DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200040 40 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .EDSON BARROS COSTA JUNIOR .XXX.785.733-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO M A R A N H AO .MA .PAC2 5314/2013 .OFÍCIO N° 168P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4721572 .P AC .CO O P C . .JOSÉ CARLOS SIMÕES .XXX.335.467.XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI .BA .PAC2 8595/2014 .OFÍCIO N° 1205P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4942286 .P AC .CO O P C . .PAULO ALEXANDRE MATOS GRIFFO .XXX.851.265-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI .BA .PAC2 8595/2014 .OFÍCIO N° 52P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4721479 .P AC .CO O P C . .REGINALDO MOURA BAT I S T A .XXX.209.466-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS .MG .PAC2 6863/2013 .OFÍCIO N° 217P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4721620 .P AC .CO O P C . .VINICIUS DONNOVER G O M ES .XXX.806.991-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE G O I AT I N S .TO .PAC2 6839/2013 .OFÍCIO N° 355P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4721393 .P AC .CO O P C . .FRANCISCO LINDOMAR FILOMENO OLIVEIRA .XXX.106.302-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA .CE .PAC2 8758/2014 .OFÍCIO N° 97P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4721519 .P AC .CO O P C . .ADELAR PELEGRINI .XXX.106.302-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA .PA .PAR 201406582 .OFÍCIO N° 232P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4721634 .PAR .CO O P C . .ASCÂNIO ANTONIO DE P AU L A .XXX.019.829-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL .PR .PAC2 8173/2014 .OFÍCIO N° 5375P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4490954 .P AC .CO O P C . .ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO .XXX.526.994-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE JAT AU BA .PE .PAR 9516/2012 .OFÍCIO N° 382P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4721419 .PAR .CO O P C . .CLEOMALTINA MOREIRA M O N T E L ES .XXX.435.353-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS .MA .PAC 10955/2014 .OFÍCIO N° 396P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4721430 .P AC .CO O P C . .EUCLIDES CRUZ .XXX.161.669-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ .SC .PAC2 8878/2014 .OFÍCIO N° 349P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4721387 .P AC .CO O P C . .THARCILIO BARONI JÚNIOR .XXX.051.368-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL .SP .PAC2 1259/2011 .OFÍCIO N° 3109P/2024 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4443761 .P AC .CO O P C . .ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE .XXX.944.881-XX .Ex-prefeito .S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPOLIS .GO .PAC2 2293/2011 .OFÍCIO N° 3163P/2024 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4443816 .P AC .CO O P C . .JOSE MAYNART TENORIO .XXX.336.684-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA .AL .PAC2 2010/2011 .OFÍCIO N° 3236P/2024 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4443894 .P AC .CO O P C . .VALTER ACIOLI DE LIMA .XXX.995.054-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA .AL .PAC2 2010/2011 .OFÍCIO N° 3235P/2024 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4443885 .P AC .CO O P C . .CARLOS ANTUNES DE SOUZA .XXX.503.116-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA .MG .PAC2 2744/2012 .OFÍCIO N° 212P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4721615 .P AC .CO O P C . .FELISBERTO RODRIGUES NETO .XXX.893.246-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA .MG .PAC2 2744/2012 .OFÍCIO N° 1164P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4942243 .P AC .CO O P C . .GERALDO MESSIAS DE Q U E I R OZ .XXX.320356-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS .GO .PAC2 452/2011 .OFÍCIO N° 159P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4721562 .P AC .CO O P C . .JADIR NOGUEIRA R O D R I G U ES .XXX.849.802-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE BA I ÃO .PA .PAR 7511/2011 .OFÍCIO N° 925P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4851597 .PAR .CO O P C . .RICARDO FORTUNATO DE OLIVEIRA .XXX.573.421-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE T R I N DA D E .GO .PAC2 2654/2012 .OFÍCIO N° 156P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4721560 .P AC .CO O P C . .JOVELINO FRANCISCO Z AG O .XXX.786.060-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL .RS .PAC2 10314/2014 .OFÍCIO N° 3297P/2024 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4443949 .P AC .CO O P C . .EDGAR BUENO .XXX.174.459-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE C A S C AV E L .PR .PAC2 7388/2013 .OFÍCIO N° 301P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4721340 .P AC .CO O P C . .DERISVALDO JOSE DOS SANTOS .XXX.775.785-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE J E R E M OA B O .BA .PAR 201406208 .OFÍCIO N° 301P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4721340 .PAR .CO O P C . .ADRIANO CASTRO DOS SANTOS .XXX.360.520-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE C A N D I OT A .RS .PAR 201405836 .OFÍCIO N° 906P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4851577 .PAR .CO O P C . .ADRIANO CASTRO DOS SANTOS .XXX.360.520-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE C A N D I OT A .RS .PAR 201400429 .OFÍCIO N° 907P/2025 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4851577 .PAR .CO O P C . .FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA .XXX.272.283-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS .MA .PAR 3565/2012 .OFÍCIO N° 112P/2023 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3690590 .PAR .CO O P C . .ESPÓLIO DO SR. JOSÉ CAETANO SILVA DE OLIVEIRA .XXX.206.632-XX .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU .PA .PAR 201403583/2014 .OFÍCIO N° 671P/2023 - CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3696979 .PAR .CO O P C O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, ou a deflagração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade e Cobrança de Créditos - PARCOB, nos termos da Portaria FNDE nº 1.101/2024. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 207/IFAL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 147/2025, publicado no DOU de 07/08/2025, e Edital de Homologação nº 184/2025 de 26/09/2025, publicado no DOU de 29/09/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CO N T R AT O . .RAFAELA DA SILVA MENDONÇA REGO .S O C I O LO G I A .S AT U BA .ATÉ 30/11/2026 CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor CAMPUS MARAGOGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152815 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23041.039688/2023-31. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.037,60. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS PENEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152800 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23041.037363/2023-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023/Campus Penedo e o resguardo do direito ao reajuste contratual. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.964,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).