DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200107 107 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 23104.022831/2023-74. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 169.238,17, devido à variação dos índices do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da a construção civil (sinapi/ms) em 4,63% e do índice nacional de custo da construção (incc/fgv) em 7,49% para o período de setembro/2024 a agosto/2025. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 5.929.503,85, é alterado para r$ 6.098.742,02. 1.3. O valor a ser acrescido através deste apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 169.238,17. Vigência: 20/10/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.098.742,02. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104017543. Objeto: Aquisição de Adubos, sementes e relacionados.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 17/10/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 26/2025-UFMS, Processo nº 23104.003108/2025-58, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Quimtia S.A, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de alimentos para animais (suprimentos alimentares, rações, grãos, fenos e afins), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.026/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 20.10.2025. Vigência: 22.10.2025 a 22.10.2026. Valor: R$ 761.046,85. Assinam: O Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Parceria da Empresa A.M. Soluções Tecnológicas LTDA. com a Escola de Nutrição da UFOP. Processo SEI n° 23109.008447/2025-81. Este acordo tem por objeto a Parceria firmada entre a A.M. Soluções Tecnológicas LTDA e a Universidade Federal de Ouro Preto com a interveniência da Escola de Nutrição para a cessão em regime de comodato (pela A.M. Soluções Tecnológicas LTDA) e uso (pela Escola de Nutrição) do software Web Diet pelo período de 2 anos podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes. , a contar do dia 17/10/2025 a 16/10/2027. 21 de outubro de 2025, Ouro Preto - MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Milton Silverio Alves Junior - Representante A.M. SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LT DA CONSELHO UNIVERSITÁRIO EDITAL PPG Nº 2 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e período de contratação de no mínimo 03 (três) meses e no máximo 12 (doze) meses para brasileiros e no mínimo 03 (três) meses e no máximo 24 (vinte e quatro) meses para estrangeiros, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior e a participação em atividades de pós-graduação, pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: Professor Visitante Sênior 2: R$ 22.547,81 + auxílio alimentação R$ 1000,00 A inscrição é gratuita e deverá ser realizada de 22/10/2025 até 30/10/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.mpec.ufop.br. LUCIANA HOFFERT CASTRO CRUZ Coordenador de Programa da Pós Graduação em Ensino de Ciências EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 47/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARIZA GOMES RODRIGUES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1001/2024 Vigência: 22/08/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 22/08/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 24/2024 Processo: 23109.009590/2025-90. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 48/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ANA MARIA MENDES SAMPAIO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 736/2025 Vigência: 22/08/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 22/08/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 16/2025 Processo: 23109.009826/2025-98 . PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 49/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LIVIA DA CUNHA AGOSTINI Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1172/2025 Vigência: 05/09/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 05/09/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 32/2025 Processo: 23109.011085/2025-13. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 50/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: FELIPE GOUVEA PENA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1166/2025 Vigência: 08/09/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 08/09/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 31/2025 Processo: 23109.010857/2025-91. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 51/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: WALERIA DE PAULA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE MEDICINA DE FAMÍLIA, SAÚDE MENTAL E COLETIVA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 921/2025 Vigência: 08/09/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 08/09/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 23/2025 Processo: 23109.010855/2025-01. PROFESSOR VISITANTE contrato nº 005/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LUIZ ORLANDO LADEIRA Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$24.802,62 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Titular. Autorização interna: 0831296/2024 Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/09/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 20/2024 Processo: 23109.001579/2025-81 . PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 51/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: AMANDA CRISTINA MARTINS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,.07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1256/2025 Vigência: 06/10/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 34/2025 Processo: 23109.011686/2025-18. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 52/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ICARO GUILHERME GUERRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1423/2024 Vigência: 06/10/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 49/2024 Processo: 23109.011740/2025-25. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 53/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: KARLA ALEXSANDRA DE SOUZA JORIATTI Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1255/2025 Vigência: 06/10/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 36/2025 Processo: 23109.011687/2025-62. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 54/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: BÁRBARA NATÁLIA LAGES LOBO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE DIREITO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1241/2025 Vigência: 06/10/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 33/2025 Processo: 23109.011685/2025-73. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 55/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: THIAGO GERALDO DOS SANTOS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - ICEA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 740/2025 Vigência: 06/10/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 12/2025 Processo: 23109.011689/2025-51. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 56/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: GIOVANY DE OLIVEIRA SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1425/2024 Vigência: 06/10/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 33/2024 Processo: 23109.011690/2025-86. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 57/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: DANIELA PEREIRA LEAO VIEIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 862/2025 Vigência: 06/10/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 28/2025 Processo: 23109.012126/2025-81. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 58/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LINDA MARCIA MENDES DELAZERI Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1332/2025 Vigência: 13/10/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 13/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 37/2025 Processo: 23109.012779/2025-60.