DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora GABRIELA SCHENATO BICA - 1524369, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Chefe de Gabinete, CD-03, do Gabinete da Reitoria. III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.936, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.055777/2025-08, resolve: I. Autorizar a contratação de BRUNA CESCATTO COSTA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.937, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.037943/2025-86, resolve: Autorizar, a partir de 09 de novembro de 2025 até 02 de dezembro de 2025, a prorrogação do contrato de GABRIELA RIBEIRO DE CAMPOS - 1310801, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.938, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.037960/2025-13, resolve: Autorizar, a partir de 26 de setembro de 2025 até 24 de dezembro de 2025, a prorrogação do contrato de RENATA BALECHE CUSTODIO KLOS - 3475061, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Turismo do Setor de Educação. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Rafael Diehl, SIAPE nº 1963981, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia/CFCH, no período de 03/11/2025 a 03/04/2026, trânsito incluído, para Realizar pós-doutorado, no(a) Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, ônus limitado. (Processo nº 23076.064379/2025-59) ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor Caio Bezerra Souto Maior, SIAPE nº 1017903, publicado no DOU N° 200, de 15/10/2024, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de 11/11/2024 a 10/11/2025, LEIA-SE: "no período de 11/11/2024 a 04/11/2025". (Processo nº 23076.048284/2024-67). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.989 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FARINALDO DA SILVA QUEIROZ , matrícula n.º 1043096, Professor do Magistério Superior do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para realizar visita ao "Max-Planck-Institut fur Kernphysik", na cidade de Heidelberg, na Alemanha, no período de 01.11.2025 a 14.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.163924/2025-94. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.990 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula n.º 1804366, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para participar do "II International Workshop on Sustainable Production and Use of Cement & Concrete" e do "XIV Simposio Internacional de Estructuras, Geotecnia y Materiales de Construcción" e realizar visita a "Planta de LC3 na Construction Faculty of the Central University Marta Abreu of las Villas", na cidade de Havanna, em Cuba, no período de 21.10.2025 a 27.10.2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.166668/2025-97. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.991 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EVERALDO SILVINO DOS SANTOS, matrícula n.º 1346198, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Química - CT, para participar da "I Reunión de Coordinación de la Red CYTED IBE R B I OA " , na cidade de Sevilla, na Espanha, no período de 17.11.2025 a 23.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.167144/2025-13. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.992 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THIAGO OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n.º 2527208, Professor do Magistério Superior do Departamento de Direito Privado - CCSA, para participar, como palestrante, do "Encuentro de Constitucionalistas de Argentina, Italia, Brasil y Paraguay - Constitución y Derecho", na cidade de Neuquen, na Argentina, no período de 18.11.2025 a 23.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.166186/2025-37. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.001, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Biomédica - CT, para realizar atividades de cooperação técnico-científica no Centro de Informática e Sistemas da Universidade de Coimbra (CISUC), na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 09.11.2025 a 15.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.168266/2025-27. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 7.274 - Autorizar o afastamento do país de ADRIANE VIEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para participar do evento científico "XI Congreso Iberoamericano de Investigación Cualitativa en Salud", com apresentação de trabalho, a realizar-se em Santiago do Chile, Chile, no período compreendido entre 02/11/2025 e 08/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107732. N° 7.275 - Autorizar o afastamento do país de Guilherme Gomes Ferreira, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para participar do Terceiro Encontro Internacional de Pessoas LGBTI+ Privadas de Liberdade, na Cidade da Guatemala, Guatemala, no período compreendido entre 29/11/2025 e 04/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107934. N° 7.276 - Autorizar o afastamento do país de ALESSANDRA VACCARI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Materno- Infantil da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, para participar do evento científico "Encontro Internacional de Simulação Clínica SIMex 2025", ocasião em que atuará como conferencista, participará de mesas redondas, ministrará oficina e apresentará trabalhos científicos produzidos no PPGENF. O evento ocorrerá na Cidade do México, México, no período compreendido entre 24/11/2025 e 30/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108240. N° 7.294 - Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE SIMÕES DIAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de proferir palestra no Congresso Internacional de ASOCRUFI e no XI Congresso Internacional de Cuidados Respiratórios de SOLACUR, promovido pela "Associación Cruceña de Fisioterapia Intensiva", a realizar-se em Santa Cruz De La Sierra, Bolívia, no período compreendido entre 22/10/2025 e 26/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108303. N° 7.295 - Autorizar o afastamento do país de DARCI BARNECH CAMPANI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de apresentar trabalho no evento científico "IV Congresso Internacional de Água, Ambiente e Energia", promovido pela "Asociación de Universidades Grupo Montevideo", em Tucumán, Argentina, no período compreendido entre 02/11/2025 e 05/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107836. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS 17 DE OUTUBRO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.268 - Designar CRISTIANE WERLANG, matrícula SIAPE n° 3121440, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Chefe do Depto de Arte Dramática do Instituto de Artes, Código SRH 252, código FG- 1, UORG 432, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até 24/09/2026, a fim de completar o mandato de CLÁUDIA MÜLLER SACHS, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.574715/2025-62. Nº 7.269 - Dispensar, a pedido, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLAUDIA MULLER SACHS, matrícula SIAPE n° 2467431, da função de Chefe do Depto de Arte Dramática do Instituto de Artes, Código SRH 252, Código FG-1, UORG 432, para a qual foi designada pela Portaria 5244/2024, de 15/08/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19/08/2024. Processo nº 23078.574715/2025-62. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.291, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 o VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALESSANDER MARIO KERBER, matrícula SIAPE n° 2467072, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Chefe do Depto de História do IFCH, Código SRH 118, Código FG-1, UORG 473, com vigência a partir de 21/10/2025 até 20/10/2027. Processo nº 23078.569003/2025-21. PEDRO DE ALMEIDA COSTA