DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102100024 24 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.653, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.057825/2025-83, resolve: Designar LUIS EUSTAQUIO SOARES, matrícula SIAPE nº 1351264, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 21/10/2025 a 20/10/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.484, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Denise Meyrelles de Jesus, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/11/2025 a 15/11/2025, com ônus/FAPES, para visita técnico-científica na Universitá degli Studi di Sassari - Sassari/Sardegna - Itália. Processo digital nº 23068.040926/2025-15. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.485, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Isabel Matos Nunes, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/11/2025 a 17/11/2025, com ônus/FAPES, para visita técnica científica e outras atividades na Universidade do UNISS, Sassari/Itália e Università degli Studi di Cagliari. Processo digital nº 23068.043657/2025-49. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.486, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Mariangela Lima de Almeida, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/11/2025 a 18/11/2025, com ônus/FAPES, para diálogo com responsáveis pela política de acessibilidade da Universidade de Klagenfurt e participação com apresentação de trabalho na Conferência Anual da Collaborative Action Research Network (CARN), Viena e Klagenfurt - Áustria, Processo digital nº 23068.039545/2025-93. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.487, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Maria das Graças Carvalho Silva de Sá, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/11/2025 a 16/11/2025, com ônus/FAPES, para participação em evento científico e outras atividades acadêmicas na Universidade do UNISS, Sassari/Itália e Università degli Studi di Cagliari. Processo digital nº 23068.039948/2025-32. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.491, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Wendel Silva Paz, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/11/2025 a 26/11/2025, com ônus/CNPq e ônus/FAPES, para visita técnica à Universidad Autónoma de Madrid - Espanha. Processo digital nº 23068.051855/2025-86. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.492, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Ananias Francisco Dias Júnior, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/11/2025 a 22/11/2025, com ônus/CNPq, para Visita técnica à Universidad Nacional Agrária La Molina e Participação no IX Congresso Florestal Latino-americano (Conflat, 2025), em Lima, Perú. Processo digital nº 23068.050928/2025-12. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.493, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve : Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Thiago Nascimento do Prado, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/11/2025 a 28/11/2025, com ônus/FAP, para participar do Union World Conference on Lung Health em Copenhagen-Dinamarca e visita técnica na London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM) em Londres-Inglaterra. Processo digital nº 23068.043093/2025-44. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.494, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Alfredo Sarlo Neto, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/11/2025 a 03/12/2025, com ônus/FAPES, para Visita Técnico-Científica na Universidade de Aveiro, Aveiro/Portugal. Processo digital nº 23068.054958/2025-06. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.898, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.178987/2025-44, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de NICOLE CRISTINA OLIVEIRA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 2530 de 08/09/2025, publicada no D.O.U de 17/09/2025, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.907, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no Processo nº 23069.187886/2025-64; resolve: Art. 1º - Designar MAITHE DE CARVALHO E LEMOS GOULART, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3020425, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Enfermagem, do Instituto de Humanidades e Saúde - campus Rio das Ostras. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR, AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLÁVIA VIEIRA DA SILVA DO AMPARO, Professor do Magistério Superior, no período total de 04/11/2025 a 20/11/2025, trânsito incluso, sendo: de 04 a 07/11/2025, para participar do COLLOQUE INT E R N AT I O N A L "VESTIGES DU PASSÉ DANS LES ARTS ET LES LETTRES AFRO-LUSO-BRÉSILIENS", e; de 08 a 20/11/2025, para pesquisa nos acervos da BIBLIOTECA CENTRAL DA SORBONNE; da MAISON DE LA RECHERCHE, e da BIBLIOTECA NACIONAL DA FRANÇA, em Paris, França, como parte dos estudos de Pós-Doutorado no Brasil, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.186426/2025-19). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO SANTOS BRANDÃO, Professor do Magistério Superior, para participar do XI ENCONTRO A S S O C I AC AO DE EDUCACAO E INVESTIGAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA IBEROAMÉRICA E CARIBE (EDICIC) IBÉRICO 2025 "FORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO: OPORTUNIDADES E DESAFIOS", em Porto, Portugal, de 08/11/2025 a 14/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.185576/2025-13). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO SANTOS BRANDÃO, Técnico em Assuntos Educacionais, para participar do XI ENCONTRO ASSOCIACAO DE EDUCACAO E INVESTIGAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA IBEROAMÉRICA E CARIBE (EDICIC) IBÉRICO 2025 "FORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO: OPORTUNIDADES E DESAFIOS", em Porto, Portugal, de 08/11/2025 a 14/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.185671/2025-17). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAOLO TORRESAN, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITÀ DI PADOVA, em Pádua, Itália, de 04/03/2026 a 15/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Università di Padova). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.178464/2025-06). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SUELEN ADRIANI MARQUES, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE OSCAR RIBAS (UOR), em Luanda, Angola, de 24/11/2025 a 20/12/2025, trânsito incluso, com ônus UFF/PQI/Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão (CMPDI) - 27 (vinte e sete) diárias. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.183147/2025-01). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TELMA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ RENNES 2, em Rennes, França, de 31/10/2025 a 14/11/2025, trânsito incluso, com ônus CAPES/COFECUB (Projeto Sh1029/24 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.185548/2025-98). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 896/GR/UFFS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor SANDRO DE MOURA, Administrador, Siape nº 1792391, da função de chefe do Serviço Especial de Distribuição e Controle, da Reitoria, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 1142/GR/UFFS/2023, de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.030947/2025-19. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1142/GR/UFFS/2023, de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 897/GR/UFFS/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO DE MOURA, Administrador, Siape nº 1792391, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão Patrimonial, FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.030964/2025-48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.995 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a VIRGINIA DAMIN, Matrícula nº 1714835/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Escola de Agronomia, para realizar visita técnica junto à empresa Sogima, na cidade de La Sierra/Bolívia, no período de 17/11/2025 a 20/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049991/2025-67)