DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANY DE FIGUEIREDO GOMES Membro Cpl (SIASGnet - 21/10/2025) 158122-26409-2025NE000001 CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2025. Processo SEI 23210.001490/2025-58. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 645/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Kelly Christine Barbosa Costa Vieira, CPF: *.660.696- . Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$8.845,40 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 21/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Kelly Christine Barbosa Costa Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/10/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23394.001502/2025-33. Dispensa Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 48.878.413/0001-08 - INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas: desratização, desinsetização e descupinização no ifnmg - campus montes claros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 1.960,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158437 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23394.000812/2024-50. Dispensa. Nº 28/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 32/2024 (sei nº 1922038), por mais 07 (sete) meses, conforme anexo terceira alteração plano de trabalho (sei nº 2363556) e despacho gab/dg/moc (sei nº 2348754).. Vigência: 03/12/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.825,50. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EDITAL Nº 163, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1156 de 14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020. O Processo n 23394.001821/2025-49, torna publica a ABERTURA DE INSCRICOES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratacao de PROFESSOR VISITANTE, em regime de Prestacao de Servicos, na forma da Lei n 8.745, de 09/12/1993 e alteracoes posteriores, conforme abaixo especificado: . .Area de At u a c a o .N de Vagas .Carga Horaria .Habilitacao Exigida . .Informatica/ Computacao .01 .40h .Graduacao em Sistemas de Informacao, Ciencia da Computacao, Engenharia de Computacao ou Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistema. 2. DAS DISPOSICOES GERAIS 2.1 O presente Processo Seletivo Simplificado sera executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificacoes, que estarao disponiveis no endereco eletronico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante. 2.2 A comprovacao da habilitacao exigida, a que se refere o item 1 deste Edital, dar-se-a por meio da apresentacao do respectivo Diploma do Curso de Graduacao exigido, e Certificado de Aperfeicoamento ou Especializacao ou Diploma de Mestrado ou Doutorado, quando o contratado possuir titulacao; ou documento formal expedido pela Instituicao de Ensino responsavel, que declare expressamente a conclusao efetiva do curso, a aprovacao do interessado, a inexistencia de qualquer pendencia para a aquisicao da titulacao e a informacao do inicio de expedicao e registro do respectivo Diploma ou Certificado. 2.3 A carga horaria semanal, de acordo com as necessidades da Instituicao, podera ser alterada, de comum acordo entre as partes. 2.3.1 Caso o Processo Seletivo tenha sido realizado para o regime de vinte horas semanais, a alteracao para o regime de quarenta horas semanais somente podera ocorrer se nao houver candidatos na lista de espera do respectivo processo seletivo. 2.4 A jornada de trabalho podera ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, observadas as normas e regulamentos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. 2.5 Apos o preenchimento da(s) vaga(s) disponibilizada(s) neste Edital, havendo a necessidade da efetivacao de novas contratacoes, o candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previsto neste Edital, podera ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, observado o disposto no item 2.3.1 deste Edital, de acordo com as necessidades da Instituicao, observado o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. 2.6 Todos os horarios estabelecidos neste Edital, seus anexos e eventuais retificacoes tem por base o horario oficial de Brasilia-DF. 2.7 E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicacoes de todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, no endereco eletronico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante. 3. DAS INSCRICOES 3.1 PerIodo: 25/10/2025 a 02/11/2025 WAGNER LEITE ARAUJO CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158440 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23395.000302/2022-19. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2022 (sei nº 1374507), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2025 a 24/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.547.314,44. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 156121 Nº Processo: 23833.000957/2025-15. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados de seguro de vida coletivo para os alunos do IFNMG Campus Diamantina, bem como estagiários recebidos/contratados pela instituição, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 14,40. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051013139202517. Objeto: Obra de CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO ESTUDANTIL do IFPA/Campus Tucuruí. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 21/10/2025) 158135-26416-2025NE000001 CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158509 Número do Contrato: 009/2024. Nº Processo: 23051.013123/2024-64. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONÇEIÇÃO DO ARAGUAIA Contratado: 19.448.412/0001-17 - E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA. Objeto: Consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA à partir de 27/09/2025, no importe de 5,63%, sobre o preço inicial contratado. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.319,99. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo Administrativo nº 23051.014482/2025-34. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 17 de outubro de 2025 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a Aquisição de uniformes escolares e kits pedagógicos, contendo 10 (dez) itens, que foram adjudicados e homologados os licitantes: L.O.C COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 40.930.251/0001-90, R$7.539,00. 61.615.420 VANESSA FERRAZ MAFRA LOPES- CNPJ nº 61.615.420/0001-77, R$ 6.450,00. H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 31.080.614/0001-54, R$12.640,00. GS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 43.166.956/0001-70, R$12.000,00. ILMÁCIA LIMA FERREIRA CARVALHO - CNPJ Nº 07.806.993/0001-32, R$ 327,00. 60.867.046 ADRIANO DA SILVA- CNPJ nº 60.867.046/0001-34. R$2.720,00. Total adjudicado e homologado: R$ 41.676,00 (quarenta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais) EVERALDO AFONSO FERNANDES Ordenador de Despesa CAMPUS SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158518 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23051.017022/2022-42. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 meses, a partir de 19/10/2025 até 19/10/2026.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).