DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 72.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 20/10/2025 Empenho: 2025NE510460 de 08/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos André Fernandes CPF: .112.293-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159427 SEI 23092.015172/2025-68 - ETIQUETA AMARELA 33MM X 22MM EM FILME BOPP 3 COLUNAS. Contratado: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.561.832/0001-42 R$ 1.725,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510653 de 17/10/2025 Autorização: 20/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 21/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159441 SEI 23092.015236/2025-21 - AQUISIÇÃO CICLOSPORINA EM MICROEMULSAO 25MG CAPS Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510654 de 17/10/2025 Autorização: 20/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 21/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159404 SEI HCPA 23092.013012/2025-84 - MANUTENÇÃO DE MICROSCÓPIO MARCA: CARL ZEISS Fornecedor: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49 R$ 3.965,0000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 17/10/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/10/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159399 SEI HCPA 23092.011172/2025-99 - MANUTENÇÃO SISTEMA DIGITALIZADOR RAIXO X CARESTREAM Fornecedor: IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA CNPJ: 59.269.654/0001-68 R$ 239.364,2400 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 20/10/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/10/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609230 AO CONTRATO Nº 1127776 Contratada: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA CNPJ: 11.318.264/0001-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 152886 SEI HCPA 23023092.010917/2023-31 Data da assinatura: 20/10/2025 Empenho: 2025NE502018 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no item 33, do contrato nº 1127776 , que tem como objeto o fornecimento de tubos endotraqueais e endobrônquicoso, conforme solicitação do Usuário conforme solicitação do Usuário 1605091 e conformidade do fornecedor 1607220; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Welton Everson Lüdtke CPF: .096.000-*. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 15/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - PAEP-EB PROCESSO Nº 23038.001924/2025-68 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de seu Presidente - Substituto, no uso de suas atribuições, e nos termos do processo 23038.001924/2025-68, torna público o Resultado Preliminar da Análise de Mérito dos projetos submetidos no âmbito do Edital Capes nº 15/2025 do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01/08/2025, Edição 144, Seção 3, pág. 69. O resultado preliminar da Análise de Mérito do Edital 15/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.011670/2023. Objeto: Contratação de tradução simultânea, consecutiva e literária de textos técnicos e acadêmicos e revisão de texto em língua estrangeira, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 42/2025 (2658841). O prazo de vigência da contratação (36 meses),. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Coordenador da Clic (SIASGnet - 20/10/2025) 154003-15279-2025NE800000 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .HELIDA MONTEIRO DE ANDRADE .XXX.292.773-XX .88881.974081/2024-01 .PROEX 2144/2024 .DE: 30/06/2026 PARA: 21/10/2025 .21/10/2025 . .DAIANE APARECIDA ZUANETTI .XXX.723.888-XX .88881.919248/2023-01 .DS 2746/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 20/10/2025 .20/10/2025 . .MARIA ELIZABETH BARRETO TAVARES DOS REIS .XXX.670.429-XX .88881.890924/2023-01 .DS 1811/2023 .DE: 30/09/2025PARA: 20/10/2025 .20/10/2025 . .CRISTINA PELLEGRINO BAENA .XXX.536.169-XX .88881.848155/2023-01 .PROAP 1252/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 20/10/2025 .20/10/2025 . .DANIELA PALMA .XXX.124.648-XX .88881.920658/2023-01 .PROEX 2695/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 21/10/2025 .21/10/2025 . .SIRLEI DE LOURDES LAUXEN .XXX.473.840-XX .88881.846958/2023-01 .PROAP 1711/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 21/10/2025 .21/10/2025