DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102100031 31 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.506-RTR/UFMS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 29 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.025634/2025-79, resolve: Reconduzir, a contar de 16 de outubro de 2025, ELIAS NOGUEIRA DE AGUIAR ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 16, em regime de quarenta horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 328- RTR/UFMS, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 23 de março de 2023. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 704, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.011646/2025-76, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FREDERICO DE MELLO BRANDAO TAVAR ES , matrícula SIAPE nº 1.976.104, lotado no Departamento de Jornalismo/ICSA, para realizar missão científica na Universidade de Tübingen e participar do "6th International Forum on Global South Studies - Doing Futures in Precarious Times", com apresentação de trabalho, na cidade de TÜBINGEN - ALEMANHA, no período de 26 de outubro a 05 de novembro de 2025, com ônus limitado para a UFOP. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 707, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.012258/2025-11, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora RÓMINA DE MELLO LARANJEIRA, matrícula SIAPE nº 3.150.962, lotada no Departamento de Letras/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, do V CONGRESSO INTERNACIONAL ALES 2025 - "Rumo a inclusão e promoção de práticas de letramento diversas", na cidade de BARRANQUILLA - COLÔMBIA , no período de 02 a 09 de novembro de 2025, com ônus para a UFOP (PROAP PósLetras). ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 717, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.013319/2025-59, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LUDMILLA SANTOS DE BARROS CAMILLOTO, matrícula SIAPE nº 3.438.978, lotada no Departamento de Educação/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, do 13º Congreso de la Red Universitaria Internacional de Estudios Psicoanalíticos en Educación (RUEPSY), na cidade de ROSÁRIO - ARGENTINA, no período de 12 a 16 de novembro de 2025, com ônus para a UFOP, PROAP PPGE. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 721, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.011569/2025-54, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor HERMANO ENDLICH SCHNEIDER VELTEN, matrícula SIAPE nº 1.550.326, lotado no Departamento de Física/ICEB, para ministrar seminário no evento "From Decoupling to Galaxies and the Large-scale Structure -Celebrating the career of Diego García Lambas", na cidade de CÓRDOBA - ARGENTINA, no período de 07 a 13 de dezembro de 2025, com ônus limitado para a UFOP. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.012424/2025-71, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CINTIA LOPES DE BRITO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1.854.156, lotada no Departamento de Ciências Biológicas/ICEB, para participar, com apresentação de trabalho, no evento "Viruses 2026 - New Horizons in Virology" , na cidade de BARCELONA - ESPANHA, no período de 09 a 15 de março de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para a FAPEMIG: APQ 04126-23. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 726, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPGEM/EM/REITORIA-UFOP Nº 106/2025, de 06 de outubro de 2025, resolve: Nomear o servidor ALLAN ERLIKHMAN MEDEIROS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.267.568, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 10 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós- Graduação em Engenharia Mineral, em exercício na Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Mineral, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.016918/2025-12, resolve: Nº 1.551 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, e ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/ CNPq (Processo 406902/2022-4), no período de 06/11/2025 a 18/11/2025, do servidor FELIPE LIMA PINHEIRO, Siape: 2140946, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para fins de participação nos eventos "Society of Vertebrate Paleontology 85th Annual Meeting" e "Visit to the research collections and galleries at the Natural History Museum UK", na cidades de Birmingham e Londres/Inglaterra. CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.004251/2025-05, resolve: Nº 1.552 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DION LENON FIORAVANTE ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de 23/07/2025, publicado no DOU de 24/07/2025, homologado através do Edital nº 320 de 17/10/2025, publicado no DOU de 20/10/2025, no código de vaga nº 933165 decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.442/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036616/2025-33, resolve: Declarar Vago o cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E001, Código de Vaga nº 329401, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor LEONARDO JONAS PIOTROWSKI, SIAPE nº 1419330, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha a partir de 17 de outubro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.444/UFPEL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.002634/03-07 e o que consta no Processo nº 23110.039336/2025-87, resolve: ALTERAR a Portaria nº 570, de 30 de maio de 2003, publicada no DOU em 17 de junho de 2003, que trata da aposentadoria da servidora REGINA MARIA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 420315, onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, c/c art. 8º, da E.C. 20/98, com proventos proporcionais a 28 anos ", leia-se: "com fundamento no art. 8º, inciso I, II e § 1º, da E.C. 20/98, com proventos proporcionais a 90% (noventa por cento)", a contar de 17 de outubro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.454/UFPEL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 CONSIDERANDO a Sentença constante no Processo Judicial nº 5001198-42.2023.4.04.7110, CONSIDERANDO o Processo UFPel nº 23110.006624/2023-93 e o que consta no Processo nº 23110.005042/2021-28, resolve: ANULAR a Portaria 354, de 03/03/2021, publicada no DOU em 09/03/2021, que trata da concessão de pensão civil à LUCI ALVARENGA DA FONSECA, pelo falecimento do servidor aposentado DIOGO SOARES DA CONCEIÇÃO. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1.923 - Designar PATRICIA MEDYNA LAURITZEN DE LUCENA DRUMOND, matrícula SIAPE nº 3222094, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Dados/CEAD, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/10/2025. (considerando o Processo n.º 23111.055046/2025-40) 1.927 - Designar ANTONIO MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 1167771, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de História/CCHL, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 09/11/2025. (considerando o Processo n.º 23111.055103/2025-53) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA PORTARIA Nº 1.501-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.036955/2023-37, resolve: Autorizar o afastamento de ANDERSON VIÇOSO DE ARAUJO, Diretor da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, para participar do evento "Beihang University Partners Summit 2025", nas cidades de Shangai, Hangzhou e Beijing, China, no período de 18 a 26 de outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA PORTARIA Nº 725, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO CEMAR/PROEX/REITORIA-UFOP Nº 7644/2025, de 26 de setembro de 2025, resolve: Nomear o servidor MARCELO SANTOS DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1.439.147, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 06 de outubro de 2025 a 10 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Centro de Extensão e Cultura de Mariana, em exercício na Coordenadoria do Centro de Extensão e Cultura de Mariana, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES