DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL e INSCRIÇÃO: Disponível a partir de 22/10/2025 no endereço eletrônico: https://www.worldlabs.org/opportunity/desafio-bndes-ia-juridica Período de inscrição: de 22/10/2025 até 05/12/2025 Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2025 MORENO CASTILHO PEREIRA Gerente Substituto de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - BNDES Nº 90030/2025 COMPRASNET OBJETO: Contratação de serviços de garantia de atualização, na modalidade Software Assurance, para as licenças do Microsoft SQL Server Enterprise Edition, em uso no ambiente tecnológico do BNDES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 22/10/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt- br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2025 LARA GODOY DOS S.F. RODRIGUES Gerente da gerência de Licitações 3 do AJI//JULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - BNDES Nº 90028/2025 COMPRASNET OBJETO: Contratação de 51 (cinquenta e uma) licenças de uso por subscrição do pacote de aplicativos Adobe Creative Cloud Edition 4 para corporações (for enterprise) e de 53 (cinquenta e três) licenças de uso por subscrição do software Adobe Acrobat Pro para corporações (for enterprise), por meio do Enterprise Term License Agreement (ETLA), na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 22/10/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt- br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: A partir de 22/10/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2025 RENATA MARIA MARTINS MACHADO Gerente Substituta da Gerência de Licitações e Contratos 4 do AJI/JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 00135.201162/2023-32. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Suprimir 18,90% do valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 2.895.785,36 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 26/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Incluir a Cláusula dos Direitos Humanos, por força da Portaria nº 223, de 10 de Abril de 2023. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.427.793,42. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00135222333202367. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos com vistas a atender as necessidades do programa de equipagem para Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, bem como a equipagem de órgãos de proteção, promoção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa, incluindo conselhos e órgãos governamentais das esferas estadual e municipal. MARCOS DE SOUZA E SILVA Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (SIDEC - 21/10/2025) 810005-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00135.224076/2022-17. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº 10164961 (Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica). PROJETO: PNUD BRA/18/024 - "Fortalecimento da Garantia do Direito à vida e da Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil". CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), CNPJ nº 08.469.280/0001-93 OBJETO: (1) Alterar a duração do contrato, Cláusula 8: Data de Término do Contrato: 31/03/2026; e (2) atualizar os cronogramas físico e financeiro. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 774.613,67 (setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e treze reais e sessenta e sete centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TERMO ADITIVO: R$ 926.995,44 (novecentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 31/03/2026. SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante Residente Adjunta do PNUD no Brasil, pelo contratante; e ALDO ALOÍSIO DANTAS DA SILVA, Diretor Geral, pela contratada. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Processo: 00135.210262/2024-31. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2025 ao Convênio nº 003/2024. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, denominada Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 2.489.205,19, referente a 2ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no Programa de Trabalho 21GO, PTRES 237057, Elementos de Despesas 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2025NE000025 e 2025NE000026. Data de assinatura: 15/10/2025. Assinatura: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Processo: 00135.224995/2022-91. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2025 ao Convênio nº 006/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família, denominada Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 765.000,00, referente a 3ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no Programa de Trabalho 21GO, PTRES 237057, Elemento de Despesas 33.30.41, Nota de Empenho 2025NE000028. Data de assinatura: 15/10/2025. Assinatura: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos