DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200101 101 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523002383202513. Objeto: Aquisição de balão intraaórtico 30 a 34 e 35 a 40; e enxerto arterial tubular reto inorgânico dacron, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 21/10/2025) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23539.000683/2025-99. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 33.566.816/0001- 36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: Retificação do valor contratual constante no contrato nº 37/2025, em razão do critério de julgamento adotado, qual seja maior percentual de desconto, convertido em maior oferta de preço, conforme previsto no item 5 do termo de referência - anexo i do edital.. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.886,32. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23538.023057/2024-08. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 35.886.955/0001-72 - VIA SAUDE - GESTAO EM SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Alteração do endereço da sede da empresa, antes situada à rua américo brasiliense, nº 1479, conj. 21, bairro chácara santo antônio, na cidade de são paulo- sp- cep 04.715-003, para rua luigi galvani, n° 42, conjunto 46, edifício berrini sul, bairro cidade monções, na cidade de são paulo - sp, cep 04.575-020, conforme 4ª alteração do contrato social.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.001.800,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23817.006408/2024-71. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2025 e encerramento em 30/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.373,80. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23540.020417/2024-62. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 30.913.575/0001-66 - A S S SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, em função da revisão do laudo pericial de insalubridade e periculosidade, decorrente da redistribuição interna de postos de trabalho por grau de risco, conforme laudo pericial revisado (54231489).. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.190.655,36. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540015318202540. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, ANESTÉSICOS E ADJUVANTES, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/ edital/155126-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIASGnet - 21/10/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534020079202448. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Almoxarifado Central e da Hotelaria do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 21/10/2025) 155907-26443-2025NE809325 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 130/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.018690/2024-81. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Comodato de cabos com identificação única, ajustáveis aos seguintes monitores: dixtal (14 cabos); mindray benevien t8 e n15 (15 cabos); ge - modelo b650 (04 cabos); polígrafo teb - modelo sp12 (02 cabos); nihon koden life scope (52 cabos); drager vista-120 (06 unidades), com suas respectivas placas e suportes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 31.192,96. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 231/2023. Nº Processo: 23820.004801/2023-91. Pregão. Nº 179/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 83.850.164/0001-35 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO SEBASTI AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 01/02/2026 e encerramento em 01/02/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.097,20. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23820.005798/2021-61. Pregão. Nº 255/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/02/2026 e encerramento em 21/02/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,70. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 84/2020. Nº Processo: 23820.004387/2020-77. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 06/07/2025 e encerramento em 06/01/2026, com fundamento na prevalência do interesse público primário, materializado na continuidade dos serviços essenciais de saúde; nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e segurança jurídica (art. 2º da lei nº 9.784/1999); e nas disposições da lei de introdução às normas de direito brasileiro (lindb), especialmente seus arts. 20 e 22, incluídos pela lei nº 13.655/2018.. Vigência: 06/07/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.425,10. Data de Assinatura: 25/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025). FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90018/2025. Foi considerada vencedora a empresa: NUTRIR SAUDE STORE LTDA, CNPJ 05.818.747/0001-75, Item 16 (R$ 70,00). TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 67/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.038386/2024-02. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.395.985/0001-40 - POTENGY COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de kits de medidores para válvulas cardíacas (mecânica e biológica) referentes aos itens nº 7 ao 10 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.001017/2023-35- 3º Termo aditivo ao Contrato 05/2023, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa IBG Indústria Brasileira de Gases LTDA (CNPJ 67.423.152/0001-78). OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/02/2026 e encerramento em 13/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. b) o reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula 20 do termo de referência. VALOR ANUAL: R$ 346.500,00. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.001017/2023-35- 3º Termo aditivo ao Contrato de comodato 06/2023, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa IBG Indústria Brasileira de Gases LTDA (CNPJ 67.423.152/0001-78). OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/02/2026 e encerramento em 13/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH