 2025, Seção 2, Página 20. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.612/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001124.2022-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULLYANDRY COUTINHO VIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1236753, SIAPECAD nº 02248108, lotado(a) no(a) Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais do Campus Bonfim, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador (a) de Registro Acadêmico, FG - 02, do(a) Campus Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 22 de outubro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.124/IFSP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.001215.2025-56, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EDER ALMEIDA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe A, Nível 1, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, , código de vaga 0809915(posse em outro cargo inacumulável de HEDER DORNELES SOARES, conforme portaria nº 7054, de 03/09/2025 publicada no DOU de 04/09/2025). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.515 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Joni Márcio Dorneles Fontella, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3478258, Classe/Nível A 001, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Lagarto, para participar do XIX Simpósio Ibero-americano de Terminologia, na cidade de Medellín, Colômbia, no período de 27/10/2025 a 01/11/2025, incluído o período em trânsito, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95, da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404, de 23/04/2009, e considerando o Processo nº 23288.000616/2025-73. Art. 2º Determinar ao servidor que deverá permanecer neste Instituto, no exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 95, da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data do término do afastamento do País, para o servidor apresentar certificado ou documento equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o seu aperfeiçoamento. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. Nº 3.516 - Art. 1º Conceder Pensão Civil à Sra. Indianara Santos Melo Mota, na qualidade de companheira do servidor aposentado Júlio César Soares Mota, matrícula SIAPE 48891, falecido em 08/10/2025, com fundamento no inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; nos arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; na Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020; e na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, e considerando o Processo nº 23060.002752/2025-62. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 08/10/2025. Nº 3.520 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/10/2025, a servidora Soniedna Lima dos Santos Nunes, matrícula SIAPE 3159061, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis - CAE/GEN/DG, Campus Socorro, código FG - 0 2 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.521 - Art. 1º Designar Mateus do Nascimento Santana, matrícula SIAPE 3011041, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Assuntos Estudantis - CAE/GEN/DG, Campus Socorro, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 3.519, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.002631/2025-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/10/2025, o cargo efetivo de Engenheiro- Área, código de vaga 569731, até então ocupado pelo servidor Thomaz Fonseca Maynard Garcez, Classe E, Nível/Padrão 017, matrícula SIAPE 1686894, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE