DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160547-00001-2025NE002061 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.003461/2025-21. Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 51.865.103/0001-55 - INSTITUTO DE TECNOLOGIAS DE INDUSTRIALIZACAO DAS EDIFICACOES - ITIE. Objeto: Fornecimento de curso de pós-graduação lato sensu construção off-site - arquitetura e engenharia de edificações modulares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160148 Nº Processo: 65263.003301/2025-14. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns da empresa para fornecimento de energia elétrica na modalidade de varejista (aquisição de energia no mercado livre), no ambiente de contratação livre (acl), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 468.672,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160053 Nº Processo: 64541.005188/2025-12. Pregão Nº 90196/2025. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum e contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e internacionais destinados a atender demandas de viagens do interesse do 11º grupo de artilharia antiaérea.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 90.010,40. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584014193202510. Objeto: Aquisição de materiais de consumo OPME para a Clínica de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista em prol do HMASP. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160495-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160372 Nº Processo: 64261.000114/2025-28. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: - ANTONIO ERNESTO MENEGAZ DE BEM. Objeto: Art. 138. Inciso ii da lei 14.133, de 2021, consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da administração;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CMDO 3A RM O Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, NOTIFICA a empresa S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA (CPNJ 47.063.120/0001-00) acerca da instauracao de Processo Administrativo Sancionador, conforme Lei 14.133, de 1 ABR 2021, por intermedio da Portaria nr 009, Fisc Adm/Ch Div Adm/DA, de 23 de setembro de 2025, para apurar possivel descumprimento de clausulas contratuais e a nao prestacao de servicos de adequacao de instalacoes por parte da empresa, referente ao servico de PVC e porcelanato no 3 Gpt Log, vinculado a 3 RM, constante no processo firmado entre esta administracao e a referida empresa. A Empresa pode oferecer defesa previa, juntar documentos e requerer o que julgar de direito e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados desta publicacao, conforme os Arts. 157 e 158 da Lei nr 14.133, de 1 ABR 2021; e, ter vista dos respectivos autos, se entender necessario (facultativo), no Quartel General localizado na Rua dos Andradas 562, 2o andar, sala 223, Porto Alegre/RS. Por fim, a comunicacao, remessa de defesa previa, alegacoes, requerimentos e provas (documentos datados e assinados), deverao se dar atraves do endereco de e-mail: [email protected], em arquivo digitalizado tipo pdf. Tal notificacao deve-se ao fato de a empresa nao ter respondido as notificacoes anteriores enviadas por e-mail e para os enderecos constantes na Nota de Emprenho e no CNPJ da empresa. Porto Alegre-RS, 21 de outubro de 2025. JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 160392 Nº Processo: 64292025654202557. Objeto: Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento de área rural, invernada Nova e Passo Novo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160392-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160422 Nº Processo: 64276002884202546. Objeto: Eventual aquisição de materiais de tecnologia de informação e comunicação (TIC) para atender a demanda do Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e demais Unidades Participantes do GCALC da Guarnição de Santiago-RS. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO CIPOLAT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160422-00001-2025NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160396 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 64327000302202544. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 38.650.565/0001-97 - SAGA SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção de usina fotovoltaica da 8ª brigada de infantaria motorizada, em pelotas - rs.. Vigência: 21/10/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.697,77. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar, higienização, assepsia e desinfecção de áreas médico-hospitalares (áreas críticas e semicríticas), com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços em forma continuada, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações do Hospital Guarnição Bagé Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av Portugal, 99 Castro Alves - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDIANE ESCHNER MUHL Ch Salc (SIDEC - 21/10/2025) 160365-00001-2024NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 64595.003267/2022-11. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 36.403.159/0001-02 - A&C SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de urologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 64595.004731/2022-88. Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 46.266.451/0001-76 - BRUNA ESMERIO RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 64595.003659/2022-71. Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 91.111.468/0001-09 - SERVICO DE ULTRASONOGRAFIA SANTIAGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de imagem ultrassonografica, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).