DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200077 77 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 13/2025 PROCESSO SELETIVO DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS) /COPS/DRCA/PROGRAD SEGUNDA ETAPA - GRUPO XXVI/ Triênio 2025-2027 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA), pela Coordenadoria Geral de Processos Seletivos - COPS da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DRCA da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, resolve retificar o Edital nº 11/COPS/DRCA/PROGRAD/2025 conforme abaixo: Onde se lê: 3.10.10. Gerar e imprimir o boleto para pagamento. 3.10.10.1. O boleto para pagamento somente poderá ser gerado e impresso quando o candidato finalizar o preenchimento do requerimento de sua inscrição. A emissão poderá ser feita por meio do link "Boleto para pagamento - Taxa Inscrição", disponível na área do candidato. Caso o candidato não salve ou imprima o boleto após o preenchimento de sua inscrição, será permitida a sua reimpressão, durante o período de inscrição, por meio de acesso à área do candidato, no endereço eletrônicohttps://pas.ufla.br/ . É de responsabilidade do candidato verificar na emissão do boleto de pagamento se constam os seguintes dados: Número de Referência, CPF do Candidato, Data e Valor, dados esses gerados automaticamente pelo sistema no momento da inscrição. Esses dados são imprescindíveis para a confirmação do pagamento da taxa de inscrição. 3.10.10.2. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 19/12/2025, por meio do boleto bancário. Observar o horário e os critérios estabelecidos pelo banco para quitação até a data de vencimento. 3.10.10.3. A inscrição somente será efetivada mediante a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, pela COPS/UFLA dentro do período de pagamento dessa taxa, ou seja, de 24/10/2025 a 19/12/2025. 3.10.10.4. Não haverá prorrogação de prazo para pagamento da taxa de inscrição previsto neste Edital, ainda que o último dia do referido prazo (19/12/2025) seja feriado estadual, distrital ou municipal no local escolhido pelo candidato para o pagamento. 3.10.11. A inscrição só será efetivada mediante a comprovação do pagamento da taxa de inscrição pela COPS/UFLA. O candidato poderá verificar a confirmação do pagamento da taxa de inscrição no sistema, disponível no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/, em até 3 (três) dias úteis a partir da data em que o boleto bancário foi pago. 3.10.12. A COPS/UFLA não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por quaisquer motivos, seja de ordem técnica de computadores, por falhas de comunicação, por congestionamento das linhas de comunicação, por procedimento indevido do candidato, fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, bem como problemas de ordem bancária. 3.10.13. É de inteira responsabilidade do candidato manter a posse do comprovante de pagamento para futura comprovação, caso haja necessidade. 3.10.14. Agendamentos bancários sem a devida comprovação de efetivação do pagamento, bem como pagamentos efetuados após o dia 19/12/2025, não serão considerados, o que implicará a não efetivação da inscrição. Inscrições efetuadas por depósito bancário em conta também não serão consideradas. 3.10.15. Se o pagamento da taxa de inscrição for efetuado por cheque, e esse não for compensado por qualquer motivo, a inscrição será cancelada. (...) 3.12.2. Ao marcar o campo correspondente, referente a qualquer uma das situações previstas nos subitens 3.12.1.1, 3.12.1.2 e 3.12.1.3 deste Edital, será disponibilizado um link para um formulário específico, que deverá ser impresso, preenchido e assinado. A esse formulário, deverá ser acrescentado laudo médico original, que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência, também devem ser anexados exames comprobatórios da deficiência. No laudo deverá constar o nome legível, carimbo, assinatura, especialidade e CRM do médico especialista que o emitiu. Essa documentação deverá ser anexada no sistema no ato do preenchimento da inscrição por meio de cópia digital, obrigatoriamente no formato PDF ou JPG impreterivelmente até o dia 18/12/2026. Leia-se: 3.10.10. Gerar pagamento da taxa de inscrição. 3.10.10.1. O pagamento somente poderá ser gerado quando o candidato finalizar o preenchimento do requerimento de sua inscrição. A emissão poderá ser feita por meio do link "Pagamento - Taxa Inscrição", disponível na área do candidato. Caso o candidato não realize o pagamento logo após o preenchimento de sua inscrição, este poderá ser realizado durante todo o período de inscrição, por meio de acesso à área do candidato, no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/. 3.10.10.2. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 19/12/2025. Observar o horário e os critérios estabelecidos pelo banco para quitação até a data de vencimento. 3.10.10.3. A inscrição somente será efetivada mediante a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, pela COPS/UFLA dentro do período de pagamento dessa taxa, ou seja, de 24/10/2025 a 19/12/2025. 3.10.10.4. Não haverá prorrogação de prazo para pagamento da taxa de inscrição previsto neste Edital, ainda que o último dia do referido prazo (19/12/2025) seja feriado estadual, distrital ou municipal no local escolhido pelo candidato para o pagamento. 3.10.11. A inscrição só será efetivada mediante a comprovação do pagamento da taxa de inscrição pela COPS/UFLA. O candidato poderá verificar a confirmação do pagamento da taxa de inscrição no sistema, disponível no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/, em até 3 (três) dias úteis a partir da data do pagamento. 