DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200074 74 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 35, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria Nº 68, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo Edital nº 27/2025, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Setor de Estudo - Unidade Acadêmica .Titulação/Regime .Vagas .Tipo de Vaga .Classificação .CPF . .27/2025 .Direito Público e Privado - CCSA .Mestrado/40h .1 .Candidato Negro .1º José Armando Ferreira Oliveira .*.741.913- LEANDRO TARGINO PINHEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156679 Número do Contrato: 502/2021. Nº Processo: 23070.031122/2021-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face do reajuste dos custos de mão de obra do contrato administrativo de serviços continuados nº 502/2021, com base nas alterações deliberadas na convenção coletiva de trabalho seacons-seac go 2025/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o número GO000026/2025, com a data retroativa a 01/01/2025, na qual majorou o salário e vale-alimentação para os postos das funções de vigia diurno 12h - escala 12x36h, vigia noturno 44h, vigia diurno 44h e vigia noturno 12h - escala 12x36h; reajustar os valores dos insumos, conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.054.966,56. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 156679 Número do Contrato: 469/2021. Nº Processo: 23070.038765/2021-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face ao reajuste dos custos de mão de obra do contrato administrativo de serviços continuados nº 469/2021, com base nas alterações deliberadas na convenção coletiva de trabalho seacons-seac go 2025/2026, registrada no MTE sob o número GO000026/2025, com data retroativa a 01/01/2025, na qual majorou o salário e vale- alimentação dos postos das funções de encarregado de manutenção predial, auxiliar de manutenção predial, auxiliar manutenção predial (pintor) e eletricista; repactuar o valor contratual em face ao reajuste dos custos de mão de obra do contrato administrativo de serviços continuados nº 469/2021, com base nas alterações deliberadas nas convenções coletivas de trabalho sinduscon-sintracom 2024/2025 e 2025/2027, registradas no MTE sob os números SRT00117/2025 e SRT00233/2025, com data retroativa, respectivamente, a 01/05/2024 e 01/05/2025, para os postos das funções de administrativo de obras c/ função de almoxarife/apontador e de servente de obras; reequilibrar os valores dos postos da função de servente de obras - 44h, em virtude do decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.834.395,84. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156679 Número do Contrato: 186/2020. Nº Processo: 23070.008067/2019-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 26.743.708/0001-26 - GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face ao reajuste dos custos de mão de obra do contrato administrativo de serviços continuados nº 186/2020, com base nas alterações deliberadas na convenção coletiva de trabalho sindvig- sindesp go 2025/2026, registrada no registrada no ministério do trabalho e emprego sob o número GO000893/2024, com a data retroativa a 01/01/2025, na qual majorou o salário e vale-alimentação dos postos das funções de vigilante diurno 12h - escala 12h x 36h, vigiante noturno 12h - escala 12h x 36h, operador de monitoramento diurno - 12h x 36h, operador de monitoramento noturno - 12h x 36h.. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.611.184,56. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.010369/2024-37. Dispensa Nº 218/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 55.563.010/0001-27 - CAMPO OURO VERDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, em lote único, para realização das aulas práticas do curso de bacharelado em gastronomia do instituto de cultura e arte (ica) da universidade federal do ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (doc. Sei nº 5785620). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 108.807,84. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.017253/2025-18. Dispensa Nº 259/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Mestrado profissional de economia do setor público 2025.2 - Sobral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2027. Valor Total: R$ 1.488.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 34/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.027542/2024-36. Não se Aplica Nº 34/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 004531625 - EASYCARE FOUNDATION LIMITED. Objeto: Licença limitada, intransferível e não sublicenciável, livre de royalties para usar os produtos exclusivamente para realizar as atividades de pesquisa no território durante o prazo da licença. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23067.064265/2022-81. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.532.617/0001-53 - SET SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 03/01/2026 até 03/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.911,28. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 032863/2025-33. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com fornecimento de todos os materiais de limpeza, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas internas e externas dos campi e unidades da Universidade Federal do Ceará na capital e interior do Estado, e/ou em campi que por ventura venham a ser criados durante a vigência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 21/10/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 Processo nº 23067.051578/2025-11 Processo: 23067.051578/2025-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Psicologia/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Roberto Soares Pessoa Neto - Vigência: 15.10.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Roberto Soares Pessoa Neto (contratado(a)). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.001582/2025-39 Processo: 23067.001582/2025-39 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentos da Educação/ Faculdade de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará e Erbenia Maria Girão Ricarte - Vigência: 22/08/2025 a 30/01/2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Erbenia Maria Girão Ricarte (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1022/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.043918/2025-21. Dispensa Nº 257/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente contrato tem como objeto a regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "otimização e análise de perfis de rodas ferroviárias", doravante denominado projeto, no âmbito do termo de cooperação nº 08/2025 firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a universidade e a vale s.a., doravante denominada empresa, com interveniência da fundação de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a 17/06/2028. Valor Total: R$ 96.441,56. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.999.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.575.942,32. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).