DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200030 30 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 21440.002317/2025-38. Inexigibilidade de Licitação nº: 19/2025. Contrato nº 37/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CAP - CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO LTDA - Nome fantasia: CAP - CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO. CNPJ: 49.344.693/0001-29. Objeto: credenciamento, para prestação de serviços de assistência à saúde tais como: Fisioterapia, Psicologia, Psicopedagogia e outras pela contratada, destinados aos titulares do SAS e seus dependentes típicos e atípicos (no que couber). Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 20/10/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Renata Lins dos Santos, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 21218.000014/2025-14. Dispensa de Licitação n.º 18/2025. TermO Aditivo N. 01 Ao Contrato Simplificado nº 20/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnp nº: 26.461.699/0377-77. Contratada Spandex Comercial Importadora e Exportadora Ltda, Cnpj N.º 60.012.374/0001-59. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato de Aquisição de 600 (Seiscentos) Unidades de Cobras de Areia, Fabricadas Em Material Resistente, Com 1,5 Metro de Comprimento e Diâmetro podendo variar entre 10 a 30 cm, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Art. nº 416, Inciso II, do RegulamEnto de Licitações e Contratos da Conab (Rlc). Vigência: 15/10/2025 A 15/11/2025. Data da Assinatura: 14/10/2025. Ptres - 229503, Fonte - 1050000052, Nd - 33903028 e Pi - Adm Unidade, Autorizados Na Lei Orçamentária Anual-Loa, Conforme Nota de Empenho N.º 2025ne19, de 25/07/2025. Valor do Contrato: R$ 20.479,50. Assinam Pela Contratante e Autorizam A Dispensa: Luiza Francisca Gomes de Moura, Superintendente Regional, e Fabrício Bezerra Rozeno, Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina Pela Contratada: Jonatas Pacheco Bernardo, Representante Legal. AVISO DE LICENÇA A Companhia Nacional de Abastecimento, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA a Licença Ambiental - Modalidade: Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Armazéns Gerais - emissão de warrant, localizada na Av Idemar Riedi, nº 10790, Bairro Industrial, CEP: 78.890-000, Sorriso - MT, 21 de outubro de 2025. FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: 21221.004107/2025-69.Dispensa de Licitação nº 90030/2025 - UASG 135476 . Objeto: Contratação de empresa especializada em comercialização dos produtos: Café, Açúcar e Copo descartável. Objetivando fornecimento de 192(cento e noventa e dois) unidades de pacotes de café com capacidade de 250g, 130(cento e trinta) unidades de pacotes de açúcar, contendo 1kg e 3.000(três mil) unidades de copos descartáveis com capacidade de 200ml, para atendimento exclusivamente ao escritório desta Unidade Armazenadora, equivalente ao período de 12 meses. Total de Itens : 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 02/10/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 16/10/2025. OTTO JOSÉ DE CARVALHO. Superintendente Regional, substituto. Valor Global: R$ R$ 4.140,40 (quatro mil, cento e quarenta reais e quarenta centavos) . CNPJ Contratada : Provisão Supermercado - Cnpj N° 03.157.167/0002-30. Felipe Rasia da Silva Analista Administrativo Setor Administrativo/PB SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21220.000143/2014-19 - Contrato nº 44837433/2025. Locadora: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Locatário: Banco do Brasil S/A. Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida José Francisco de Almeida Neto, nº 3435, Bairro Itararé, em Teresina-PI, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 20/08/2025 e com término em 20/08/2030. Valor Mensal: R$ 23.315,76 (vinte e três mil, trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Cap. VII, Item II, subitem 3.1 c/c Cap. VII, Item III, subitem 1 ambos da NOC 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio. Voto DIAFI nº 43/2025. Aprovado na Reunião DIREX nº 1.731, de 13/08/2025. Data da assinatura: 14/08/2025. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva - Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pelo Banco do Brasil: Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e André Sousa Melo - Administradores do CESUP Patrimônio PR. Prefixo 9101. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 Processo: nº 078/2024. Objeto: Aquisição de Materiais - Acoplamentos e Grades, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 20/10/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, adjudica e homologa o Grupo 1 para COPABO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA - CNPJ 62.238.043/0001-67, pelo menor valor de R$ 161.860,00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta reais), inferior ao estimado pela CEAGESP em R$ 253.170,50 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e setenta reais e cinquenta centavos) e o item 4 para JOAO JOSE CAMARGO ACOPLAMENTOS - CNPJ 40.981.661/0001-60, pelo menor valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), inferior ao estimado pela CEAGESP em R$ 67.252,00 (sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais). GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Projeto BRA/IICA/24/002. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Formulação de metodologia para elaboração e avaliação dos Planos Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional [Brasília/DF]. NÚMERO DO CONTRATO: 12500372 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/10/2025 a 16/07/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 81.000,00 SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Janaína Braga de Paiva (CPF: *.905.885 -) DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS AVISO Nº 2/2025/SE/DEPAD RESULTADO PRELIMINAR, REFERENTE À HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS ENTIDADES REQUERENTES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MDS Nº 20/2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.392, de 23 de janeiro de 2023 e suas alterações, com base no Parecer nº 2/2025/SE/DEPAD-EDITAL da Comissão de Contratação designada pela Portaria MDS Nº 88, de 18 de setembro de 2025, sessão 2, página 13, Diário Oficial da União, tendo em vista o processo administrativo nº 71000.075459/2025-71, torna público o RESULTADO PRELIMINAR, referente à habilitação e inabilitação das entidades requerentes no Edital de Credenciamento Público MDS nº 20/2025. ENTIDADES HABILITADAS Art. 1º Nos termos do Edital de Credenciamento nº 20/2025, ficam HABILITADAS as entidades relacionadas a seguir, em ordem alfabética: . .NOME .CNPJ .P R O C ES S O . .ACEJ - ASSOCIAÇÃO CATÓLICA EMISSÁRIOS DE JESUS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA ACOLHEDORA YOBEL .07.879.447/0001-21 .71000.100235/2025-13 . .ACOTEMI - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA MISSIONEIRA .05.217.604/0001-08 .71000.095744/2025-17 . .AMAR- ASSOCIAÇÃO MANHUMIRIENSE DOS AMIGOS REUNIDOS .05.876.741/0001-54 .71000.099931/2025-61 . .ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE DE ANTÔNIO PRADO - PATRE .03.867.829/0002-65 .71000.097454/2025-08 . .ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE DE TORRES - COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE TORRES .02.733.892/0001-65 .71000.095741/2025-75 . .ASSOCIACAO ANCORA MORADA DE AMPARO E RESTAURACAO - AAMAR .20.333.651/0001-00 .71000.099830/2025-91 . .ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AGUAS NOVAS .03.339.631/0001-28 .71000.095740/2025-21 . .ASSOCIACAO BENEFICENTE DESPERTAR EM CRISTO .15.233.940/0001-06 .71000.099863/2025-31 . .ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃES POBRES DE NOVO HAMBURGO - RESGATE JOVEM .91.995.258/0002-01 .71000.099857/2025-83 . .ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANANCIAL DA VIDA - ABEMV .14.077.436/0001-93 .71000.095158/2025-64 . .ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANANCIAL UNIDA .26.496.467/0001-68 .71000.100233/2025-16 . .ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVO AMANHÃ .02.846.626/0001-49 .71000.095052/2025-61 . .ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR - MOSTEIRO DA RESSURREIÇÃO .02.300.137/0011-69 .71000.098651/2025-36 . .ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - ACEPRED .11.126.606/0002-75 .71000.098315/2025-93 . .ASSOCIAÇÃO CIDADE DE DEUS .10.156.075/0001-10 .71000.096228/2025-00 . .ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA BOA ESPERANÇA .21.111.583/0001-06 .71000.098683/2025-31 . .ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DIVINO PAI ETERNO .15.284.024/0001-97 .71000.096440/2025-69 . .ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE DEUS EM CRISTO JESUS .17.837.365/0001-78 .71000.096454/2025-82 . .ASSOCIAÇÃO ESSÊNCIA DE VIDA .81.140.139/0002-13 .71000.094995/2025-76 . .ASSOCIAÇÃO FAZENDA DO SENHOR JESUS DE SÃO BORJA .02.808.048/0001-56 .71000.095042/2025-25 . .ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOVA SEMENTE .30.653.407/0001-89 .71000.095299/2025-87 . .ASSOCIAÇÃO MÃE ADMIRÁVEL .22.691.398/0001-92 .71000.096320/2025-61 . .ASSOCIAÇÃO MARINGÁ APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - MAREV .01.914.458/0002-08 .71000.097697/2025-38 . .ASSOCIAÇÃO MISSIONARIA CASA DE DEUS - AMCAD .20.713.840/0001-09 .71000.099789/2025-52 . .ASSOCIAÇÃO PADRE LEONARDO NUNES .01.844.914/0001-00 .71000.095078/2025-17 . .ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL HUMANA DE PIUMHI APH .05.728.521/0001-83 .71000.097534/2025-55 . .ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL LEONILDO DELFINO DE OLIVEIRA - HORTO DE DEUS .60.255.205/0001-40 .71000.099956/2025-65 . .ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM .01.321.138/0001-55 .71000.099566/2025-95 . .ASSOCIAÇÃO TEMPO DE MILAGRES - CASA MANAI .17.284.120/0002-41 .71000.098256/2025-53 . .ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA NOVO AMANHECER - ATENA .05.510.658/0002-48 .71000.095324/2025-22 . .ASSOCIAÇÃO VINDE SEMEAR .39.344.259/0001-95 .71000.098353/2025-46 . .BETH SHALOM - CASA DE PAZ .12.034.813/0002-62 .71000.095476/2025-25 . .COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DIA .04.970.973/0001-04 .71000.095463/2025-56