DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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País de destino: Alemanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.070905/2025-44 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: BRUNO PEREIRA DOS SANTOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2083320 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Data/Período: 27/10/2025 a 02/11/2025 Evento: Visita técnica Fraunhofer FKIE Institute - Alemanha. País de destino: Alemanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.070321/2025-79 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: RICARDO CAMPONOGARA DE MELLO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1739699 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA Data/Período: 16 A 24/10/2025. Evento: PARTICIPAR DE UMA SÉRIE DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E ACADÊMICA EM COSTA RICA COMO PARTE DE UMA TURNÊ ORGANIZADA POR AVELLANA PRODUÇÕES, DE 16 A 24/10/2025. País de destino: Costa Rica Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.070278/2025-41 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LUIS FERNANDO BATISTA PINTO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1674792 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E Z O OT EC N I A Data/Período: 21/10/2025 a 26/10/2025 Evento: Participar do XXV Congresso de Zootecnia - Zootec 2025 Portugal. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.068711/2025-89 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FRANCISCO GAUDENCIO MENDONCA FREIRES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1220619 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 25/10/2025 a 01/11/2025 Evento: Participar do 26th IFIP/SOCOLNET Working Conference on Virtual Enterprises. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: CNPq Processo: 23066.067509/2025-30 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARICELLY GOMEZ VARGAS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3430967 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Data/Período: 26/11/2025 a 01/12/2025 Evento: Participar do III Congresso Internacional de Psicologia. País de destino: Uruguai Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.061766/2025-68 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CHARBEL NINO EL HANI Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1090422 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA Data/Período: 15/09/2025 a 23/09/2025 Evento: Participar de defesas de doutorado. País de destino: Holanda Bolsa/Financiamento: CNPq Processo: 23066.055458/2025-01 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País: Nome: BARBARA MAISONNAVE ARISI Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR-VISITANTE Matrícula SIAPE: 1570096 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Data/Período: 28/07/2025 a 18/08/2025 Evento: Reunioes de trabalho para publicacoes com Prof titular Oscar Calavia Saez - École Pratique des Hautes Études. País de destino: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.051894/2025-01 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LAURA CASTRO DE ARAUJO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2724512 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Data/Período: 3/11/2025 A 10/11/2025 Evento: Participar do II ENCONTRO INTERNACIONAL DA REDE LATINO- AMERICANA DE CULTURA GRÁFICA. País de destino: Colômbia Bolsa/Financiamento: Com Ônus Processo: 23066.071866/2025-01 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº. 785, de 10 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, seção 2, pág. 23. Onde se Lê: "[...] na vaga de n. 221648 [...].". Leia-se: "[...] na vaga de n. 221680 [...].". UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 2.863, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve: Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). DAIENE LUIZA FARIAS VILAR, junto a Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 15/10/2025 a 14/10/2026, (contrato nº 80/2025). (processo nº 23096.066412/2025-52) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: N° 368 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA TEIXEIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE: 1159919, da função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Medicina Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade (Processo 23507.006921/2025-47). N° 369 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JORGE ANDRÉ MATIAS MARTINS, Matrícula SIAPE: 1242648, da função de Coordenador, código: FG-01, do Curso de Medicina Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade (Processo 23507.006921/2025-47). N° 370 - Art. 1º Designar o servidor CESAR ERINEUDO TAVARES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE: 3422055, para exercer a função de Coordenador, código: FG-01, do Curso de Medicina Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade, para cumprir mandato de dois anos (Processo 23507.006921/2025-47). N° 371 - Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ DANTAS FERNANDES, Matrícula SIAPE: 1302102, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Medicina Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade, para cumprir mandato de dois anos (Processo 23507.006921/2025-47). N° 372 - Art. 1º Designar o servidor CAIO RICARDO DA SILVA, Matrícula SIAPE: 3310532, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Segurança da Informação, da Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando, em consequência, dispensado da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação, da mesma unidade administrativa (Processo 23507.006949/2025-84). N° 373 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 3304547, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando, em consequência, dispensado da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da mesma unidade administrativa (Processo 23507.006952/2025-06). N° 374 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO HENRIQUE BALBINO DE GODOY, Matrícula SIAPE: 1184038, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando, em consequência, dispensado da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Segurança da Informação, da Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, da mesma unidade administrativa (Processo 23507.006954/2025- 97). N° 375 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS RENATO DE LIMA BRITO, Matrícula SIAPE: 1146032, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Música, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA (Processo 23507.007054/2025-67). N° 376 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WEBER DOS ANJOS, Matrícula SIAPE: 1413459, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Música, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para cumprir mandato de dois anos (Processo 23507.007054/2025-67). N° 377 - Art. 1º Dispensar, em razão de afastamento para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal do Ceará - UFC, a servidora CRISTINA REJANE FEITOSA SILVA, Matrícula SIAPE: 1144534, da função de Coordenadora, código FUC-01, da Coordenação do Curso de Design de Produto, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, com efeitos a partir de 1º/10/2025 (Processo 23507.007067/2025-36). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR