DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102100022 22 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 4.000/IFSERTÃOPE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100910/2025-61, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATALIA LOUISE DE ARAUJO CABRAL, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1192166, SIAPECAD nº 02330665, lotada no(a) Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) COORD E N AC AO DE ALIMENTACAO E NUTRICAO, UORG-459. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.390/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.001845.2025-23, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOELTON REZENDE GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1014532, SIAPECAD nº 02207082, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de outubro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.393/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.001845.2025-23, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor JOAO PAULO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1609165, SIAPECAD nº 01503434, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 16 de outubro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.400/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.001845.2025-23, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROGERIO COLI DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2168173, SIAPECAD nº 01947365, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, para exercer a função de Coordenador Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135. Art. 2º Efeitos a partir de 20 de outubro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.401/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.001793.2025-55, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA BORGES DE LIMA DUTRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1628197, SIAPECAD nº 01392269, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) apresentação de trabalho científico no XIX Congreso Argentino de Ciencia y Tecnología de Alimentos, na Universidade Católica Argentina, em Buenos Aires, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 8 de novembro de 2025 a 15 de novembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.928, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003723.2025-60, resolve: Art. 1º Autorizar a requisição da servidora Priscila Mendes Pereira, matrícula SIAPE n.º 1183762, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta Instituição Federal, para ter exercício no Cartório da 034ª Zona Eleitoral - Pelotas, pelo período de 03 (três) anos ininterruptos, a contar de 20/10/2025, com amparo legal no art. 105 da Lei n.º 13.328/2016 e no artigo 9º do Decreto n.º 10.835/2021. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.935, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003681.2025- 67 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Cláudia Anahí Aguilera Larrosa, SIAPE 1022644, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Jaguarão, para coordenar a Primeira Jornada do Laboratório Binacional de Restauro, em Melo, Uruguai, no dia 20 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.940, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23164.001988.2025-13, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 15/09/2025, a servidora Cassia Aparecida Lopes da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.941, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23164.001989.2025-68, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 16/10/2025, a servidora Janaina Pacheco Jaeger, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.943, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23164.001990.2025-92, de 16/10/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Andrea Rolim Felix Pinto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Acadêmico (FG-2), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.944, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23164.001991.2025-37, de 16/10/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Andre Capellão de Paula, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 792, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003428/2025-11, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, ROGÉRIO BOTION LOPES, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a) Campus Arapiraca/Arapiraca, código da vaga nº 742193. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARIA TERESA NAVARRO DE BRITTO MATOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2196653 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Data/Período: 18/10/2025 a 27/10/2025 Evento: Participar do 7º Encontro Cidades, Arquitectura e Arquivos no Contexto Ibero-Americano. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.072713/2025-72 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: HENRIQUE RODRIGUES MARCELINO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3062920 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA Data/Período: 17/11/2025 a 01/12/2025 Evento: Participação Professor visitante/convidado. País de destino: França Bolsa/Financiamento: Université Paris Cité Processo: 23066.072273/2025-53 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: REGIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1506867 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 01/12/2025 a 07/12/2025 Evento: Participar da UCARE (Urticaria Centers of Reference and Excellence) Conference 2025. País de destino: Índia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.071940/2025-81