DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAUTO BUNHEIRAO Ordenador de Despesa (SIDEC - 21/10/2025) 731000-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90054/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gases INDUSTRIAIS COMERCIAIS E REFRIGERANTES PARA AS INSTALAÇÕES DA DDNM ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/10/2025) 742050-00001-2025NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 720305 Nº Processo: 63223050024202571. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas e hospitalares do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem o fornecimento de materiais de limpeza e higiene.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 720305-00001-2025NE111111 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 744030 Nº Processo: 63125.000415/2025. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO Encarregada da Seção de Licitações (SIASGnet - 21/10/2025) 744030-00001-2025NE100000 DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 63014.000476/2021-44. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-67/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 21/10/2025 a 20/10/2026, nos termos do art. 57 inciso II da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor do Contrato: R$ 16.864.495,67. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo 63450050062/2025-41, Especie: Protocolo De Intencoes 01/2025, celebrado entre a Escola Tecnica Do Arsenal De Marinha (ETAM), Organizacao Militar da Marinha do Brasil, CNPJ 00.394.502/0559-84; e a Fundacao Getulio Vargas (FGV), Pessoa Juridica de Direito Privado, de Carater Tecnico-Cientifico e Educativo, CNPJ 33.641.663/0001-44. Objeto: Estabelecer intencoes futuras de mutua cooperacao e acoes de apoio institucional para o desenvolvimento de projetos ou atividades de interesse comum entre a ETAM e a FGV. Vigencia: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 16 de outubro de 2025. Signatarios: CF (EN) Daniel Gustavo Pontes Silva, Diretor da Escola Tecnica do Arsenal de Marinha; e Dr. Luiz Carlos Guimaraes Duque, Diretor FGV Projetos. CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.050274/2025. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e ferramentas para o Centro Logístico do Material da Marinha.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/10/2025) 740014-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90092/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de sobressalentes Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIDEC - 21/10/2025) 771300-00001-2025NE020025 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 60550.020173/2024-25. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 35/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda, para acrescer o valor de R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais) ao valor global do contrato, referente a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos 12 (doze) meses (set/2024 a ago/2025), no percentual correspondente a 5,130500%, com efeito financeiro a contar de 23/08/2025 a 31/12/2025. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.989,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 941144, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE RIO BRANCO, Processo Administrativo 60414000535202345 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Rio Branco - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto.. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Processo SEI nº 55000.004427/2025-35 a) Espécie: Termo de Apostilamento ao TED nº 30879420250027/2025, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e a Universidade Federal do ABC - UFABC; b) Objeto: Promover a adequação do Cronograma Físico-Financeiro e do Plano de Aplicação Detalhado constantes do Plano de Trabalho, vinculados ao Termo de Execução Descentralizada nº 30879420250027/2025, de modo a assegurar a conformidade entre os instrumentos de planejamento e o presente na Plataforma; c) Vigência: Até 12/2025. d) Data de Assinatura: 20/10/2025; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pela UFABC, Dácio Roberto Matheus. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Manoel Vitorino/BA, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução, de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de Reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O prazo de vigência será de 60 meses, a contar da data de publicação, Assinatura: Salvador - BA, de 14 de outubro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Vinicius Costa Bispo de Sena - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Miguel Calmon/BA, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução, de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de Reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O prazo de vigência será de 60 meses, a contar da data de publicação, Assinatura: Salvador - BA, de 14 de outubro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Marinaldo Sampaio de Souza Filho - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INCRA e o Instituto AIBA/BA , Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução, de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de Reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O prazo de vigência será de 60 meses, a contar da data de publicação, Assinatura: Salvador - BA, de 17 de outubro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Moises Almeida Schmidt- Presidente do Instituto.