DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL N° 994, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM METEOROLOGIA - TURMAS DE 2026.1 Processo nº 23079.260647/2025-47 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGM - IGEO - UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Meteorologia, Turmas de primeiro trimestre de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 22 de outubro a 17 de novembro de 2025. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://meteorologia.igeo.ufrj.br/pos. EDSON FARIAS MELLO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 223079.248142/2024-23. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 2 ao Acordo de Parceria N.º 6958-71. Partícipes: Westat, Inc., uma sociedade com fins lucrativos constituída nos termos das leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, localizada em 1600 Research Blvd., Rockville, MD 20850, EUA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Modificar a Cláusula 15ª. Avisos para substituir um dos pontos de contato da Westat; modificar a Cláusula 16ª. Conflitos, Impedimento, Desqualificação e Código de Conduta para incluir o texto sobre o Código de Conduta e Ética da Westat; e modificar o Anexo A: Disposições especiais do contrato principal e cláusulas de repasse das obrigações na subcontratação para incluir uma cláusula adicional do FAR consistente com o Contrato Principal. Data de Assinatura: 14/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.255496/2024-24. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Partícipes: TRANSHIP TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, CNPJ: 31.667.298/0001-11, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 6 meses. Data de Assinatura: 10/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 23079.248130/2025-80. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Projeto de PD&I intitulado "Revisão e complementação do estudo de disponibilidade hídrica e de fontes alternativas de abastecimento para unidades da Petrobras, incluindo aproveitamento de Recursos Hídricos em escala local". Valor Total: R$ 4.339.009,17. Vigência: 1.275 dias. Data de Assinatura: 20/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23079.234319/2025-95 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128906.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: º 33.000.167/0001- 01; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CNPJ 63.025.530/0001-04; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ: 17.217.985/0001-04; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR, CNPJ: 45.358.058/0001-40. Intervenientes: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75; FUNDAÇÃO PARA O INCREMENTO DA PESQUISA E DO APERFEIÇOAMENTO INDUSTRIAL - FIPAI, CNPJ: 47.035.662/0001- 60; FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO, CNPJ: 18.218.909/0001-86; e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI, CNPJ: 66.991.647/0001-30. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "(P&D) Rede Drones - Rede de Desenvolvimento e Qualificação de Drones Autônomos para Aplicações na Cadeia de Óleo e Gás". Valor Total: R$ 24.753.703,18. Vigência: 1095 dias. Data de Assinatura: 14/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.062927/2017-81. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 5850.0106310.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 27/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Projeto de infraestrutura vinculado ao de P&D para Desenvolvimento de Polímeros Magnéticos para Controle de Perda de Circulação sob o número 2017/00099- 8. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 150.547,02, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 20/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.225445/2022-14. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 2 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0122387.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 dias. Data de Assinatura: 17/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.230935/2021-43. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 0050.0118835.21.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 11/02/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Inspeção baseada em risco de dutos flexíveis (IBR-Flex) Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 314.765,96, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 20/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 986, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura (PPGP- TBB) do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (CENABIO), Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis (IBqM), Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) e Faculdade de Farmácia (FF) da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no artigo 5° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU DA UNIVERS I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 1 de dezembro de 2006) e artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós- Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação STRICTO SENSU e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós- graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 2 de dezembro de 2006) e de acordo com a RESOLUÇÃO CEPG No. 01 de 23 DE FEVEREIRO DE 2022, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 18 de Janeiro de 2026 FABIO MENDONÇA GOMES Coordenador EDITAL Nº 987, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura (PPGP- TBB) do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (CENABIO), Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis (IBqM), Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) e Faculdade de Farmácia (FF) da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no artigo 5° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU DA UNIVERS I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 1 de dezembro de 2006) e artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós- Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação STRICTO SENSU e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós- graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 2 de dezembro de 2006) e de acordo com a RESOLUÇÃO CEPG No. 01 de 23 DE FEVEREIRO DE 2022, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 18 de Janeiro de 2026 FABIO MENDONÇA GOMES Coordenador EDITAL Nº 992, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORIA DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA UFRJ-MACAÉ - PRODEPS 2025 - VAGA REMANESCENTE A Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Preceptoria do Internato do Curso de Medicina da UFRJ-Macaé PRODEPS 2025 Vaga Remanescente, nos termos da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que estabelece as condições para a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. Elaborado e financiado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) conforme portaria MEC/GM Nº 1.053, de 24 de dezembro 2021. As inscrições serão recebidas no período entre os dias 24/10/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 26/10/2025 através do e-mail [email protected]. O Edital do Processo Seletivo Simplificado poderá ser acessado por meio do link https://sei.ufrj.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_pesquisar &acao_origem=publicacao_pesquisar&id_orgao_publicacao=0&rdo_data_publicacao=I# ancoraBarraPesquisa - digitar "edital PRODEPS" na caixa de busca "Texto para Pesquisa" e clicar no botão "Pesquisar". FRANCISCO EDUARDO SILVA CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA DE QUÍMICA EDITAL Nº 980, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO - TURMAS DE 2026/1 E 2026/2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 10 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 para a turma de 2026/1 e 01 de junho a 17 de julho de 2026 para a turma de 2026/2 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 10 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 para a turma de 2026/1 e 01 de junho a 17 de julho de 2026 para a turma de 2026/2. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://epqb.eq.ufrj.br. MARIANA DE MATTOS V.M. DE SOUZA