DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 23216.000840/2024-28. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 33.241.324/0001-70 - COSAMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica ajustado no contrato nº 128/2025, contratada cosama engenharia, cnpj 33.241.324/0001-70, os valores atualizados mediante reajuste de preços de insumos, conforme cláusula sétima - da repactuação dos preços contratados (art.92) do contrato 128/2025. O reajuste pelo índice nacional da construção civil - incc no período entre maio/2024 a abril/2025 correspondeu a 7,52%. o valor contratual anual após a referida repactuação será de r$ 7.190.881,21 (sete milhões, cento e noventa mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos), correspondendo a um acréscimo de r$ 502.937,15 (quinhentos e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e quinze centavos). Vigência: 08/09/2025 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.190.881,21. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 153/2023. Nº Processo: 23220.000681/2023-11. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - Campus Iporá. Contratado: 12.747.178/0001-80 - TECHNET NETWORKS LTDA. Objeto: Reajustar o preço, na forma da cláusula sétima do contrato, com base na variação do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI com referencia ao período acumulado de agosto/2024 a agosto/2025, passando o valor mensal do contrato a partir de agosto de 2025 a ser de r$ 443,13 (quatrocentos e quarenta e três reais e treze centavos) e o valor anual passando a ser r$ 5.317,64 (cinco mil e trezentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). O saldo a ser pago à empresa referente às correções das notas fiscais de agosto e setembro de 2025, emitidas na vigência do reajuste, totaliza r$37,40(trinta e sete reais e quarenta centavos), conforme a planilha de cálculos que consta no processo. E ainda alterar subitem da cláusula décima quarta do contrato - dotação orçamentária - que a partir de 17/10/2025 passou a ter o seguinte empenho: vi) nota de empenho:2025ne000015.. Vigência: 29/09/2025 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.317,56. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). CAMPUS RIO VERDE EDITAL DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 13, de 22.09.2025 publicado no DOU de 23.09.2025, Seção 3, página 38, onde se lê: Período de Inscrições: 29.09.2025 a 21.10.2025 Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição: 01.10.2025 A 06.10.2025 Resultado da avaliação dos pedidos de isenção: 08.10.2025 Data de deferimento das Inscrições: 23.10.2025 Análise do currículo: até 24.10.2025 Período de realização das bancas de avaliação da Defesa do Plano de trabalho: 24.10.2025 a 28.10.2025 Resultado preliminar: até 29.10.2025 Resultado Final: até 04.11.2025. Contratação: a partir de 04.12.2025. Leia-se: Período de Inscrições: 29.09.2025 a 28.10.2025 Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição: 01.10.2025 A 06.10.2025 Resultado da avaliação dos pedidos de isenção: 08.10.2025 Data de deferimento das Inscrições: 30.10.2025 Análise do currículo: até 31.10.2025 Período de realização das bancas de avaliação da Defesa do Plano de trabalho: 31.10.2025 a 04.11.2025 Resultado preliminar: até 05.11.2025 Resultado Final: até 11.11.2025. Contratação: a partir de 01.12.2025. FABIANO GUIMARÃES SILVA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I - Polo de Inovação EMBRAPII IFG. Nº 03 / 2025. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás- IFG, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, HMO Gestão e Inovação Tecnológica Ltda (Parceiro Privado) - CNPJ nº 39.715.865/0001-70 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNÓPOLIS FUNTEC (Fundação de Apoio) - CNPJ nº 00.997.151/0001-66. Objeto: formaliza a cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto de pesquisa "Classificador Automático de Registros Eletrônicos de Saúde com Modelos de Baixo Consumo Energético" em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação Tecnológica nº 019/2020 firmado entre a EMBRAPII e o IFG . Modalidade de licitação: não aplicável. Data da assinatura: 09/10/2025. Validade: 16 (dezesseis) meses, a contar do dia 09 de outubro de 2025. Signatários: pelo IFG, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, pelo Parceiro Privado, Anna Carolina Moreira Dias pela Fundação de Apoio, Lázaro Eurípedes Xavier. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 138/2025, processo nº 23249.044189.2025-00. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: CRISTHIAN RICARDO LOAYZA LOAYZA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Visitante. Valor: A remuneração é o valor correspondente ao vencimento básico da classe C, Nível 4, da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Lei 12.772, 28/12/2012 e Resolução CONSUP/IFMA nº 20/2024, de 25/04/2024), levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em Dedicação Exclusiva. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 198/2025, PUB DOU 10/09/2025, Vigência 20/10/2025 a 19/10/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 20/10/2025 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: CRISTHIAN RICARDO LOAYZA LOAYZA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 139/2025, processo 23249.039797.2025-94. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FATONY FÁRAH HAIDAR RIBEIRO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Edital n º 110/2025, DE 25/08/2025, DOU 26/08/2025, Vigência 20/10/2025 a 19/10/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 20/10/2025 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratado: FATONY FÁRAH HAIDAR RIBEIRO. CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EDITAL N° 249/2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS-MONTE CASTELO, nomeado pela Portaria nº 5.113/GAB-REIT/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital para o Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta nos Processos nº 23249.024349.2025-96 e nº 23249.012527.2025-36. Mais informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís - Monte Castelo, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 04, Monte Castelo, São Luís-MA, CEP 65030-005 e/ou no site do IFMA (https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São José de Ribamar, torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2025, Processo: 23249.026785.2025-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível a partir de 03/10/2025, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ ou no endereço: Rodovia. MA 201, km 12, Bairro: Piçarreira, São José de Ribamar - MA, CEP: 65.115-146, na sede do Campus. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 08:00 h. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail no endereço [email protected], ou pessoalmente no endereço da Instituição, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30. IZOLINA ÂNGELA DA SILVA BORGES LIMA Diretora Geral Campus São José de Ribamar INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 053/2025. Processo 23347.007938.2025-00. Concedente: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (FIEMS) CNPJ n°. 15.461.767/0001-95. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 02/09/2025 a 02/01/2026. Data da Assinatura: 20/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 046/2024 Processo nº 23347.008588.2024-18. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAU LO (IFSP). CNPJ: 10.882.594/0001-65, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhada(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 10/10/2025 a 24/07/2026. Data da Assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 036/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NAIARA JOELMA BISPO DA SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 19/10/2025. Campus Nova Andradina. CAMPUS NAVIRAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO No Aviso de Chamada Pública nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 13/10/2025, Seção 3, Página 37: Onde se lê: processo: 23347.001017.2025-25. Leia-se: processo: 23347.009080.2024-29. Onde se lê: https://www.ifms.edu.br/campi/campus-navirai/informacoes/ licitacoes-e-contratos/licitacoes-1/licitações. Leia-se: https://www.ifms.edu.br/campi/campus-navirai/informacoes/ licitacoes- e-contratos/licitacoes-1/licitacoes. Onde se lê: A sessão pública de apresentação de resultado preliminar ocorrerá em 11 de novembro de 2025, às 8:00 horas. Leia-se: A sessão pública de apresentação de resultado preliminar ocorrerá em 12 de novembro de 2025, às 8:00 horas. Todos os horários se referem ao horário oficial de Mato grosso do Sul. Naviraí/MS, 21 de outubro de 2025. ADRIELE DZINDZIK LINS Agente de Contratação