DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar em 4,20% justificado pelo ipca - ibge (índice de preços ao consumidor amplo) o valor do contrato totalizando o preço unitário de r$ 67.092,68 (sessenta e sete mil e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), e o preço global de r$ 188.796,51 (cento e oitenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos).. Vigência: 20/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.796,51. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160020 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 64581.020738/2023-87. Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 026/2023-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2025 à 21/09/2026, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei no 8.666, de 1993. O valor total estimado da contratação será de r$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais).. Vigência: 22/09/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.080,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90025/2025, NUP: 65468.002470/2025-22. Aquisição e serviço de assinatura de rastreadores e telefone satelital, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2025, pelo Ordenador de Despesas. Rio de Janeiro, RJ, 21 de outubro de 2025. BELMIRO ANTÔNIO DE SOUZA NETO - Cel Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90006/2025, NUP: 65468.004235/2024-12; que tem por objeto a aquisição de baterias, óleos e lubrificantes, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2025, pelo Ordenador de Despesas. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2025. BELMIRO ANTÔNIO DE SOUZA NETO - Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 160296 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 65468.009507/2022-09. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 36.086.169/0001- 53 - 36.086.169 MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Atualização de valor que faz oportuno tendo em vista a disponibilização do indice. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.677,52. Data de Assinatura: 23/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 160296 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 65468.009507/2022-09. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 36.086.169/0001- 53 - 36.086.169 MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Atualização de valor que faz oportuno tendo em vista a disponibilização do indice. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.258,16. Data de Assinatura: 23/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025). 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.061818/2025-88. Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 30.139.950/0001-62 - ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITACAO AFR. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de reabilitação (fisioterapia, fisioterapia respiratória, fisioterapia pélvica, RPG, pilates, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, psicomotricidade, terapia ocupacional, consulta médica e exame de baropodometria), conforme condições do Edital de chamamento público nº 03/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2030. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.053380/2025-64. Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 31.908.533/0001-08 - OMNI DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de serviços de raio-x, raio-x contrastado, mamografia, densitometria, ultrassonografia (dopplerfuxometia), ecocardiograma, biópsias, exames gráficos: (mapa, holter, eletrocardiograma, eletroencefalograma, espirometria, eletroencefalograma com mapeamento), conforme condições do Edital nº 03/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2030. Valor Total: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574.036928/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para Clínica de UTI/NEO Natal do Hospital Central do Exército. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160322-00001-2025NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.019189/2025-08. Dispensa Eletrônica Nº 373/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: CNPJ - 37.150.898/0001-94 - LUAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para adequação das Instalações da Caixa de Gordura do Rancho do QGII, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 44.599,83. Data de Assinatura: 10/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.032774/2025-95. Dispensa Eletrônica Nº 373/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: CNPJ - 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de buffet, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 6.119,99. Data de Assinatura: 16/10/2025 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160121 Nº Processo: 64580005254202580. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia hospitalar, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com comodato de balança digital certificada pelo INMETRO e com calibração anual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160121-00001-2025NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 167111 Nº Processo: 64301.011575/2025-11. Pregão Nº 90196/2025. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA . Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum e contínuo de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e internacional, para atender as necessidades do cmdo 4ª bda inf l mth e omv.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 1.160.161,60. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 34,60 m² (trinta e quatro metros quadrados e sessenta centímetros quadrados), localizada na Praça Ruão, nº 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, jurisdicionada ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de uma Alfaiataria. AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/10/2025) 160252-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64242.003348/2025-55. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Mercado livre de energia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2030. Valor Total: R$ 1.101.039,40. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).