DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200100 100 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23530.019327/2024-48. Pregão. Nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.689.816/0001-13 - YEX GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 01/12/2025 e encerramento em 30/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530022613202571. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Material hospitalar - Cateteres tipo PICC para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DOS SANTOS CARDEAL Agente de Licitação (SIASGnet - 21/10/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23522.024724/2024-31. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade formalizar o reajuste dos valores dos itens registrados no contrato, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2025, conforme previsto nas cláusulas contratuais. O reajuste foi calculado com base no índice nacional de preços ao consumidor (inpc/ibge), acumulado no período de agosto de 2024 a julho de 2025, resultando em um percentual negociado entre as partes de 5,0%.. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.316.322,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522037211202490. Objeto: Cessão de uso onerosa de área total de 36 m² (seis espaços de 6 m² cada) destinada à instalação de conjunto de máquinas de autoatendimento (vending machines) para a comercialização de snacks, bebidas quentes e bebidas frias, localizada no Hospital Universitário de Brasília, conforme o Pregão nº 90.038/2025.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. . DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 21/10/2025) 155009-26443-2025NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522006754202546. Objeto: Aquisição de insumos para manipulação de medicamentos e outros produtos, destinados ao abastecimento da Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 90.054/2025.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 21/10/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.017999/2025-46. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 27.232.288/0001-86 - RB COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos personalizados, a fim de atender a demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 12.528,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 27.656.480/0001-08, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 089/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em seu desfavor, em decorrência do descumprimento editalício quanto à entrega dos itens do empenho nº 2022NE003765. II) Considerando todos os fatos e evidências que constam dos autos, foi decretada à empresa a imposição das sanções de MULTA MO R AT Ó R I A DE R$ 69,67 (sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. III) Em função da informação constante no site da Receita Federal do Brasil de que a empresa foi baixada em 24/07/2024, notifica-se o representante legal, Sr. Diego Ferreira da Silva, CPF: 075..- 55, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) O processo administrativo encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista ao interessado deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora/MG, 21 de outubro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90136/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 235410001722025. , publicada no D.O.U de 01/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Alimentos Perecíveis para o Hospital Universidade de Santa Maria (HUSM). Vigência: 6 (seis) meses. Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 21/10/2025) 155125-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000214202521. Objeto: AqUISIÇÃO DE SONDAS E DRENOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) . Total de Itens Licitados: 167. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 20/10/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23764.012655/2023-99. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 93.857.928/0001-78 - HEMORIOGRANDE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Fundamento Legal: Art.150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.153,12. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764005004202512. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Lavanderia para instalação da Nova Central de Material Esterilizado (CME), obra do Grupo 02 prevista por meio de recurso do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 21/10/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90078/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo laboratorial do tipo: Reagentes de Bioquímica e Imunologia (Hormônios, HIV/hepatites, Congênitas e infecciosas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 21/10/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523021752202577. Objeto: Aquisição dos produtos para saúde, do tipo: complementar MATERIAL LABORATORIAL MICROPIPETAS, TUBOS, VIDRARIAS, AGULHAS E TIRAS ANTIBIOGRAMA, objetivando os meios necessários para a realização dos exames laboratoriais para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 21/10/2025) 155010-26443-2025NE800550