DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200042 42 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158129 Nº Processo: 23327252728202502. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção com instalação de sistema de sinalização e acessibilidade para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Baiano.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, Imbuir - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e demais peças, disponível https://www.gov.br/pncp/pt-br. ROBSON DE SOUZA SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/10/2025) 158129-26404-2025NE090000 CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL DE CITAÇÃO A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 715, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2025, torna público o presente Edital de Citação. Considerando o Contrato nº 09/2011, a Ação Trabalhista ATOrd nº 0000403-06.2016.5.05.0531, o RP nº 11991/2023, o Ofício Precatório ID 614f240, o Pagamento da RPV - Requisição de Pequeno Valor (ID de2adb0), a Memória de Cálculo de atualização do valor da causa e o Processo SUAP nº 23334.251419.2025-18, cita-se a empresa Rhema Segurança Universal Ltda - ME para que efetue o ressarcimento ao erário no valor de R$ 36.373,84 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), decorrente de RPV - Requisição de Pequeno Valor, paga em 09 de dezembro de 2024, conforme disposições processuais e legislação vigente. O valor deverá ser recolhido por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), com o seguinte código de barras: 89950000325-4 92820001010-4 95523112885-6 21033822655-9, tendo como interessado o Instituto Federal Baiano, UASG 158129, CNPJ 10.724.903/0001-79. A empresa citada terá o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação deste edital, para efetuar o pagamento ou apresentar comprovante de quitação, caso já tenha sido realizado. Os comprovantes de pagamento deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected]. O não atendimento à presente citação poderá implicar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a recomposição do erário. Teixeira de Freitas -BA, 21 de outubro de 2025 ELEN SONIA MARIA DUARTE ROSA Diretora-Geral EDITAL DE CITAÇÃO A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 715, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2025, torna público o presente EDITAL DE CITAÇÃO, nos termos que seguem: Considerando o Contrato nº 09/2011, a Ação Trabalhista ATOrd nº 0000762- 53.2016.5.05.0531, o RP nº 23300/2023, o Ofício Precatório ID 8513ceb, a Memória de Cálculo de atualização do valor da causa, e o Processo SUAP nº 23334.251422.2025-31, CITA-SE a empresa RHEMA SEGURANÇA UNIVERSAL LTDA - ME para que efetue o ressarcimento ao erário no valor de R$ 97.739,10 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e dez centavos), decorrente de RPV - Requisição de Pequeno Valor paga em março de 2024, conforme disposições processuais e legislação vigente. O valor deverá ser recolhido por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), com o seguinte código de barras: 89930000772-8 22290001010-3 95523112885-6 21033822904-3, tendo como interessado o Instituto Federal Baiano, UASG 158129, CNPJ 10.724.903/0001-79. A empresa citada terá o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação deste edital, para efetuar o pagamento ou apresentar comprovantes de quitação, caso já o tenha realizado. Os comprovantes de pagamento deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected]. O não atendimento à presente citação poderá implicar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a recomposição do erário. Teixeira de Freitas -BA, 21 de outubro de 2025 ELEN SONIA MARIA DUARTE ROSA Diretora-Geral CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155885 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23805.250996/2023-37. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa (acréscimo) referente a empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do projeto de construção do bloco administrativo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus xique-xique.. Vigência: 16/11/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.319.298,98. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 23/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e GUILHERME MENDONÇA DE MORAES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2025, pelo período de 30/10/2025 a 30/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MAC H A D O, Reitora; GUILHERME MENDONÇA DE MORAES, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 73/2024, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCOS EUSTAQUIO DE PAULA NETO, tendo por objeto prorrogação da vigência do Contrato nº 73/2024, pelo período de 23/10/2025 a 23/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, MAR CO S EUSTAQUIO DE PAULA NETO, CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 177/2024. Nº Processo: 23475.001886/2024-11. Dispensa. Nº 90665/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 03.261.022/0001-01 - L.C.L EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/12/2025 até 04/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.625,41. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90545/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/10/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do Setor de Bovinocultura de Leite do IFC Campus Camboriú Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia, S/n Centro - CAMBORIU - SC. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCIELE PISSININ DENARDINI Agente de Contrtação (SIDEC - 21/10/2025) 158125-26422-2024NE800047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90587/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23352003632202505. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de um amplo e diversificado conjunto de bens e materiais permanentes, incluindo ferramentas e equipamentos industriais, mobiliário corporativo e escolar, equipamentos para cozinhas industriais e refeitórios, tecnologia, audiovisual, equipamentos para estúdio de rádio e TV, toner para impressora, instrumentos musicais e de fanfarra, materiais para instalações e manutenção predial, e artigos para eventos e cerimoniais, todos destina .... Total de Itens Licitados: 96. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cruz e Souza, 89, Jardim Das Araucárias - Fraiburgo/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90587-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANDERLEI CRISTIANO JURASKI Diretor Geral (SIASGnet - 20/10/2025) 158125-26422-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 050/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Juçara Elza Hennerich. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa da contratada, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 22/10/2025; DATA e ASSINATURA: 21/10/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Juçara Elza Hennerich, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 84/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Bárbara Letícia Botura Schünemann; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 14/10/2025 a 14/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Bárbara Letícia Botura Schünemann, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE CONTRATO INTEGRAÇÃO E OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO Nº Processo SEI: 23255.005860/2025-18.Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA- IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72.Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria.Contratado: CENTRO DE INTEGRAC AO EMPRESA ESCOLA NO PARANÁ - CIEE PR.CNPJ do Conveniado: 76.610.591/0001-80.Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória e não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08.Vigência: 20/10/2025 à 20/10/2030.Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 20/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000163/2024- 62.PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; NOVA BITGOV SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.532.116/0001- 06; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do Acordo de Parceria.DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.