DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 031/gapmn/2024, por mais 1 ano, a partir de 21/10/2025 até 21/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e tornar sem efeito o item 1.1.2 do primeiro termo aditivo, no que tange à alteração dotexto do estudo técnico preliminar, conforme orientação do parecer n. 1357/2025/cjeng- est/scgp/cgu/agu, de 25/09/2025.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.323,18. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120630 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 67298.000417/2025-11. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.938.883/0001-00 - G R CONSTRUCOES DE EDIFICACOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 031/gapmn/2024, por mais 1 ano, a partir de 21/10/2025 até 21/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e tornar sem efeito o item 1.1.2 do primeiro termo aditivo, no que tange à alteração do texto do estudo técnico preliminar, conforme orientação do parecer n. 1357/2025/cjeng- est/scgp/cgu/agu, de 25/09/2025. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.053,87. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120630 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 67298.000419/2025-19. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/10/2025 até 21/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e tornar sem efeito o item 1.1.2 do primeiro termo aditivo, no que tange à alteração do texto do estudo técnico preliminar, conforme orientação do parecer n. 1357/2025/cjeng- est/scgp/cgu/agu, de 25/09/2025.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$931.829,97. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 67564.000588/2024-72. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão contratual do Serviço de Limpeza e Conservação para DIRAD. Vigência: 02/10/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.172,00. Data de Assinatura: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 88/2025 NUP: 64324.004285/2025-44. Nº Processo: RFQ 0088/2025. Objeto: Sensor de torque de esterçamento de volante de viaturas. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0088/2025 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/23/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/06/2025 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/06/2025 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 21 de outubro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536.029428/2025-35. Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERC I T O. Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviço de capacitação e treinamento com a participação de 9 (nove) militares do Gab Cmt Ex e do CCOMSEx nos congressos de licitação denominados "13º Contratos Week" e "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/10/2025 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 65.970,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160086 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 64198.010406/2023-18. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 44.959.207/0001-63 - RR TREVO REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato dos itens 10 (assinatura de uso do calameo na versão platinum) e 11 (assinatura de uso do bit.ly na versão growth). Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.494,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.004617/2025-11. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 79.788.766/0027-71 - BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA . Objeto: Aquisição de boina militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/06/2028. Valor Total: R$ 4.401.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.004245/2025-23. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 88.611.835/0018-77 - MARCOPOLO SA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 636.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2025 - UASG 160907 TERMO ADITIVO. Nr 127/2025. Contratante: 1 BATALHAO LOGISTICO SELVA - CONTR DE CUSTOS. Contratado: 32.450.849/0001-53 - A R DOS SANTOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo para contratacao de empresa para servico de manutencao de viatura nao blindada. Vigencia: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: RS 487.466,55. Data de Assinatura: 09/10/2025. 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 151/20-03 A União, por meio da 21ª Companhia de Engenharia de Construção (21ª Cia E Cnst) - UASG 160022, torna público para conhecimento dos interessados que, recebeu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM a Licença de Operação nº 151/20-03, que autoriza a intervenção ambiental para extração de argila, em uma área de 3,44 ha, localizada na Rodovia BR-307, Km 39,4, Zona Rural, no Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, delimitada pelas seguintes coordenadas geográficas: P01: 00°03'54.46" N, 66°50'48.19"W; P02: 00°03'55.39"N, 66°50'48.19"W; P03: 00°03'55.39"N, 66°50'43.26"W; P04: 00°03'54.99" N, 66°50'43.26"W; P05: 00°03'54.99"N, 66°50'42.42"W; P06: 00°03'54.17"N, 66°50'42.42"W; P07: 00°03'54.17"N, 66°50'41.70"W; P08: 00°03'52.97"N, 66°50'41.70"W; P09: 00°03'52.97"N, 66°50'43.03"W; P10: 00°03'52.54"N, 66°50'43.03"W; P11: 00°03'52.54"N, 66°50'44.09"W; P12: 00°03'52.20"N, 66°50'44.09"W; P13: 00°03'51.76"N, 66°50'44.54"W; P14: 00°03'54.46"N, 66°50'48.19"W; P15: 00°03'54.46"N, 66°50'48.19"W; P16: 00°03'51.42"N, 66°50'45.71"W; P17: 00°03'50.78"N, 66°50'45.71"W; P18: 00°03'50.78"N, 66°50'46.57"W; P19: 00°03'49.99"N, 66°50'46.57"W; P20: 00°03'49.99"N, 66°50'47.52"W; P21: 00°03'49.60"N, 66°50'47.52"W; P22: 00°03'49.60"N, 66°50'48.15"W; P23: 00°03'49.17"N, 66°50'48.15"W; P24: 00°03'49.17"N, 66°50'48.59"W; P25: 00°03'47.53"N, 66°50'48.59"W; P26: 00°03'47.53"N, 66°50'51.25"W; P27: 00°03'50.24"N, 66°50'51.25"W; P28: 00°03'50.24"N, 66°50'50.02"W; P29: 00°03'50.90"N, 66°50'50.02"W; P30: 00°03'50.90"N, 66°50'49.14"W; P31: 00°03'54.46"N, 66°50'49.14"W. - Processo ANM Nº 980.120/2017-84, para lavra a céu aberto sem beneficiamento, com validade de 01 ano. Em 15 de outubro de 2025 JOSINALDO LOPES DE MENESES - Cel Ordenador de Despesas 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160353 Nº Processo: 64044005174202500. Objeto: Aquisição de asfalto frio para realização de serviços de manutenção e reformas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CADSON DE SOUZA BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160353-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160353 Nº Processo: 64044005495202504. Objeto: Aquisição de explosivos e transporte para Operação Catrimani II.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CADSON DE SOUZA BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160353-00001-2025NE000001