DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 6.168 - Exonerar, de ofício, o servidor (a) FABRICIO DE SOUSA RODRIGUES, do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 2329735, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 15 de outubro de 2025, de acordo com a data do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00661/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU. Nº 6.170 - Dispensar da função de Diretor da Divisão de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, FG-04, do Instituto de Ciências da Educação, o servidor (a) FABRICIO DE SOUSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2329735, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 15 de outubro de 2025, conforme disposto na Portaria nº 6168/2025. MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA Pró-Reitora de Ensino de Graduação, no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 263, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.102375/2025-42 , resolve: Art. 1º. Conceder afastamento de curtíssima duração, do país, Bruna Stéfanni Soares de Araújo, matrícula SIAPE: 3381640, docente do CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para participação no evento "Decolonising Criminology: Promoting South-South Dialogues", apresentando o trabalho "Decolonizar a Criminologia a partir da Assistência Integral às Famílias de Pessoas Encarceradas", que ocorrerá entre os dias 8 e 13 de dezembro de 2025, em Bruxelas, Bélgica, na Vrije Universiteit Brussels (VUB). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 413, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.105637/2025-44, resolve: Declarar a Vacância do cargo de TÉCNICO EM ARQUIVO, Classe D, Padrão 13, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por LUCAS CARNEIRO GUEDES SANTIAGO, MAT. SIAPE 1260533, lotado(a) no(a) ARQUIVO CENTRAL, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 24/10/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 414, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.078383/2024-63, resolve: Art. 1º. Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) JOSE TAVARES DE ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE nº 337228, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B, Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 9%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo à data de inicio da incapacidade do servidor, em 30/07/2024. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.510 - REITORIA-CPPD, 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.085662/2025-49; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/10/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, Do País, à servidora MÓNICA LOURDES FRANCH GUTIÉRREZ, Matrícula SIAPE nº 1487317, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS , no período de 12/11/2025 a 11/11/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento no período pleiteado tem por título A COVID E O TRABALHO DO TEMPO, na UNIVERSITÉ DE BORDEAU X , BORDEAUX - FRANÇA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais solicitados a Capes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.518 - REITORIA-CPPD, 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.088951/2025-98; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/10/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor CHRISTIANO COELHO, Matrícula SIAPE nº 2500920, Classe C1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, no período de 09/02/2026 a 08/02/2027, para realização de Pós-Doutorado da pesquisa intitulada, FORMAÇÃO DOCENTE EM NEGÓCIOS E CONTA B I L I DA D E : UM ESTUDO COMPARATIVO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, BRASIL-ESPANHA, na UNIVERSITAT POLITÈCNICA DE VALÈNCIA (UPV), Valência / Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.516 - REITORIA-CPPD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.088942/2025-50; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/10/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora ANA LUCIA DE ARAÚJO LIMA COELHO, Matrícula SIAPE nº 1346570, Classe C3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO, no período de 09/02/2026 a 08/02/2027, para realização de Pós-Doutorado da pesquisa intitulada "DESAPRENDIZAGEM NA PR ÁT I C A DOCENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA BRASIL - ESPANHA, na UNIVERSITAT POLITÈCNICA DE VALÈNCIA (UPV), Valência / Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PPORTARIA Nº 1.509 - REITORIA-CPPD, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.079947/2025-27; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/10/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Marcos Alan Shaikhzadeh Vahdat Ferreira, Matrícula SIAPE nº 1927918, Classe C3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELACÕES INTERNACIONAIS , no período de 09/01/2026 a 09/03/2026, para pesquisa com o Prof. Dr. Maurício Vieira, coordenador da Cátedra de Crime Organizado Transnacional da Universidad para la Paz (ONU, Costa Rica), incluindo a ministração de um curso de curta duração e a organização de um evento internacional com palestrantes do Brasil e do México, , nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PPORTARIA Nº 1.517 - REITORIA-CPPD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.096111/2025-02; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/10/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Adriano Rolim da Paz, Matrícula SIAPE nº 1667263, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025, para pesquisa com visita técnica e reuniões para discutir parcerias com o Laboratório de Resiliência e Justiça em Infraestrutura de Drenagem Urbana da Universidade de Maryland, em Baltimore/Maryland/Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.659, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, e no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.060474/2025- 07, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PATRICIA GOEDERT MELO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 11.09.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Vídeo, fotografia e web: das mídias tradicionais às novas narrativas em comunicação para o Curso Superior de Tecnologia em Comunicação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, na vaga de código nº 265721. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.660, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.063346/2025-15, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor SERGIO GREGORIO DA SILVA - 1213587, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, do Centro de Educação Física e Desportos desta Universidade. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.661, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.064270/2025-37, resolve: I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor MARIO MESSAGI JUNIOR - 2228562, do cargo de direção de Chefe de Gabinete, CD-03, do Gabinete da Reitoria. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MARIO MESSAGI JUNIOR - 2228562, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Chefe de Gabinete, CD-04, do Gabinete da Vice-Reitoria. III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE