DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102100038 38 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CGBEN/MGI Nº 10.909, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.026288/2025-10, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ALNERIO FABRICIO LEAO, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA LUCIA DA SILVA IZIDORIO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº *11, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de julho de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de julho de 2025. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAG R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.765, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2025, Seção 2, página 44, Onde se lê: concedida pela Portaria nº 2.442, de 09 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 175, página 49, de 12 de setembro de 2016, Leia-se: concedida pela Portaria nº 2.443, de 09 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 175, página 49, de 12 de setembro de 2016. DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias nº 9.150 e nº 9162 de 16 de outubro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 39, Onde se lê: "... DILSON ROGERIO DIFORENSE VAZ...", Leia-se: "...DILSON ROGÉRIO DIFORENE VAZ...". R E T I F I C AÇ ÃO A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 13.751 de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Retificação da Portaria de pedido de demissão em nome da empregada publicar MARIA DE SOUZA LIMA, SIAPE: 349XXXX, ocupante do Cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, publicada no Diário Ofícial da União em 25/09/2025 - Edição nº 183, Seção (2) pagina 36. Onde se lê:..."02 junho de 2025" Leia-se:.. "02 Julho de 2025". SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.584, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 09036.000065/2025-89, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor WILLIAM RIBEIRO DA SILVA, matricula SIAPE n.º 1270479, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, para atuação na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação. Art. 2º O servidor poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 10.779, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024, Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos nºs 19975.020237/2025-84 e 05502.003516/2018-14, resolve: Art. 1º Alterar os dados constantes no Item 30, do Anexo II, da Tabela de Empregados Públicos da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 6.257, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, do dia 30 de junho de 2025, Seção 2, Ed i ç ã o nº 120, Páginas nºs 52 a 57, consoante Processo nº 19975.020237/2025-84, referente o Senhor Jedeao Souza Baima, portador do CPF nº XXX.072.XXX-15, interessado do Processo nº 05502.003516/2018-14, Onde se lê: "... Classe C, Padrão VI ..."; Leia-se: "... Classe Especial, Padrão II ...". Art. 2º Passa a vigorar, com efeitos retroativos à data de publicação da respectiva primeira portaria citada no Art. 1º da presente portaria, o respectivo enquadramento e posicionamento da interessada na tabela do respectivo planos de cargos e carreiras conforme descrito no Anexo da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 6.257, de 27 de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 10.844, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024, Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos nºs 19975.107358/2023-78, 19975.029927/2025-07 e 05502.004512/2015-01, resolve: Art. 1º Anular o Item 8, do Anexo I, assim como o Item 7, do Anexo II, da Tabela de Empregos(CLT) da Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 1.828, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, do dia 20 de março de 2023, Seção 2, Edição nº 54, Página nº 65, consoante Processo nº 19975.107358/2023- 78, referente o Senhor Aluisio Peixoto Ramos, portador do CPF nº XXX.742.XXX-15, interessado do Processo nº 05502.004512/2015-01, em virtude do reenquadramento realizado na Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 9.678, de 26 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, do dia 29 de setembro de 2025, Seção 2, Edição nº 185, Página nºs 54 a 60, consoante Processo nº 19975.029927/2025-07. Art. 2º Passa a vigorar, com efeitos retroativos à data de publicação da respectiva primeira portaria citada no Art. 1º da presente portaria, o respectivo enquadramento e posicionamento da interessada na tabela do respectivo planos de cargos e carreiras conforme descrito no Anexo I e II da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 9.678, de 26 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 10.887, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024, Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos nºs 19975.016980/2025-30 e 05502.065667/2015-13, resolve: Art. 1º Excluir o nome da Senhora Maria de Lourdes Gomes Nobrega, portadora do CPF nº XXX.266.XXX-87, interessada do Processo nº 05502.065667/2015-13, da Portaria de Pessoal nº 5.207, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, do dia 2 de junho de 2025, Seção 2, Edição nº 102, Páginas nºs 89 a 93, consoante Processo nº 19975.016980/2025-30, em razão de desistência registrada no Requerimento SEI nº 54820554. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO PORTARIA CEEXT/SRT/MG Nº 10.893, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024, Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos nºs 19975.029927/2025-07 e 05502.004021/2015-51, resolve: Art. 1º Alterar os dados constantes no Item 31, do Anexo II, da Tabela de Empregados Públicos da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 9.678, de 26 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, do dia 29 de setembro de 2025, Seção 2, Edição nº 185, Páginas nºs 54 a 60, consoante Processo nº 19975.029927/2025-07, referente a Senhora Jane Araújo Bezerra Vieira, portadora do CPF nº XXX.519.XXX-87, interessada do Processo nº 05502.004021/2015-51, Onde se lê: "... Cargo: Regente de Ensino I, 40 horas ..."; Leia-se: "... Cargo: Professor Regente de Ensino I, 40 horas ...". Art. 2º Passa a vigorar, com efeitos retroativos à data de publicação da respectiva primeira portaria citada no Art. 1º da presente portaria, o respectivo enquadramento e posicionamento da interessada na tabela do respectivo planos de cargos e carreiras conforme descrito no Anexo da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 9.678, de 26 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.869, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002305/2025-78, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de outubro de 2025, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, o servidor TEOMAIR CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1295812, ocupante do cargo de Administrador, na Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.870, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003412/2025-88, resolve: Art. 1º Dispensar HELOYSA HERMINIA ANDRADE RAMOS DE SOUSA, matrícula Siape nº 1712755, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Demandas de Contratações, código FCE 1.11, da Coordenação- Geral de Planejamento e Monitoramento de Contratações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.871, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003412/2025-88, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO, matrícula Siape nº 1737699, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Demandas de Contratações, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento de Contratações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM