DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Locação de módulos habitacionais metálicos termo-acústicos, com instalações hidráulicas, elétricas e de acessibilidade, para funcionarem como posto de identificação na entrada da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90257-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160249-00001-2025NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160468 Nº Processo: 64510009429202551. Objeto: Aquisição de material gráfico e de divulgação institucionais para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército e GCALC.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160468-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 25-025-00-SEF/CPEx - CLUB GOV, CNPJ 52.606.856/0001-09. Data Assinatura: 07/OUT/25. Vigência: 06/OUT/27. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 24-030-01 AO CONTRATO 24-030-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQN 103, CNPJ 03.025.845/0001-20. Data Assinatura: 14/OUT/25. Vigência: 22/JUN27. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90047/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação visa a futura aquisição da Contratação de empresa especializada para realização de relatório de apreciação de riscos de equipamentos em atendimento a NR-12, item 12.1.9 do MTE em 38 equipamentos. nesta Unidade de Produção da Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL, Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO DUARTE SANTOS Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 21/10/2025) AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90044/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de diversos materiais de reposição que compõem a manutenção elétrica da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesa (SIDEC - 21/10/2025) 168008-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025-PR-0052-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Conservação para as instalações físicas da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 168008-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025-PR-0039-FE. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição, de válvulas tipo esfera e de Válvulas Globo e Gaveta usadas nos processos de manutenção preventiva e corretiva da SEMM - Seção de Manutenção Mecânica da IMBEL / filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO DUARTE SANTOS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 21/10/2025) 168008-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 126/2021. Nº Processo: 2021/000176-FI. Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.110.653/0001-42 - VIMA TELECOM LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 149/2023. Nº Processo: 2023/000208-FI. Dispensa. Nº 208/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 37.666.876/0001-81 - MEDLIFE LABORATORIO CLINICO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 09/11/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.415,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000249-FPV. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 04.973.218/0001-83 - GREENTEX QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição direta de Etil Centralite, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência nº 038/2025 - SEPLJ/DVPCP. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2025 UASG 168004 Nº Processo: 2025/000089-FPV. Objeto: aquisição direta de difenilamina, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 024/2025 - SEPLJ/DVPCP. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/10/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 326.000,00. CNPJ da contratada: 42.142.985/0001-30 JPC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90081/2025 UASG 168004 Nº Processo: 2025/000200-FPV. Objeto: aquisição direta de telas cônicas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 019/2025 - SEMM/DVAPRO. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 06/10/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 60.070,85. CNPJ da contratada: 61.139.192/0004-59 PERMETAL S.A. METAIS PERFURADOS LTDA. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 2053/2024. Nº Processo: 00200/2024. Inexigibilidade. Nº 200/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 33.589.355/0001-17 - MAYARA NIEHUES KUELHKAMP. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2025 e vigência até 06/11/2026.. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).