DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP Nr 64042.002510/2025-74 O 4 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, o senhor MARCOS NOVAIS DE SOUZA inscritono CPF sob nr 05x.xxx.145-xx, por ter sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, para que, querendo este, realizevista do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nr 07-Asse Ap As Jurd/4°BEC, sob nr 64042.002510/2025-74 instaurada em 27.03.2025. Razão pela qual e facultado, a partir da publicação desta notificação, vista dos respectivos autos,na sala da Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogadoconstituído, no prazo de 10 dias úteis, contados desta publicação, interpor recurso administrativo. Fica ainda NOTIFICADO paraem 30 (trinta) dias efetuar o pagamento (GRU constante no referido PAS) da sanção MULTA PRÉ-INTERDITÓRIA de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) decorrente do referido processo citado acima. WARLEY LUIZ DA SILVA - TEN. CEL. Ordenador de Despesas 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.007993/2025. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para atender a necessidade do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO RIBEIRO BEIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160039-00001-2025NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160040 Nº Processo: 64620.003396/2025. Objeto: Contratação de empresas especializadas para serviços de manutenção de bens imóveis, com fornecimento de materiais, sob demanda, nas instalações sob administração do Pq R Mnt/6.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEWMAR SCHMITT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160040-00001-2025NE000001 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.0364022024-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O. Contratado: 32.069.228/0001-24 - SATELITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 150.504,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Reforma do rancho e do aprovisionamento do Pq R Mnt/7 RECIFE-PE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/10/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro Santo Amaro - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO QUEIROZ DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/10/2025) 160201-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 148/2025 HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO NR 148/2025 - UASG 160199 NR Processo: 64583.019338/2025-71. Objeto: Aquisicao de assinatura digital da revista SIMPRO, para atender a Comissao de Auditoria. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Empresa exclusiva responsavel pela edicao, distribuicao e comercializacao, para todo o territorio nacional. Declaracao de Inexigibilidade em 15/09/2025. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 5.078,00. CNPJ CONTRATADA: 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160342 Nº Processo: 64241.003677/2025-14. Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE N AT A L . Contratado: 06.240.343/0001-00 - IMS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da construção civil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2025 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 8.936,10. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160342 Nº Processo: 64241.005322/2025-51. Inexigibilidade Nº 262/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE N AT A L . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura/ licença de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, contemplando acesso, treinamento e suporte técnico ilimitado, visando atender às necessidades da base administrativa da guarnição de natal e escritório regional da operação carro-pipa (erocp), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total: R$ 30,75. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160342 Nº Processo: 64241.004016/2024-17. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a base administrativa da guarnição de natal e suas organizações militares vinculadas: 7ª brigada de infantaria motorizada; 17º grupo de artilharia de campanha; e 16º batalhão de infantaria motorizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 1.166.344,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160342 Nº Processo: 64241.004016/2024-17. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a base administrativa da guarnição de natal e suas organizações militares vinculadas: 7ª brigada de infantaria motorizada; 17º grupo de artilharia de campanha; e 16º batalhão de infantaria motorizado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 292.974,31. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 64241.003677/2025-14. Dispensa. Nº 90009/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 06.240.343/0001-00 - IMS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da construção civil. Vigência: 22/09/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.170,13. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160342 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 64241.020771/2022-87. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a celebração do 3º termo aditivo de vigência ao contrato nº 09/2022 - serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender às necessidades da base administrativa da guarnição de natal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.610,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 UASG 160492 ALTERACAO DE DATAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 3 CICLO EDITAL Nr 01/2024 UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico a alteracao de datas para o processo de credenciamento para o 3 ciclo do Edital nr 01/2024, passando a vigorar o seguinte: Data limite para o credenciamento 10 de novembro de 2025; Data do sorteio 2 de dezembro de 2025; periodo de entrega de documentos pelos sorteados dentro da necessidade de vagas entre 3 a 14 de dezembro de 2025. ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC Chefe da Divisao de Credenciamento