DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200026 26 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 782700 Nº Processo: 63067.004120/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de 1.1. Empresa para fornecimento de Gases Medicinais Liquefeitos e não Liquefeitos, incluindo seus respectivos sistemas de abastecimentos e armazenamento em cilindros e Tanque criogênico, os quais serão cedidos ao HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, em regime de comodato, incluindo treinamento de pessoal e a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/10/2025) 782700-00001-2025NE000001 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 783800 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63033.001925/2022-24. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº83800/2022-002/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.087,80. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Carretas Rodoviária. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua Jaragua - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/10/2025) 783310-00001-2025NE655656 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 783310 Nº Processo: 63034001009202527. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição do tipo "quentinha" aos alunos dos cursos de aquaviários do EPM da Agência Fluvial de Penedo - AgPenedo (SEDE) e Patromoria Avançada de Piranhas/AL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: REPUBLICAÇÃO DO P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 NOVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2025 (Processo Administrativo n° 63034.001009/2025-27). RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 783310-00001-2025NE202522 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62032007274202495. , publicada no D.O.U de 24/07/2025 . Objeto: Permuta do imóvel onde atualmente se localiza a Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), identificado como Tombo nº 12.0031.0, no Cadastro Imobiliário da Marinha (CADIMA); e no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUNet), sob o Registro Imobiliário Patrimonial, RIP do Imóvel de nº 2531 00508.500-7 e RIP de Utilização de nº 2531 00034.500-0; por obras, serviços de engenharia e fornecimento de equipamentos conforme condições estabelecidas. Novo Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda OLINDA - PE. Entrega das Propostas: 22/10/2025 às 09h00. - . GUSTAVO MARNE GONCALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/10/2025) 783602-00001-2025NE000001 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 08.080.995/0001-50 - M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de tempo.. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 63396.001333/2022-93. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 11.655.954/0001- 59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura smp, franquia mínima de dados de 10gb de dados, incluindo ligações ilimitadas nas modalidades vc1, vc2 e vc3, para linhas móveis e fixas, intra operadora e extra operadora, sms ilimitado por assinatura. Operadora: vivo,. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.358,40. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). 5º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 785800 Nº Processo: 63195.000559/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços comuns não contínuos de engenharia de recuperação estrutural, com fornecimento de material, nos termos da tabela anexa ao TR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casa de divergência entre a informação do CATSER e a descrição do item na planilha de custos, prevalece a descrição da planilha . LEANDRO FERREIRA NUNES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/10/2025) 785800-00001-2025NE000036 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 63060.011271/2025-62, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 56/2025, contratada: COMBATE COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME., CNPJ: 14.870.692/0001-33. Objeto: Aquisição de carga de extintores de incêndio para o Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada, portanto, a contratação do serviço é a mais adequada.. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 1.765,00 (um mil e setecentos e sessenta e cinco reais). Processo Administrativo n° 63060.012482/2025-12, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 59/2025, contratada: GARANTIA ATACADISTA, CNPJ: 49.607.811/0001-44. Objeto: Aquisição de materiais para pintura. Justificativa: Experiência pregressa em processos similares - Em contratações anteriores de itens análogos de manutenção predial e hospitalar, verificou-se que a realização de disputa eletrônica não trouxe economia significativa frente ao esforço administrativo exigido, revelando-se medida desproporcional. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 4.577,85 (Quatro mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Processo Administrativo nº 63060.007971/2025-52. Pregão Eletrônico nº 90015/2025. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos comuns para abastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar, visando atendimento dos centros consumidores do Hospital Naval de Brasília (HNBra), na forma de Pregão Eletrônico - SRP. O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 13/10/2025. Empresas vencedoras: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., cnpj 52.808.009/0001-27; MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 16.553.940/0001-48; MTK HOSPITALAR LTDA., CNPJ 57.161.373/0001-61; FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 11.737.090/0001-14; ABC FARMACEUTICO LTDA., CNPJ 52.967.925/0001-00; LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 34.223.536/0001-98; GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 51.205.028/0001-04; H C IMPORTACO ES EXPORTACOES LTDA. CNPJ 31.958.700/0001-17; e MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 30.754.325/0001-20. Valor total homologado: R$ 523.909,50 (quinhentos e vinte e três mil e novecentos e nove reais e cinquenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Processo Administrativo nº 63060.004446/2025-85. Pregão Eletrônico nº 90013/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes de hormônios para o Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do HNBra, em regime de comodato de equipamentos específicos. O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 09/10/2025. Empresa vencedora: VITALAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., cnpj 08.767.786/0001-89. Valor total homologado: R$ 666.377,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e sete reais). CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS P R O R R O G AÇ ÃO A Ata de Registro de Preços nº 50/2024, do Pregão nº 90004/2024, UG 787700, Processo Administrativo nº 63060.003023/2024-67, foi prorrogada por 12 (doze) meses, com vigência de 23/10/2025 a 23/10/2026, com renovação das quantidades registradas, em consonância com a anuência da empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 30.597.921/0001-44, cujo valor total é de R$ 6.144,00 (seis mil e cento e quarenta e quatro reais). De acordo com a Lei n° 14.133/2021, o Decreto n° 11.462/2023, o Parecer n° 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU, da Advocacia-Geral da União e o Enunciado n° 17 do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). A Ata de Registro de Preços nº 53/2024, do Pregão nº 90004/2024, UG 787700, Processo Administrativo nº 63060.003023/2024-67, foi prorrogada por 12 (doze) meses, com vigência de 28/10/2025 a 28/10/2026, com renovação das quantidades registradas, em consonância com a anuência da empresa VENTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA., CNPJ: 52.405.897/0001-37, cujo valor total é de R$ 17.238,00 (dezessete mil e duzentos e trinta e oito reais). De acordo com a Lei n° 14.133/2021, o Decreto n° 11.462/2023, o Parecer n° 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU, da Advocacia-Geral da União e o Enunciado n° 17 do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas