DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 67/2020 Processo: 23075.044926/2020-91 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Será prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 20/11/2027.. Data de Assinatura: 17/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye- UFPR, Diego Tyszka Martinez e Eduardo Teixeira da Silva- FUPEF. EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.021859/202541, N OT I F I C A a Empresa YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO - CNPJ 43.063.533/0001-25, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, para que apresente recurso administrativo no prazo de até 05 (cinco) dias úteis em virtude de penalidade aplicada em decisão de primeira instância oriunda de processo de apuração de responsabilidade de fornecedores. A notificação 354/2025/UFPR/R/PROAD/CLIC/UCON informa que decidiu-se pela Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 157,98 (cento e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de pregão eletrônico. A peça recursal bem como a solicitação de mais informações sobre o processo deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba PR 21 de outubro de 2025 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.024881/2025-42, NOTIFICA a Empresa MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 47.607.630/0001-92, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, para que apresente recurso administrativo no prazo de até 05 (cinco) dias úteis em virtude de penalidade aplicada em decisão de primeira instância oriunda de processo de apuração de responsabilidade de fornecedores. A notificação 511/2025/UFPR/R/PROAD/ C L I C / U CO N informa que decidiu-se pela sansão de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias e pagamento de multa no valor de R$ R$ 60,00 (sessenta reais), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do edital de Pregão Eletrônico 14/2023. A peça recursal bem como a solicitação de mais informações sobre o processo deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba PR 21 de outubro de 2025 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.032354/2025-10, NOTIFICA a Empresa YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO - CNPJ 43.063.533/0001-25, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, para que apresente recurso administrativo no prazo de até 05 (cinco) dias úteis em virtude de penalidade aplicada em decisão de primeira instância oriunda de processo de apuração de responsabilidade de fornecedores. A notificação 510/2025/UFPR/R/PROAD/CLIC/UCON informa que decidiu-se pela sansão Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias e pagamento de multa no valor de R$ 63,20 (sessenta e três reais e vinte centavos), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do edital de Pregão Eletrônico 80/2023. A peça recursal bem como a solicitação de mais informações sobre o processo deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba PR 21 de outubro de 2025 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.034822/2025-82. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa KODILEO COMERCIO DE CORTINAS E DECORACOES LTDA, (CNPJ 80.278.310/0001-01), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.1 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico n°90.041/2024. Ensejou a penalização o fato de falhar na manutenção de persianas, serviço especificado no item 01 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 90.041/2024. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 03 (três) dias e pagamento de multa no valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais). Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR" SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.067550/2024-16. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa PAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, (CNPJ/MF nº 53.565.512/0001-61), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 13.5.1 do Edital de Pregão Eletrônico n°90.059/2024. Ensejou a penalização o fato de não celebrar a ata de registro de preços. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 03 (três) dias e pagamento de multa no valor de R$ 189,84 (cento e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR quatro centavos). SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EDITAL PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação Em Administração. O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Administração avisa que foi prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado e Doutorado) até às 17h do dia 23/10/2025. HENRIQUE CÉSAR MUZZIO DE PAIVA BARROSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0274/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ALEXSANDER BARBOSA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.088210/2025-23. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 21.10.2025 a 31.12.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0275/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: JULIANA FARIAS SANTOS DE MORAES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.089612/2025-96. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 21.10.2025 a 31.12.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007015798202516. Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de Materiais de consumo utilizados nas aulas o curso de Licenciatura em Educação Física e das atividades acadêmicas do Curso de Licenciatura em Letras, além de Equipamentos e Itens para atividades de pesquisa e extensão e para os laboratórios do Centro de Formação de Professores - CFP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 21/10/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº. 23077.140213/2025-41. Doadora: Bárbara Morais Ferreira Thereza (CPF/CNPJ: 466.6.-4). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de um Ipad, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 3.715,90. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora: Bárbara Morais Ferreira Thereza. Data da Assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.365.710/0001-83 e FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº 08.417.107/0001-41. OBJETO: Testagem de bebidas comercializadas pelas empresas vinculadas aos sindicatos filiados, cuja participação se dará por adesão espontânea, a fim de identificar a presença de metanol (álcool metílico). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 20/10/2025. Processo nº 23077.167425/2025-76. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. ASSINAM: Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela FECOMÉRCIO RN: MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ (Presidente). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1.812, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 26/2025-PROGESP publicada no DOU nº 29, de 11/02/2025, resolve: CONVOCAR a(o) candidata(o) MARIA EDUARDA CAPISTRANO DA CÂMARA, habilitada(o) em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, área: Educação Infantil, Alfabetização, Linguagens e Literatura, em regime de 20h semanais, conforme processo 23077.157677/2025-97 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação da(o) candidata(o) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003335 Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Realização, pela UFRGS - através da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança (ESEFID), de "I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ENVELHECIMENTO". VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 14/03/2026. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). DATA E ASSINATURA: Prof. Rogério da Cunha Voser, Diretor da ESEFID/UFRGS, v Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da Fundação e Prof. Eduardo Lusa Cadore, Coordenador do Projeto.v Nº DO PROCESSO: 23078.559668/2025-27.