DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102100030 30 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.827, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015679/2025-97, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ELIMARA DOS SANTOS BRITO, matrícula SIAPE 1030545, no período de 04 de novembro de 2025 a 03 de maio de 2026, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 1.848, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.022107/2025-64, de 22 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) FRANCIANNY KEYLA CABRAL MORAES, matrícula SIAPE 1015168 , no período de 04 de novembro de 2025 a 03 de maio de 2026, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.457, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 21/10/2025, LEANDRO GOMES AMARAL, matrícula SIAPE 169*, para o cargo de direção de Auditor Chefe (CD-04) desta Universidade. (Processo nº 23103.018559/2025-08). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.976, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.031055/2025-36, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 454 de 26/12/2024, publicado no DOU de nº 249, de 27/12/2024, Seção 3, página 115, JORDANA FALCÃO TAVARES, CPF .004.453-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Artes Visuais, no código de vaga nº 0317017, junto a(o) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ARTES VISUAIS/CCH. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.977, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.029917/2025-61, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 274 de 07/10/2025, publicado no DOU de nº 192, de 08/10/2025, Seção 3, página 86, DOMINGOS ALVES DE ALMEIDA, CPF .235.793-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Comunicação, mídia e inovação, no código de vaga nº 0239451, junto a(o) Coordenação do Curso de Jornalismo/CCIM. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.978, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.031049/2025-89, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 454 de 26/12/2024, publicado no DOU de nº 249, de 27/12/2024, Seção 3, página 115, ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MOURÃO, CPF .720.403-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Artes Visuais, no código de vaga nº 0921443, junto a(o) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ARTES VISUAIS/CCH. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 819 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 6º, da EC nº 41/2003, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor ALBERTO DORVAL, CPF nº 208.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 14% (quatorze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.086813/2025-42. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 820 - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos, abaixo relacionados, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2025, seção 2, p. 37, Portaria-REITORIA Nº 654 de 5 de setembro de 2025, conforme segue: Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse: Campus Universitário de Cuiabá: I. MAURO ALEXANDRE PAULA DE SOUSA, Professor Assistente-A , Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Civil/ Geotécnica e Infraestrutura de Transportes, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/ Engenharia Civil, AC, código de vaga 327055; II. PAULA TAIANE PASCOAL, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Civil/ Geotécnica e Infraestrutura de Transportes, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/ Engenharia Civil, AC, código de vaga 325318. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.044246/2024-76). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.492-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.020244/2025-11, resolve: Autorizar o afastamento de EDGAR CÉZAR NOLASCO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar do Congresso internacional sobre teoría y práctica de la biografía, em Buenos Aires, Argentina, no período de 23 a 27 de novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.494-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.028567/2025-44, resolve: Autorizar o afastamento de SARAH MÂNGIA BARROS, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para realizar Visita Técnica à coleção herpetológica do Field Museum of Natural History, em Chicago, Illinois, Estados Unidos da América, no período de 26 de outubro a 29 de novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.495-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.006743/2025-97, resolve: Autorizar o afastamento de GUSTAVO SANTIAGO TORRECILHA CANCIO, Diretor da Agência de Internacionalização, para participar dos eventos "23rd Conference on International Exchange of Professionals, University Partners Summit 2025" e "2nd Beihang Brazil Innovation Forum", em Shanghai, Hangzhou e Pequim, na China, no período de 18 a 25 de outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.499-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.028548/2025-18, resolve: Autorizar o afastamento de WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar de Missão de trabalho na Universidade Paris 8 e no Orpheus-Institut, em Paris, França, e em Ghent, Bélgica, no período de 22 de novembro a 13 de dezembro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme

Plano de redistribuição de atividades didáticas, aprovado pela Unidade.

ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.500-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.004001/2025-27, resolve: Autorizar o afastamento de SAULO GOMES MOREIRA, Diretor da Agência de Inovação, para participar da 23ª Conferência de Intercâmbio Internacional de Profissionais na Beihang University, em Shanghai e Pequim, na China, no período de 18 a 26 de outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA