DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°41337/2025 810.326/2022-ANA PAULA MOLLER-OF. N°41502/2025 810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA-OF. N°41501/2025 810.338/2018-MILTON FARIAS NUNES-OF. N°41505/2025 810.337/2023-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI-OF. N°41862/2025 810.355/2023-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°41867/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 314/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 334/2025 de 17/10/2025 - Processo nº: 810.765/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GRAMADO DOS LOUREIROS/RS Registro de Extração n°: 333/2025 de 17/10/2025 - Processo nº: 810.761/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GRAMADO DOS LOUREIROS/RS Registro de Extração n°: 332/2025 de 17/10/2025 - Processo nº: 810.749/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SALVADOR DAS MISSÕES/RS Registro de Extração n°: 331/2025 de 17/10/2025 - Processo nº: 810.736/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANDI - Prazo: 05 anos - Substância(s): ARENITO - Município(s): TUPANDI/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 310/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.693/2010-MG TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 106/2010- ONDE SE LÊ: "...área de 1,83 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,49 hectares" e ONDE SE LÊ: "...Substância: Argila"; LEIA-SE: "...Substâncias: Argila, Arenito e Saibro" 810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA- Registro de Licença N° 1881/2011-ONDE SE LÊ: "...área de 10,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 13,25 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.898, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810669/2025-90-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 18141203) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.899, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810671/2025-69-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 18141206) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.900, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803355/2025-52-BRASMIN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18141208) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.901, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820366/2025-75-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO (Documento SEI: 18141210) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.902, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820367/2025-10-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO (Documento SEI: 18141212) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.903, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864264/2025-23-ALCEMI GOMES DE ALMEIDA (Documento SEI: 18141214) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.904, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820374/2025-11-SIQUEIRA BARROS PARTICIPACOES LTDA. (Documento SEI: 18141216) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.905, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860800/2025-51-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA (Documento SEI: 18141218) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.906, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826329/2025-00-NEUTON JONEVIR DA COSTA LTDA (Documento SEI: 18141220) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA D ES P AC H O Relação nº 168/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.806/2024-3D MINERALS LTDA WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 170/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.806/2024-3D MINERALS LTDA WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto