DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102100066 66 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Serviço de Matéria Administrativa 2 .SEMAD2 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Setor de Matéria Administrativa 3 .SEMAD3 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .Setor de Matéria Fundiária 1 .SEMAF1 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .Setor de Matéria Fundiária 2 .SEMAF2 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .Setor de Matéria Fundiária 3 .SEMAF3 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .Setor de Autos de Infração 1 .SAI1 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .Setor de Autos de Infração 2 .SAI2 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .Setor de Autos de Infração 3 .SAI3 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .Setor de Autos de Infração 4 .SAI4 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .Serviço de Atuação Prioritária e Estratégica .S EA P ES .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Setor de Processos Autorizativos e Residual 1 .SEPAR-1 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .Serviço de Processos Autorizativos e Residual 2 .SEPAR-2 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Setor de Processos Autorizativos e Residual 3 .SEPAR-3 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .Serviço de Processos Autorizativos e Residual 4 .SEPAR-4 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Corregedoria .CO R R .Corregedor .FCE 1.13 . .Divisão de Admissibilidade e Prevenção .DA P R E V .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Atos e Procedimentos .DIAP .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Auditoria Interna .AU D I T .Auditor-Chefe .FCE 1.13 . .Divisão de Processos de Auditoria .DPA .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Ouvidoria .OUV .Ouvidor .FCE 1.10 . .Divisão de Informações ao Cidadão .DIC .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Diretoria de Planejamento, Administração e Logística .DIPLAN .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação de Assessoramento Administrativo .COA S A .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio Técnico à COASA .DA P - COA S A .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .CG G P .Coordenador Geral .FCE 1.13 . .Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho .S EQ V T .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Coordenação de Administração de Pessoal .COA P E .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Cadastro .DICAPE .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Pagamento .D I P AG .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Agentes Temporários Ambientais .D I AT A .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Carreira e Gestão Estratégica de Pessoas .CO C AG E .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Gestão da Força de Trabalho .DGEFT .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade .AC A D E B i o .Coordenador de Centro .FCE 1.10 . .Divisão de Educação Corporativa e Desenvolvimento de Pessoas .D EA P E .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Setor de Educação à Distância .S EA D .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .Divisão de Gestão Administrativa .DGADM .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Setor de Infraestrutura .SEINF .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .Coordenação-Geral de Gestão Administrativa .CG A D M .Coordenador Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Logística .C LO G .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Gestão de Frotas .D F R OT .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Divisão de Patrimônio .D P AT .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura .CO P EA .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Fiscalização de Obras e Projetos de Engenharia .D P EA .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Licitações e Contratos .CO L I C .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Fiscalização Administrativa .DFIS .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Contratos Administrativos .DCAD .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Divisão de Convênios e Apoio às Parcerias .D CO N V .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Licitações .DLIC .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação .CGT I .Coordenador Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Operações Digitais .CO O P .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço de Infraestrutura e Suporte .SISUP .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Coordenação de Soluções Digitais .CO S D .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço de Sistema de Informação .SINF .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Recursos Externos .CG P L A N .Coordenador Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias .CO G E P .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Projetos e Parcerias .DPAR .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Serviço de Execuções de Projetos e Parcerias .SEPAR .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Coordenação de Compensação Ambiental .CO C A M .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Execução de Compensação Ambiental .D EC A M .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Divisão de Celebração e Acompanhamento Financeiro da Compensação Ambiental .D C EC A M .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Gestão de UC .CO M AG .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço de Planejamento de Recursos Externos .SEPREX .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação .CG F I N .Coordenador Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Contabilidade .CO N T .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço de Análise Contábil .S EACO N .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Coordenação de Finanças e Arrecadação .CO F I N .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Arrecadação .DIARR .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Orçamento .CO O R .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Execução Orçamentária .D EO R .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação .DIMAN .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAM .COT A M .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio Técnico à COTAM .DAT - COT A M .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Criação e Planejamento de Unidades de Conservação .CG C A P .Coordenador Geral .FCE 1.13 . .Divisão de Apoio Administrativo da CG C A P .DA D - CG C A P .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio Técnico da CGCAP .DAT - CG C A P .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Gestão Territorial Integrada .D GT I .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Plano de Manejo de Unidades de Conservação .CO M A N .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Monitoramento de Planos de Manejo .DMOP .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Criação de Unidades de Conservação .CO C U C .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Uso Público e Serviços Ambientais .CG E U P .Coordenador Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Planejamento da Visitação .COV I S .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Estruturação e Qualificação da Visitação .CO ES T .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Estruturação de Delegação de Serviços de Apoio à Visitação .CO D E L .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Gestão de Instrumentos de Delegações .CO G E D .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Gestão da Informação de Uso Público .DGINF .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Serviços Ambientais .DSAM .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Negócios Florestais .D F LO .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Turismo de Base Comunitária .DT U C .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Proteção .CG P R O .Coordenador Geral .FCE 1.13 . .Divisão de Monitoramento Geoespacial .D G EO .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Operacionalização da Proteção Ambiental .CO P R O .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço de Operacionalização da Proteção .SEPRO .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Divisão Aérea .DIVA .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Fiscalização .CO F I S .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Inteligência Ambiental .DINT .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Apuração de Infrações Ambientais .CIAM .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Julgamento de Autos de Infração .DJA I .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Centro Especializado em Manejo Integrado do Fogo .CEMIF .Coordenador de Centro .FCE 1.10 . .Divisão de Gestão do Conhecimento .D I CO .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação .D I S AT .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo .COT AT .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Apoio Técnico à COTAT .DAT - COT AT .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental .CG S A M .Coordenador Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Gestão e Compatibilização de Direitos em Territórios Tradicionais .CO G COT .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Monitoramento e Acompanhamento de Acordos .D I M OA .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Caracterização de Povos e Comunidades em Unidades de Conservação .CO C A R .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Educação Ambiental e Formação Cidadã .CO E D U .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Promoção da Participação Social .CO P A R .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Voluntariado .DIVOL .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas e Economias da Sociobiodiversidade .CG P T .Coordenador Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Informações para o Bem- Viver .CO B E M .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Articulação de Políticas Públicas .COPC T .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Pesca Artesanal .CO P ES C .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Promoção das Economias da Sociobiodiversidade .CO ECO S .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Manejo Florestal Comunitário .D I M ACO .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Consolidação Territorial .CGT E R .Coordenador Geral .CCE 1.13