3.10.12. A COPS/UFLA não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por quaisquer motivos, seja de ordem técnica de computadores, por falhas de comunicação, por congestionamento das linhas de comunicação, por procedimento indevido do candidato, fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, bem como problemas de ordem bancária. 3.10.13. É de inteira responsabilidade do candidato manter a posse do comprovante de pagamento para futura comprovação, caso haja necessidade. 3.10.14. Agendamentos bancários sem a devida comprovação de efetivação do pagamento, bem como pagamentos efetuados após o dia 19/12/2025, não serão considerados, o que implicará a não efetivação da inscrição. Inscrições efetuadas por depósito bancário em conta também não serão consideradas. 3.10.15. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição efetuado por cheque. (...) 3.12.2. Ao marcar o campo correspondente, referente a qualquer uma das situações previstas nos subitens 3.12.1.1, 3.12.1.2 e 3.12.1.3 deste Edital, será disponibilizado um link para um formulário específico, que deverá ser impresso, preenchido e assinado. A esse formulário, deverá ser acrescentado laudo médico original, que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência, também devem ser anexados exames comprobatórios da deficiência. No laudo deverá constar o nome legível, carimbo, assinatura, especialidade e CRM do médico especialista que o emitiu. Essa documentação deverá ser anexada no sistema no ato do preenchimento da inscrição por meio de cópia digital, obrigatoriamente no formato PDF ou JPG impreterivelmente até o dia 18/12/2025. Este Edital está publicado na íntegra, no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/ Lavras-MG, 21 de outubro de 2025. IAGO BATISTA GONÇALVES Coordenador da COPS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 23072226977202573. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais hospitalares e odontológicos para Universidade Federal de Minas Gerais, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 320. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, São José - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA SILVA BARBATO Assistente em Administração (SIASGnet - 21/10/2025) 153254-15229-2025NE900000 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153272 Número do Contrato: 606/2023. Nº Processo: 23072.267048/2023-52. Dispensa. Nº 90274/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 30 de abril de 2026, a contar de 19 de dezembro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 18 de dezembro de 2023 e acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 801.433,15 (oitocentos e um mil quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos), referente ao recurso do ministério dos direitos humanos e da cidadania - mdhc perfazendo o valor total de r$ 2.401.433,15 (dois milhões , quatrocentos e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos).. Vigência: 19/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.401.433,15. Data de Assinatura: 18/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2025 Espécie: Processo 23072.264928/2024-58 - Termo de Cooperação nº 9/2025 que entre si celebram a o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais - ICA UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00 e o Instituto Brasileiro de Aviação Agrícola - IBRAVAG, CNPJ nº 34.731.138/0001-82. Objeto: As partes signatárias do presente instrumento ajustam entre si acordo pelo qual se comprometem a realizar e promover intercâmbio técnico-científico- cultural-educacional, visando o aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e da extensão, bem como o aprimoramento dos recursos humanos de cada instituição, atendidas as peculiaridades de cada convenente. Início de vigência: 14/10/2025. Fim de Vigência: 14/10/2027. Nome e cargos dos signatários: Gabriel Colle - Representante Legal IBRAVAG, Alcinei Místico Azevedo - Diretor do ICA/UFMG em Exercício. Data de assinatura: 14/10/2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 232/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RICARDO MIRANDA BURGARELLI. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao salário e denominação do cargo. Autorização: Lei n.º 15.141, de 02 de junho de 2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Data da assinatura: 16/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.210660/2025-15. EDITAL Nº 2860, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Psicologia Área de Conhecimento: Psicologia do Desenvolvimento: Perspectivas Clássicas e Contemporâneas Edital: 2178, de 22/08/2025, publicado no DOU de 26/08/2025 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: em ampla concorrência: 1º lugar: Thaís Dell'oro de Oliveira 2º lugar: Thais Brito Vilela 3º lugar: Gabriel Ferreira Dias Gomide Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros. Data de Homologação Interna: 29/09/2025 Processo nº 23072.261209/2025-66 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 2867, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 7/12/2025, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL na área de conhecimento: Fisioterapia cardiovascular na infância, fase adulta, velhice e estágio supervisionado, realizado nos termos do Edital n.º 1.387, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024, Seção 3, páginas 71 a 76, e homologado pelo Edital n.º 2652, de 26/11/2024, publicado no DOU de 6/12/2024, Seção 3, página 46, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 24/03/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora