DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços objeto do contrato nº 36/2023 - SICON, em consonância com o art. 57, § 1º, incisos I e IV da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula segunda do contrato, da seguinte forma: Parágrafo primeiro - o prazo de execução da obra fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 13/09/2025 e término em 12/03/2026. Parágrafo segundo - o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 11/02/2026 e término em 10/08/2026. Reajustar o saldo contratual de R$ 5.944.740,54 (cinco milhões, novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), em 7,135486827033% conforme índice nacional de custo da construção - INCC, apurado no período de janeiro de 2024 a janeiro de 2025, resultando no valor de R$ 424.186,18 (quatrocentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos). O valor inicial atualizado do contrato passa a ser de R$ 9.085.295,40 (nove milhões, oitenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Alterar a planilha orçamentária do contrato nº 36/2023 - SICON nos seguintes termos: Alteração qualitativa da planilha orçamentária referente aos serviços de tratamento estrutura metálica (relatório 01) e readequação de cobertura (projeto 4) e suas respectivas especificações, em função da inadequação do projeto/orçamento inicial, que fora constatada durante a execução da obra, em consonância com a cláusula décima quarta do contrato e artigo 65, I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Alteração quantitativa da planilha orçamentária referente à revisão dos projetos de serviços iniciais preliminares, pintura, demolições retiradas e remoções, estrutura metálica e cobertura, e suas respectivas especificações, em função da necessidade adequação da planilha orçamentária original, que fora constatada durante a execução da obra, em consonância com a cláusula décima quarta do contrato e artigo 65, I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, que corresponde, em aproximadamente 17,95% do valor inicial atualizado do contrato, resultando no valor de R$ 1.630.960,66 (um milhão, seiscentos e trinta mil novecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). Suprimir, em aproximadamente 9,50%, do valor inicial atualizado do contrato, que corresponde ao valor de R$ 863.127,53 (oitocentos e sessenta e três mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos) e acrescentar, em aproximadamente 8,45%, do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 766.833,13 (setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e treze centavos), resultante das alterações qualitativas e quantitativas de responsabilidade da contratante. Após reajuste e alterações contratuais, o valor do contrato nº 36/2023 - SICON passa de R$ 9.408.808,77 (nove milhões, quatrocentos e oito mil oitocentos e oito reais e setenta e sete centavos) para o valor de R$ 10.600.828,08 (dez milhões, seiscentos mil oitocentos e vinte e oito reais e oito centavos), em consonância com a cláusula décima quarta do contrato e artigo 65, I, alíneas "a" e "b", § 1, da Lei nº 8.666/93, conforme anexo I. Vigência: 20/10/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.600.828,08. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1665676/2025 PROCESSO N.º 23115.032895/2024-35. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 231/2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 21 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1665667/2025 PROCESSO N.º 23115.033465/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MOISÉS GARCÊS SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 241/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.037392/2025-25 OBJETO Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de planejamento e organização de eventos institucionais, serviços correlatos e suporte operacional, para atender à demanda da XII Feira do Trabalhador a ser realizado nas dependência do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: de 22/10/2025 à 24/10/2025 é a data limite. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 21 de outubro de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/PROGEP/UFMT/2025 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº 02/PROGEP/UFMT/2024, publicado no D.O.U. Nº. 147, de 01/08/2024, seção 3, pág. 71 a 88, e processo de recurso contra resultado final 23108.023625/2025-11, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, declarando APROVADO o (a) candidato (a) classificado (a) no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação: ÁREA: LINGUÍSTICA/ TEORIA E ANÁLISE LINGUÍSTICA CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA VAGA(S): 1 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . .1 .000018 .CÉLIA MÁRCIA GONÇALVES NUNES LÔ B O .6093-SSP/MT .A P R OV A D O . .2 .000444 .ISAEL DA SILVA SOUSA .04**10- SSP/MA .CLASSIFICADO . .3 .000109 .MONIELLY CRISTINA SAVERIO SERAFIM .4622-SSP/SP .CLASSIFICADO . .4 .000417 .RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA .5287-PC/GO .CLASSIFICADO . .5 .000400 .KARLA ALVES DE ARAUJO FRANÇA CASTANHEIRA .4334-SSP/GO .CLASSIFICADO . .6 .000218 .RUTE ALMEIDA E SILVA .1297-SSP/MT .CLASSIFICADO ÁREA: LINGUÍSTICA/ TEORIA E ANÁLISE LINGUÍSTICA CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS VAGA(S): 0 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . .1 .000444 .ISAEL DA SILVA SOUSA .04*10- SSP/MA .CLASSIFICADO . .2 .000218 .RUTE ALMEIDA E SILVA .12*97-SSP/MT .CLASSIFICADO ÁREA: LINGUÍSTICA/ TEORIA E ANÁLISE LINGUÍSTICA CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VAGA(S): 0 . .CL. .P R OT O C ..NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . . . .Não houve Candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a) .- / . Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2025. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Reitora EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/UFMT/2024 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº 02/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 133 a 138 e processo administrativo 23108.021055/2024-36, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vaga ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, área de Ciênias Agrárias/ Ciência e Tecnologia de Alimentos, declarando APROVADO o(a) candidato(a) classificado(a) no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação: INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO DE ALIENTOS E NUTRIÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS AGRÁRIAS/ CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA VAGA(S): 1 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . .1 .000551 .CARLOS HENRIQUE P AG N O .7077-SSP/RS .A P R OV A D O . .2 .000516 .WALLAF COSTA V I M E R C AT I .3 1 * * * 6 1 - S S P / ES .CLASSIFICADO . .3 .000014 .VINICIUS SILVA CASTRO .23**39-SSP/MT .CLASSIFICADO INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO DE ALIENTOS E NUTRIÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS AGRÁRIAS/ CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VAGA(S): 0 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . . . .Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a) .- / . INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO DE ALIENTOS E NUTRIÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS AGRÁRIAS/ CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA N EG R O S VAGA(S): 0 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . . . .Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a) .- / . Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2025. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Reitora