DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 64595.003270/2022-26. Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: - JULIANA RAMOS VARGAS. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 64595.003268/2022-57. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: - RICARDO PACHECO BRANDAO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de otorrinolaringologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.014205/2025-97. Inexigibilidade Nº 176/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 02.715.359/0001-70 - VITAE CLINICA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.014259/2025-52. Inexigibilidade Nº 177/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 91.344.069/0001-98 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.014156/2025-92. Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 55.484.121/0001-48 - CLINICA SENSORY INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços em saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.014302/2025-80. Inexigibilidade Nº 174/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: FABIANA ALVARES DE ABREU E SILVA. Objeto: Credenciamento de profissional de saúde autônomo(a) para prestação de serviços em saúde de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.013176/2025-46. Inexigibilidade Nº 171/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 25.163.091/0001-07 - DIALOGAR - PSICOTERAPIA E CONSULTORIA ES CO L A R S/S. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços em saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.014276/2025-90. Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 01.575.835/0001-32 - PHYSIOSUL CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCIEDA D E SIMPLES LIMITADA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de saúde em fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.014279/2025-23. Inexigibilidade Nº 175/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 22.800.695/0001-29 - LUCIELI GIONGO. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de saúde em fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.021533/2025. Objeto: Aquisição de Material de Intendência - Item de Fardamento (Distintivo de Boina). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de haver divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência . WAGNER SOARES DE AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160219-00001-2025NE000041 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160192 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 65378.006141/2024-89. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços, acréscimo de prazo de execução e vigência ao Termo de Contrato nº 11/2025, de 1º de julho de 2025, da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. Vigência: 01/07/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.775,26. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160446 Número do Contrato: 196/2024. Nº Processo: 64069.009240/2024-43. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço geral. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160446 Número do Contrato: 197/2024. Nº Processo: 64069.009240/2024-43. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 27.570.569/0001-49 - KRAFTE SERVICE LTDA. Objeto: Contratação serviço geral. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64069000193202553. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para a restruturação do parque de vigilância do 62º Batalhão de Infantaria. ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/10/2025) 160446-00001-2025NE900001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.009194/2025-08. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo a emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 250.002,50. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160207 Nº Processo: 65259.003396/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o 3º Regimento de Carros de Combate e OM do GCALC da 5º Bda C Bld.. Total de Itens Licitados: 321. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO GRILLO DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160207-00001-2025NE000001 5º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160213 Nº Processo: 64128.002255/2025-10. Inexigibilidade Nº 21/2025. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para a matrícula 1505.4751 do 5o batalhão logístico, localizada no município de curitiba, sendo que nesta localidade a contratada detém exclusividade de atuação prevista no contrato de programa n°. 186/201. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/10/2025 a . Valor Total: R$ 235.099,80. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).