DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.019/2001-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS EIRELI. - Publicado DOU de 18/01/2016, Relação n° 02/2016, Seção 1, pág. 38- Onde se lê: "uma área de 203,12ha para 104,35ha-SAIBRO e GRANITO - municípios de Venda Nova do Imigrante e Conceição do Castelo" Leia-se: "uma área de 104,35ha para 49,75ha-SAIBRO - município de Venda Nova do Imigrante" RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6983/2025-896.166/2025-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA- 6981/2025-896.097/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA- 6982/2025-896.147/2025-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6976/2025-896.120/2023-DISK AREIA CONTI LTDA- 6977/2025-896.119/2024-MWF COMERCIO LTDA- 6975/2025-896.120/2022-TENCOL ENGENHARIA LTDA- 6978/2025-896.120/2024-MWF COMERCIO LTDA- 6974/2025-896.107/2018-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA- 6979/2025-896.138/2025-MINERACAO GRACOL LTDA- 6980/2025-896.148/2025-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 86/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 896.397/2001 - AUDEBIR ALVES DA SILVA - ARACRUZ/ES - Guia n° 360/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/ANO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 896.493/1999-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°35/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 896.328/2000 - MINERACAO MACHADO LTDA - COLATINA/ES - Guia n° 362/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/ANO RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 798/2025 - Processo nº: 896.149/2022 - Titular: AFFONSO RODRIGUES FRANGIL ESPOSTI - Vencimento: 28/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): IBITIRAMA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 276/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 812/2025 - Processo nº: 850.342/2025 - Titular: MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Vencimento: 28/04/2030. - Substância(s): CASCALHO, ARGILA, LATERITA - Município(s): JURUTI/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 308/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°28688/2025 810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°29180/2025 810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF. N°33178/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.906/2022-MG TERRAPLANAGEM LTDA 810.263/2022-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.693/2010-MG TERRAPLANAGEM LTDA- Processo englobado:810.906/2022 810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA- Processo englobado:810.263/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.551/2011-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA- Registro de Licença N° 283/2013 - Vencimento em 30/09/2030 810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME- Registro de Licença N° 10010/2007 - Vencimento em 22/09/2035 810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 23/2011 - Vencimento em 07/10/2027 810.888/2011-EXTRACAO DE BASALTO GUAMINEI LTDA- Registro de Licença N° 249/2011 - Vencimento em 30/09/2030 811.145/2017-EXTRACAO DE PEDRAS DIDONE LTDA- Registro de Licença N° 69/2018 - Vencimento em 02/10/2029 810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N° 147/2006 - Vencimento em 30/09/2030 810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA- Registro de Licença N° 10006/2007 - Vencimento em 08/11/2025 810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 208/2020 - Vencimento em 14/04/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.888/2011-EXTRACAO DE BASALTO GUAMINEI LTDA-OF. N°42250/2025 811.145/2017-EXTRACAO DE PEDRAS DIDONE LTDA-OF. N°42254/2025 810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME-OF. N°42256/2025 810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-OF. N°42563/2025 810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°42567/2025 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.542/2021-MUNICIPIO DE PAVERAMA-Registro de Extração N°78/2021 de 16/08/2021 810.161/2021-MUNICIPIO DE ROLANTE-Registro de Extração N°32/2021 de 18/05/2021 810.374/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-Registro de Extração N°11/2020 de 14/02/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.542/2021-MUNICIPIO DE PAVERAMA-OF. N°42444/2025 810.374/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-OF. N°42517/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.107/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°42173/2025 810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°42361/2025 810.443/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°42417/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.107/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°42176/2025 810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°42363/2025 810.443/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°42418/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.617/2025 Titular: BPR BRITAGEM LTDA Ofício nº: 42245/2025 Processo nº: 810.841/2024 Titular: VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME Ofício nº: 42248/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.594/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41294/2025 810.615/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°41418/2025 810.616/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°41413/2025 810.321/2025-DAGOBERTO BARCELLOS S/A-OF. N°41740/2025 810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°41758/2025 810.789/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°41794/2025 810.628/2025-MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE-OF. N°41680/2025 810.617/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°42131/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°467/2025 810.421/2025-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°30234/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.736/2025-MUNICIPIO DE TUPANDI-OF. N°42539/2025 810.770/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°42550/2025 810.731/2025-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°42520/2025 810.730/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°42518/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 309/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6961/2025-810.777/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6963/2025-810.807/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6965/2025-810.816/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6967/2025-810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6964/2025-810.813/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6966/2025-810.819/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6968/2025-810.839/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6962/2025-810.795/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6973/2025-810.626/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- 6972/2025-810.624/2025-FAZENDA YELLOWSTONE CAPAO SPE LTDA- 6971/2025-810.245/2025-MARCOS DANIEL BORCHHARDT- 6970/2025-811.301/2024-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA- 6969/2025-811.290/2024-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6960/2025-810.203/2025-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- 6959/2025-810.162/2013-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino