DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os valores mensais passam a ser: a partir de 03/02/2025: R$ 89.338,50; a partir de 01/03/2025: R$ 90.110,75 e a partir de 01/05/2025: R$ 90.150,25. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.803,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 23000.014409/2025-75. Edital: 34/2025. Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED00956/2025. Contratado: Marla Ivete Sartori CPF: 481.168.XXX-XX. Vigência: 05/09/2025 a 01/08/2026. Valor do contrato: R$ 86.205,33 (oitenta e seis mil duzentos e cinco reais e trinta e três centavos). Data de Assinatura: 26/08/2025. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Consultoria técnica especializada com a finalidade de subsidiar a SECADI/MEC com dados gerenciais, documentos técnicos, diagnósticos, planilhas e sistematizações que subsidiem a normatização, o planejamento, o desenvolvimento de práticas de implementação de ações e iniciativas da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). Consultor 1: TEE Rio Negro/AM, TEE Yanomami/AM, TEE Yanomami e Yekwana/RR, TEE Baixo Amazonas/AM, TEE Juruá/AM, TEE Alto Madeira e Purus/AM, TEE Médio Solimões/AM, TEE Alto Solimões/AM, TEE Baixo e Médio Madeira/AM, TEE Vale do Javari/AM, Acre/AC, Oiapoque/AP, Tumukumaque/AP, Wajapi/AP, TEE Médio Xingu/PA, TEE Tapajós Arapiuns/PA, TEE Ixamina Mapuera/PA, TEE Wayamu/PA, TEE Munduruku/PA, TEE Pykakwatynhre/PA, Sudoeste do Para/PA, Roraima - Lavrado/RR, TEE Vale do Araguaia/(MT, TO, GO e PA), Minas Gerais e Espírito Santo/(MG e ES), Rio de Janeiro e São Paulo/(RJ e SP), Goiás e Distrito Federal/(GO e DF). EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 23000.014409/2025-75. Edital: 34/2025. Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED01061/2025. Contratado: Ilka Fagundes Correia CPF: 658.594.XXX-XX. Vigência: 30/09/2025 a 26/08/2026. Valor do contrato: R$ 86.205,09 (oitenta e seis mil duzentos e cinco reais e nove centavos). Data de Assinatura: 22/09/2025. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Consultoria técnica especializada com a finalidade de subsidiar a SECADI/MEC com dados gerenciais, documentos técnicos, diagnósticos, planilhas e sistematizações que subsidiem a normatização, o planejamento, o desenvolvimento de práticas de implementação de ações e iniciativas da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). Consultor 2: TEE Tupi Mondé/RO e MT, TEE Cinta Larga/RO e MT, TEE Tupi Tupari/RO, TEE Yjhukatu/RO, Tupi Txapak u r a / R O, Kayabi e Apiaká/MT e PA, Nambikwara/MT, Bakairi/MT, Baixada Cuiabana e Médio Norte Haliti/MT, Noroeste do Mato Grosso e Pareci/MT, Uptabi/MT, XIngu/MT, TEE Povos do Pantanal/MS, TEE Cone Sul/MS, Timbira/TO e MA, TEE Tenetehar waymy zemu e Haw (tembé e ka apor)/PA e MA, Maranhão/MA, Paraíba/PB, Rio Grande do Norte/RN, Sergipe e Alagoas/SE e AL, TEE Potyrõ/ CE e PI, TEE Serra Negra/PE, TEE Yby Yara/BA, Xokleng e Xetá/SC, Guarani/PR e Kaingang/RS. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 23000.031107/2025-61. Edital: 49/2025. Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED01128/2025. Contratado: Priscilla Bacalhau Velloso da Silveira CPF: 073.750.XXX-XX. Vigência: 13/10/2025 a 08/09/2026. Valor do contrato: R$ 187.185,09 (cento e oitenta e sete mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos). Data de Assinatura: 30/09/2025. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: contratação de consultoria especializada para apoiar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI no fortalecimento das políticas públicas de equidade racial, educação para as relações étnico raciais e educação escolar quilombola, com atenção à interseccionalidade de raça, religião e nível socioeconômico. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23063.006146/2024-13. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 8,20% no valor global do contrato original, correspondendo ao valor de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais), que serão acrescidos ao valor global do contrato original, conforme justificativas do gestor do contrato constantes nos autos do processo administrativo 23063.004667/2025-17. Vigência: 20/10/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.078,50. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23063.004198/2024-47. Concorrência. Nº 90079/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 43.392.221/0001-65 - MDC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 0,11277% do valor global do contrato. Vigência: 17/10/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.661,69. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23063.005232/2023-10. Pregão. Nº 84/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2025, até 16/11/2026; reajuste do valor global do contrato com base no ipca acumulado no período de agosto de 2024 a julho de 2025. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.328,08. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23063.000157/2022-11. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 17/2022 fica reajustado para R$ 35.907,63 (trinta e cinco mil reais, novecentos e sete reais e sessenta e três centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2025, fica reajustado para R$ 36.243,44 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data- base de 01/05/2025 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000157/2022-11. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.921,28. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23063.001226/2021-21. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 29/2021 fica reajustado para R$ 17.472,48 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2025 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001226/2021-21. Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.669,76. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23063.003772/2019-81. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.872.129/0001-88 - FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 06/2020 fica reajustado para R$ 31.269,32 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/05/2025, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.003772/2019-81. Vigência: 29/04/2020 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.077,28. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE DENÚNCIA Termo de Denúncia ao Convênio nº 934063/2022. Processo nº 23034.014185/2022-61. Celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Objeto: A denúncia do Convênio nº 934063/2022, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - SP, com base no art. 68 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e na cláusula décima sexta do instrumento original. Data e Assinatura: 17/10/2025 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PAULO CESAR MONTAGNER - Reitor. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700093/2011. Processo nº 23400.002593/2010-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Cordeirópolis- SP, CNPJ nº 44.660.272/0001-93. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700093/2011, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127/2008. Vigência: 181 dias: de 28/11/2025 a 27/05/2026. Data e Assinaturas: 17/10/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA CRISTINA DEGASPARI ABRAHÃO SAAD - Prefeita. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 882055/2018. Processo nº 23034.017147/2018-84. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO U N I V E R S I DA D E DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 882055/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 91 dias: de 04/11/2025 a 02/02/2026. Data e Assinaturas: 16/10/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.