DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Roberta Aureni da Silva, pelo(a) contratado(a). 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 22/2025 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 22/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Fabiola Tavares Ferreira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Fabiola Tavares Ferreira, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 21/2025 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 21/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratado: Cleverson de Lima Pimenta. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 22/10/2025 a 22/4/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Cleverson de Lima Pimenta, pelo contratado. EDITAL Nº 3/2025 PROCESSO SELETIVO DOCENTE A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 2143/2025 - GAB/RE/IFAP, em consonância com a Lei n° 8.745/1993 e alterações, e com o Decreto n° 7.312/2010, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e posterior contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR SUBSTITUTO DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR CAMPUS E ÁREA DO CONHECIMENTO: Campus Macapá - Área: Construção Civil - Regime: 40h - 01 vaga Campus Laranjal do Jari - Área: Contabilidade - Regime: 40h - 01 vaga DA INSCRIÇÃO: A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação das condições estabelecidas no edital completo, disponível no sítio eletrônico concursopublico.ifap.edu.br, não podendo o candidato alegar desconhecimento. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), com possibilidade de isenção conforme critérios do edital. Outras informações, fases do processo, cronograma, vencimentos, resultados e instruções complementares estarão disponíveis no endereço eletrônico do IFAP (concursopublico.ifap.edu.br). OUTRAS INFORMAÇÕES: Os vencimentos para os cargos, a descrição das fases do processo seletivo substituto, a homologação da taxa de inscrição, bem como as datas, horário, local e forma como ocorrerão as provas, o edital completo e demais instruções complementares estarão disponíveis no endereço eletrônico do IFAP (ifap.edu.br), a partir da data do início das inscrições, podendo ser divulgadas a qualquer tempo após a publicação do extrato do edital. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, no interesse da Administração. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo. COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228002231202555. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Arenas Society nos Campi Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Tartarugalzinho.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/10/2025) 158150-26426-2025NE099999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025-DG/IFAM/CPRF ESPÉCIE: CONTRATO Nº 11/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de BIOLOGIA. PROCESSO: 23443.011458/2025-47. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): RENANN HENRIQUE PAIVA DIAS DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 04/2025. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. ASSINATURA: 20/10/2025. VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 20/10/2026. SIGNATÁRIOS: CLARICE DE SOUZA pelo Contratante e RENANN HENRIQUE PAIVA DIAS DA SILVA, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23443.008733/2020-31. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação de prazo ao serviço de telefonia móvel, por mais 6 meses. Vigência: 27/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.098,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS PARINTINS GABINETE DA DIREÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ALUIZIO DA SILVA RIBEIRO NETO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do EDITAL Nº05/2025, de 18 de agosto de 2025. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/10/2025 A 20/10/2026. SIGNATÁRIOS: CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES, pelo Contratante e ALUIZIO DA SILVA RIBEIRO NETO, pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: IVONE TRAVASSOS DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do EDITAL Nº05/2025, de 18 de agosto de 2025. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 14/10/2025 A 13/10/2026. SIGNATÁRIOS: CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES, pelo Contratante e IVONE TRAVASSOS DA SILVA, pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: THAMIRES PESSANHA ANGELO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do EDITAL Nº05/2025, de 18 de agosto de 2025. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/10/2025 A 16/10/2026. SIGNATÁRIOS: CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES, pelo Contratante e THAMIRES PESSANHA ANGELO, pelo Contratado. CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO GABINETE DA DIREÇÃO GERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025-DG/IFAM/CPRF ESPÉCIE: CONTRATO Nº 11/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de BIOLOGIA. PROCESSO: 23443.011458/2025-47. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): RENANN HENRIQUE PAIVA DIAS DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 04/2025. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. ASSINATURA: 20/10/2025. VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 20/10/2026. SIGNATÁRIOS: CLARICE DE SOUZA pelo Contratante e RENANN HENRIQUE PAIVA DIAS DA SILVA, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23278.008691/2022-59. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Décimo primeiro termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 21/10/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.706,32. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). CAMPUS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158404 Nº Processo: 23286001661202565. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução da obra de implantação do refeitório estudantil do IFBA - Campus Barreiras, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos técnicos que integram este edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158404-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAUSTER LUA DA SILVA ALMEIDA Membro (SIASGnet - 21/10/2025) 158404-26242-2025NE000001 CAMPUS SALVADOR DIRETORIA DE ENSINO EDITAL Nº 42, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. O edital disponibiliza 13 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento Administração, Automação, Contabilidade e Finanças, Atendimento Educacional Especializado, Eletrônica Analógica e Digital, Eletrônica Áudio e Vídeo, Eletrotécnica, Espanhol, Física, Inglês, Libras e Química. Os contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão remuneração no valor de R$ 4.326,60, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00. Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. As inscrições ocorrerão no período de 28/10/2025 a 09/11/2025, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/salvador/processos-seletivos/docentes/substituto/2025. LUZIA MATOS MOTA