DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrições: 10 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 para a turma de 2026/1 e 01 de junho a 17 de julho de 2026 para a turma de 2026/2. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://epqb.eq.ufrj.br. MARIANA DE MATTOS V.M. DE SOUZA ESCOLA POLITÉCNICA EDITAL Nº 973, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL - TURMAS DE 2026 A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PEU) da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições fixadas no artigo 7Gda Regulamentação Geral da Pós-Graduação Strictu Sensu na modalidade Profissional da UFRJ (anexo à Resolução CEPG nG1 de 23 de fevereiro de 2022) e artigo 12G, inciso I, da Regulamentação das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (anexo à Resolução CEPG nG2 de dezembro de 2006), torna público que as inscrições para o(s) processo(s) seletivo(s) de ingresso no Programa de Pós- Graduação em Engenharia Urbana, para o ano de 2026, na modalidade de Mestrado Profissional, estarão abertas nos seguintes períodos: - Ingresso no 1º período letivo de 2026, de 04 de novembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026; - Ingresso no 3º período letivo de 2026, de 05 de maio de 2026 a 10 de agosto de 2026. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://peu.poli.ufrj.br/ingresso/. JULIO CESAR BOSCHER TORRES Presidente da Comissão Deliberativa do PEU PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23079.238899/2021-66. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/10/2025 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.616,01. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 23079.252516/2022-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90 - LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.252516/2022-43 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 84/2022, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins e da homologação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no ministério do trabalho e emprego rj001061/2025, com vigência de 1° de março de 2025 a 28 de fevereiro o de 2026, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.940,72. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23079.240230/2023-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.240230/2023-04 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em questão, conforme as disposições do termo de referência próprio, e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.518.893,60. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2025/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR e VET-INOVA SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Objetivo: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objeto a execução de projetos de pesquisa na área de Ciências Agrárias da UFR, junto a Granja Nossa Senhora Aparecida, a ser executado por intermédio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas - ICAT, com coordenação pelo professor Dr. Alessandro Borges Amorim. Processo nº 23853.012236/2025-10/UFR. Vigência: 20/10/2029. Assinatura: 21/10/2025. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza - Reitora da UFR e Jair Kreibich - Representante legal da VET- INOVA SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL Nº 10, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 17/2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2, tendo em vista o determinado no processo nº 23084.011636/2024-85, considerando a homologação do resultado final do PSS regido pelo Edital nº 17/2024-UFRA (publicado no D.O.U. Edição nº 209 de 29/10/2024, Seção 3, Página 52), resolve: Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação do cargo de Professor Substituto, por igual período, conforme item 14.9 do Edital nº 17/2024 - UFRA, publicado no D.O.U. n° 142 de 25/07/2024, Seção 3, Páginas. 73, com vigência a partir da publicação do Edital nº 30/2024, que homologou o resultado do PSS, publicado no D.O.U. nº nº 209 de 29/10/2024, Seção: 3, Página: 52. O que equivale ao período de 29 de outubro de 2025 a 29 de outubro de 2026. JANAE GONÇALVES Reitora EDITAL Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 21/2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.011631/2024-52, resolve: Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação do cargo de Professor Substituto, por igual período, conforme item 14.9 do Edital nº 21/2024 - UFRA, publicado no D.O.U. n° 142 de 25/07/2024, Seção 3, Páginas. 75, com vigência a partir da publicação do Edital nº 33/2024, que homologou o resultado do PSS, publicado no D.O.U. nº 209 de 29/10/2024, Seção: 3, Página: 52. O que equivale ao período de 29 de outubro de 2025 a 29 de outubro de 2026. JANAE GONÇALVES Reitora EDITAL Nº 12, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 14/2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.011635/2024-31, resolve: Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação do cargo de Professor Substituto, por igual período, conforme item 14.9 do Edital nº 14/2024 - UFRA, publicado no D.O.U. n° 142 de 25/07/2024, Seção 3, Páginas. 72, com vigência a partir da publicação do Edital nº 28/2024, que homologou o resultado do PSS, publicado no D.O.U. nº 209 de 29/10/2024, Seção: 3, Página: 52. O que equivale ao período de 29 de outubro de 2025 a 29 de outubro de 2026. JANAE GONÇALVES Reitora EDITAL Nº 3, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 18/2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.011637/2024-20, resolve: Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação do cargo de Professor Substituto, por igual período, conforme item 14.9 do Edital nº 18/2024 - UFRA, publicado em 25/07/2024 no DOU ed. 142, seção 3, página 73, com vigência a partir da publicação do Edital nº 31/2024, que homologou o resultado do PSS, publicado no publicado em 25/07/2024 no D.O.U. edição 142, seção 3, página 73. O que equivale ao período de 29 de outubro de 2025 a 29 de outubro de 2026. JANAE GONÇALVES Reitora EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO nº 05/2025 Processo: 23084.015908/2025-05. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, CNPJ/MF: 05.200.0001/0001-01. CONCEDENTE: Vehlor Ltda, CNPJ/MF: 32.495.373/0001-77 no interesse da Seção de Estágio Não Obrigatório. Objeto: prestação de serviços de agente de integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos diversos cursos da UFRA. Vigência: 17/10/2025 à 17/10/2030. Data e Assinaturas: Belém, 17/10/2025, pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pro Tempore; pela Vehlor Ltda, Heloize Pismel Bassetti - Representante Legal. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951807. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitamos ajustes no plano de trabalho, a partir da liberação da suplementação de recursos, cujo objeto é avaliação e revisão do Plano Decenal Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes, No. Valor Total: R$ 401.374,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2023 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): DENINI GABRIEL SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 12/04/2026. Data e Assinatura: 15/10/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e DENINI GABRIEL SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.007176/2025-91).