DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Homologação Interna: 23/09/2025 Processo nº 23072.263229/2025-71 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153285 Número do Contrato: 347/2024. Nº Processo: 23072.243993/2024-40. Dispensa. Nº 47/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 347/2024, firmado entre as partes, cujo objeto consiste no apoio ao projeto "saberes indígenas na escola - 7ª edição". Fica prorrogada a vigência do contrato nº 347/2024, exclusivamente para fins de execução das atividades previstas, até 31 de dezembro de 2025. parágrafo único - permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, especialmente quanto ao objeto, obrigações das partes e valores estabelecidos.. Vigência: 18/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2025). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 024/2025. Doador: Luiz Carlos Timóteo. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "TANK, Patrick W.; GEST, Thomas R. Atlas de anatomia humana. Porto Alegre: ArtMed, 2009. 431 p. ISBN 9788536317052 (broch.)." no valore de R$ 140,00; um exemplar do livro "PEZZI, Lucia Helena Antunes et al. Anatomia cliníca baseada em problemas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012. xviii, 430p. ISBN 9788527720649 (broch.)." no valore de R$ 68,00; um exemplar do livro "GARCÍA, Ester. Marketing na saúde: humanismo e lucratividade: atender, tratar e encantar o cliente-paciente. Goiânia: AB Editora, 2005. 160 p. ISBN 8574981176 (broch.)." no valore de R$ 20,00; um exemplar do livro "SOUZA , Aspásia Basile Gesteira; GUIMARÃES, Argelda Maria Cortes. Exame físico no adulto. São Paulo: Martinari, 2013. 230 p. ISBN 9788581160115 (broch.)." no valore de R$ 14,90; um exemplar do livro "TOY, Eugene C. et al. Casos clínicos em ginecologia e obstetrícia. 4. ed. Porto Alegre: AMGH, 2014. xii, 546 p. ISBN 9788580552980 (broch.)." no valore de R$ 30,00; um exemplar do livro "FALCÃO, Luiz Fernando dos Reis; COSTA, Luiza Helena Degani.; PERAZZIO, Sandro Félix. Manual de reumatologia. São Paulo: Roca, 2012. 256p. ISBN 9788541200103 (espiral)." no valore de R$ 10,00; um exemplar do livro "CO R D E I R O, André Luiz Lisboa et al. Manual de ventilação mecânica nas afecções virais: prático, objetivo e atualizado. Salvador: Sanar, 2020. 340 p." no valore de R$ 40,00; dois exemplares do livro "MACIEL, Benedito Carlos.; MARIN NETO, José Antônio. Manual de condutas clínicas cardiológicas. São Paulo: Segmento Farma, 2005. 3 v. ISBN 8598353272 (broch.)." no valore de R$ 40,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Luiz Carlos Timóteo (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 024/2025. Doador: Luiz Carlos Timóteo. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "FRANCISCHETTI, Emilio Antonio; SANJULIANI, Antonio Felipe. Tópicos especiais em hipertensão arterial. São Paulo: BBS, 2005. 287 p." no valore de R$ 16,00; um exemplar do livro "RUBINSTEIN, Irineu. Controle sua bexiga. São Paulo: Prestígio: Ediouro, 2004. 53p. ISBN 8500015357 (broch.)." no valore de R$ 10,00; um exemplar do livro "MILLER, Karen J.; ROGERS, Steven A. O fator estrogênio: a depressão feminina e a sua ligação oculta com as mudanças hormonais. São Paulo: Cultrix, 2011. 248 p. ISBN 9788531611100 (broch.)." no valore de R$ 47,60; um exemplar do livro "BARACAT, Edmund Chada.; MELO, Nilson Roberto de. Ginecologia: baseada em casos clínicos. Barueri, (SP): Manole, 2013. 1181 p. ISBN 9788520425893 (enc.)." no valore de R$ 60,00; um exemplar do livro "GEBER, Selmo; SAMPAIO, Marcos; HURTADO, Rodrigo. Guia de bolso de ginecologia. São Paulo: Atheneu, 2013. 223 p. ISBN 9788538803539." no valore de R$ 10,00; um exemplar do livro " R I B E I R O, Camila Paula Oliveira.; SANTOS, Gabriela Romeo D'Oliveira.; CEDRO, Marina May. Yellowbook: fluxos e condutas: ginecologia e obstetrícia. Salvador: Sanar, 2019. 409 p. ISBN 9788554621896 (broch.)." no valore de R$ 50,00; um exemplar do livro "URASAKI, Maristela Belleti Mutt. Procedimentos técnicos em centro obstétrico e centro de parto normal. São Paulo: Martinari,2012. 166 p. ISBN 9788581160009 (broch.)." no valore de R$ 25,00; um exemplar do livro "LINHARES, Alana Osterno Moreira. et al. Manual APH: manual de atendimento pré-hospitalar. Bahia: Sanar, 2018. 661 p. ISBN 9788554620417 (broch.)." no valore de R$ 30,00; um exemplar do livro "RAFFA, Robert B; RAWLS, Scott M; BEYZAROV, Elena Portyansky. Atlas de farmacologia de Netter. Porto Alegre: Artmed, 2006. 410p. ISBN 8536306823 (broch.)" no valore de R$ 200,00; . Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Luiz Carlos Timóteo (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Intergrãos Comercio Atacadista de Cereais LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Emerson Alves Rocha Tupinamba - Sócio Proprietário. Processo: 23868.002244/2025-99. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Profissional Liberal - Advogado - Sr°. Gabriel de Araújo Moura. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e o Gabriel de Araújo Moura - Advogado - Profissional Liberal. Processo: 23868.003554/2025-21 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520007297202527. Objeto: Contratação de licenças de softwares para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5- 90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeiro (SIASGnet - 21/10/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23073.000536/2024-52. Dispensa. Nº 119/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: especialização em literatura e letramento multimodal. Vigência: 28/11/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.280,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.037946/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para atender às necessidades do Restaurante Universitário (RU) e da Casa dos Estudantes Universitários (CEUs) da Universidade Federal do Pará (UFPA).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-reitor (SIASGnet - 21/10/2025) 153063-15230-2025NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 061298/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Pavol Jozef Safárik University In Kosice. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes por meio de científica e cultural. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/09/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Daniel Pella, pela Pavol Jozef Safárik University In Kosice. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE DISTRATO N° 027/2025 PROCESSO N° 23073.071184/2025-09, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): KISSILA MARVIA MATIAS MACHADO, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 127/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 01 de outubro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), KISSILA MARVIA MATIAS MACHADO. EDITAL Nº 212, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas para o tema Economia Política, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.079456/2024-20, objeto do Edital nº 84, de 31/03/2025, publicado no Diário Oficial da União em 01/04/2025. 1º Lugar: Samuel Andre Spellmann Cavalcanti de Farias; 2º Lugar: Roberto César Costa Cunha; 3º Lugar: Gedson Thiago do Nascimento Borges. GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor EDITAL Nº 213, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário Marajó-Soure - Faculdade de Letras para o tema Ensino e Aprendizagem de Língua Portuguesa e Literaturas Vernáculas, processo nº 23073.016256/2025-47, objeto do Edital nº 68, de 12/03/2025, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2025. Não houve candidatos aprovados. LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora