DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200020 20 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 160492 (10 CHAMAMENTO) EDITAL Nr 01/2024 UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o chamamento, de Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para a prestacao do servico de Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o segundo ciclo de 2025, nos municipios de FELIPE GUERRA/RN(1 vaga) e PARELHAS/RN(1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133, de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, 1355, Bairro Tirol, Natal/RN, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected]. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], no periodo de 22 a 27 de outubro de 2025. O sorteio sera realizado as 9 horas, do dia 29 de outubro de 2025, no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, sendo transmitido pelo canal https://www.youtube.com/@operacaopipaescritorioregi5263. Os sorteados deverao enviar a documentacao da 2 Fase no periodo de 30 de outubro a 3 de novembro de 2025. ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7 Brigada de Infantaria Motorizada 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006023/2023-83. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais em regime de exclusividade para atender as demandas do 31º bi mtz.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a . Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2023 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006023/2023-83. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia movel com fornecimento de aparelhos moveis em comodato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 12.673,50. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 64271007044202510. Objeto: Contratação de empresa para locação de embarcações para transporte de materiais de construção e pessoal de Clevelândia do Norte para o Destacamento Especial de Fronteira de Vila Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO FERNANDES DE MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160026-00001-2025NE000001 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008437/2024-7. Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 18.903.093/0001-20 - SEMU - SERVICOS MEDICOS E UROLOGICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/10/2025 a 08/10/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 CRO/8 PCTD UASG 160215 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 1/2023-CRO8 1) O Coronel CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA, Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas atribuições, de acordo com Portaria - C EX Nº 743, de 7 de junho de 2023, publicada no DOU de 12 de junho de 2023, resolve: 2) PRORROGAR, em 20 de outubro de 2025, por mais dois (02) anos, o Edital nº 001/2023-CRO8/PCTD, de 14 de agosto de 2023, com base no Art. 12, inciso II da Lei Federal nº 8.745/93 e suas alterações, e na Cláusula 12, alínea k do referido Ed i t a l . CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - Cel Chefe e Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2025 - UASG 167143 Nº Processo: 64577.021318/2025-49. Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 02.320.789/0001-93 - INSTITUTO DA SAUDE OCULAR DE MS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 - UASG 167143 Nº Processo: 64577.017838/2025-57. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Emissão de laudos de raio x geral (não odontológico) não contrastado, mamografia (digital e convencional) e densitometria óssea, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 22.950,00. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160143 Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 64577.017838/2025-57. Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: é a modificação da redação da cláusula sétima, do contrato administrativo nº 552025, celebrado entre o hospital militar de área de campo grande e a empresa prn serviços de radiologia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.646.447/0001-44.. Vigência: 15/10/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.950,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160142 Nº Processo: 64155004490202507. Objeto: Aquisição de coturno preto tamanhos abaixo do 37 para atender demandas do Comando Militar do Oeste (alistamento militar feminino).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELTON FERREIRA CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160142-00001-2025NE000001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160155 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64054.008700/2022-13. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 15.116.979/0001-35 - PROCOR ASSISTENCIA MEDICO EM DOENCAS DO CORACAO LTDA. Objeto: Termo de renovação. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160059 Nº Processo: 64056.005820 /202. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das OM's da ARCCO. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOUSA DE PINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160059-00001-2025NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 9.0.4-8 - C F* G*. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160100 Número do Contrato:16/2025 Nº Processo: 64290.004596/2024-67. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: CNPJ nº 32.426.825/0001-69 - GONTIJO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de desinsetização / dedetização, descupinização, desratização e limpeza de caixas d'água, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários, a serem executados nas instalações do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada e unidades subordinadas, em Cristalina/GO, conforme especificações do Termo de Referência.. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total do Contrato: R$59.961,08. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).