DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160217 Nº Processo: 64565.006074/2025-11. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 08.866.786/0001-36 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar de acordo com o a chamada pública n.º 01/2025 - 160192. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 9.682,59. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160217 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64565005151202346. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: Contratação do serviço de coleta, transporte e tratamento de lixo hospitalar. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.202,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.001244/2025. Objeto: Contratação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/10/2025) 160413-00001-2025NE000001 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160431 Nº Processo: 64666004679202521. Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O. Contratado: PSA ANA PAULA MEDEIROS PINHEIRO. Objeto: Serviço de neuropsicopedagogia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160418 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64687.027410/2021-41. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 90.863.291/0001-34 - UNIÃO BENEFICENTE DE SUBTENENTES E SARGENTOS - UBSS. Objeto: Cessão de uso de imóvel, jurisdicionado ao comando do exército, destinado a execução de atividades de apoio para associação de militares.. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.536,52. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 UASG 160438 Nº Processo: 64280.010679/2025-95. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde contratação de serviços na AREA DE FISIOTERAPIA PELVICA OBSTETRICIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 20/10/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/10/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: MARYELA MOURAO SERVICOS DE FISIOTERAPIA PELVICA E OBSTETRICIA LTDA. 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002024202560. Objeto: Reparação do Próprio Nacional Residencial (PNR) funcional do Chefe da CRO 3.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160396-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160237 Nº Processo: 64197001889202531. Objeto: Contratação de serviços gráficos e de divulgação institucional para o Centro de Avaliações do Exército (CAEx).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO RENATO MAJESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160237-00001-2025NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160327 Nº Processo: 64498.001601/2025-34. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 00.773.768/0001-06 - C C S COMANDO COMERCIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de reservatório de água.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 6.339,32. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64613.024005/2023-05. Inexigibilidade. Nº 14/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 12 meses. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.741,52. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160287 Nº Processo: 64173001571202529. Objeto: Aquisição de notebook e monitores. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS WALFRIDO RICARTE FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160287-00001-2025NE009001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 00009/2025 - CESSÃO DE USO- UASG 160110 Nº Processo: 64254.001037/2025-12 Número do Contrato 00009/2025. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CNPJ Contratado: 28.396.531/0001-64 - JOÃO BERTOLDO DE CASTRO. Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais mensais relativos à cessão de uso para atividade de apoio fotográfico ao CMJF - Passa de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 514,11 (quinhentos e quatorze reais e onze centavos). Fundamento Legal: Art. 136 da Lei 14.133/21. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026. Valor mensal R$ 514,11. COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO UASG 160084 Número do Contrato: 0003/2025. Processo administrativo nº 64361.004345/2025-82. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: CEMIG Geração e Transmissão S.A - CNPJ 06.981.176/0001-58. Objeto: contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre). Valor da contratação: R$ 2.555.218,80 Dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir de 01/01/2026. Data da assinatura: 29 de julho de 2025.